França prolonga estado de emergência sanitária até 24 de julho

O Governo francês decidiu prolongar por dois meses, até 24 de julho, o estado de emergência sanitária em vigor para combater a epidemia de covid-19. O primeiro-ministro espanhol confirmou que irá pedir ao Congresso para prolongar o estado de emergência por mais 15 dias.

Em vigor desde 24 de março, o estado de emergência sanitária é prolongado pois o seu levantamento a 23 de maio “seria prematuro”, dado que “os riscos de recuperação epidémica” estão “comprovados em caso de interrupção súbita das medidas em curso”, indica o projeto de lei analisado hoje em Conselho de Ministros e que deve ser apresentado a partir de segunda-feira no Parlamento.

O texto precisa nomeadamente as condições de quarentena para as pessoas que chegam a França e para os infetados. Também refere a criação de um “sistema de informação” relativo aos doentes e aos que lhe estão próximos com uma duração máxima de um ano.

Por exemplo, o país vai impor uma quarentena de 14 dias a todas as pessoas provenientes de outros países para combater a pandemia e o isolamento de até 30 dias para os viajantes que tenham diagnóstico positivo para a infeção.

“A quarentena de 14 dias é imposta a qualquer pessoa que entre no território – incluindo a Córsega e os departamentos e territórios ultramarinos – que não apresente sintomas, seja francesa ou estrangeira“, afirmou o ministro da Saúde, Olivier Véran, em conferência de imprensa, após a reunião do Conselho de Ministros.

Segundo Véran, aqueles que tiverem um diagnóstico positivo serão colocados em regime de isolamento em condições a serem organizadas pela administração e com base num parecer médico. O ministro esclareceu ainda que quem não concordar com o cumprimento destas regras será devolvido para o local de origem.

Apesar destas medidas de restrição para os viajantes, o ministro francês do Interior, Cristophe Castaner, assegurou que “não há um calendário” para a reabertura das fronteiras, quer dentro do espaço Schengen quer fora dele, assegurando apenas que a situação será discutida “a nível europeu” e terá um cariz “progressivo”.

Por outro lado, o Governo francês não definiu qualquer mecanismo juridicamente vinculativo para impor o isolamento das pessoas que estejam infetadas, tendo Olivier Véran sublinhado a aposta na “confiança” e na “responsabilidade” dos cidadãos franceses.

No entanto, está prevista neste projeto de lei – que deve ser apresentado na segunda-feira no Parlamento – a criação de ficheiros sobre os doentes com covid-19, a fim de permitir a localização das pessoas com quem possam ter estado em contacto e, assim, tentar evitar a criação de novos surtos e a propagação da doença.

O objetivo é “consolidar o quadro jurídico” e “ampliá-lo” para “integrar os desafios do desconfinamento”, que deve começar a 11 de maio, indicou o ministro da Saúde. “Aprender a viver com o vírus é o desafio dos próximos meses”, acrescentou.

França é o quinto país mais afetado pela pandemia, contando com 24.594 mortos entre 167.346 casos de covid-19.

Espanha vai renovar estado de emergência

O primeiro-ministro, Pedro Sánchez, confirmou hoje que irá pedir ao Congresso, na quarta-feira, para prolongar, pela quarta vez, o estado de emergência por mais 15 dias e anunciou que o uso de máscaras vai ser obrigatório nos transportes públicos a partir de segunda-feira.

Numa conferência de imprensa realizada no Palácio de La Moncloa, Sánchez disse que todos os indicadores apontam para que a covid-19 esteja controlada, pelo que o estado de emergência “funciona”, alertando para que no período de desconfinamento ainda será “mais importante o controlo e a responsabilidade social e pessoal”.

“Precisamos de nos apegar a certas certezas; sabemos que o estado de emergência funcionou e sabemos que ainda é necessário”, disse o chefe do executivo, sublinhando que o Governo está focado em vencer a covid-19 “sem perder tempo em censurar ninguém”.

Pedro Sánchez, que falava no primeiro dia em que foi permitido aos espanhóis sair para passear na rua ou praticar desportos, acrescentou que vão ser distribuídas seis milhões de máscaras nos principais meios de transporte. Além disso, a Federação Espanhola dos Municípios e Províncias (FEMP), a Cáritas e a Cruz Vermelha distribuirão mais sete milhões de máscaras.

Entretanto, a União Europeia enviou este fim de semana 173 mil máscaras para ajudar o Estado-membro a lidar com a pandemia, que já causou mais de 25 mil mortes no país.

A nível global, segundo um balanço da agência France Presse, a pandemia de covid-19 já provocou quase 239 mil mortos e infetou mais de 3,3 milhões de pessoas em 195 países e territórios. Mais de um milhão de doentes foram considerados curados.