FMI admite: Troika não protegeu os pobres (e a culpa foi do Governo)

European Council / Flickr

O ex-primeiro-ministro Pedro Passos Coelho com a diretora-geral do FMI, Christine Lagarde

O organismo de avaliação independente do FMI concluiu que as medidas aplicadas pela ‘troika’ em Portugal nem sempre protegeram as pessoas com menos rendimentos, apontando que a primeira preocupação do Fundo era a redução dos défices e culpando as medidas políticas tomadas pelo Governo.

O gabinete independente de avaliação (IEO, na sigla em inglês) do Fundo Monetário Internacional (FMI), um organismo interno da instituição liderada por Christine Lagarde, publicou, nesta terça-feira, um conjunto de relatórios sobre o papel da entidade na proteção social em 21 países, entre 2006 e 2015.

O IEO divide depois a avaliação que faz por diferentes grupos. Portugal, por exemplo, é analisado no grupo das economias avançadas, juntamente com mais três países que estiveram sob assistência financeira, Irlanda, Chipre e Islândia.

“Em Chipre e em Portugal, onde os cortes nas pensões e em outros benefícios sociais tiveram de ser feitos, as equipas do FMI tiveram de lidar com a distribuição dos cortes. Enquanto a evidência demonstra que as equipas do FMI fizeram esforços para defender as pessoas com menores rendimentos, as decisões políticas finais nem sempre refletiram esses esforços”, refere o gabinete.

O organismo afirma que o “FMI sempre viu os benefícios sociais atribuídos em Portugal como demasiado generosos e um dos elementos fundamentais para o elevado défice orçamental português” e recorda que desde 2006, defendia cortes e subsídios mais direcionados a grupos alvo, bem como políticas ativas de emprego.

“A proteção social tornou-se um tema central em 2011, quando Portugal pediu financiamento de emergência ao FMI e aos parceiros europeus (a ‘troika’) em abril desse ano”, afirma o IEO, recordando que para o Fundo os benefícios sociais e a despesa com saúde eram “fatores-chave para explicar o défice orçamental insustentável do país“.

Nessa altura, a principal preocupação do Fundo era a consolidação orçamental, uma crítica que o organismo de avaliação faz não só no caso português, mas no geral dos 21 países analisados. “O papel do FMI na proteção social foi limitado e a sua abordagem estava centrada nas contas públicas”, conclui o IEO.

Dessa forma, as políticas de ajustamento durante o programa português foram desenhadas para resolver estas questões, afirma o organismo, acrescentando que, ao mesmo tempo, existia a preocupação de proteger os mais vulneráveis dos choques económicos.

Durante o programa de ajustamento foram incluídas várias medidas direcionadas para cortar os benefícios sociais, “ao mesmo tempo que se protegia as famílias com rendimentos mais baixos”, entende o organismo de avaliação do FMI.

O IEO afirma que mesmo depois de, em 2012, as autoridades terem avançado com medidas como a sobretaxa de IRS e a redução de alguns programas sociais e benefícios de pensões, “o FMI continuou a pedir benefícios mais baixos e mais direcionados”, uma posição que surge também “no primeiro relatório de monitorização pós-programa, que sublinhava, uma vez mais, a necessidade de reformas no mercado de trabalho, nas pensões e em outros benefícios sociais”.

Outra das conclusões do organismo independente é que “o FMI desempenhou, maioritariamente, um papel secundário, em vez de ser o principal contribuidor para os esforços de minimizar os custos sociais do ajustamento”.

Por fim, o organismo deixa um conjunto de recomendações ao FMI, entre as quais a definição “mais realista” dos programas de ajustamento, tendo em consideração os “impactos adversos” das medidas nos mais vulneráveis.

// Lusa

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22 COMENTÁRIOS

  1. Na altura o FMI até veio a publico afirmar que as medidas que o governo estava a aplicar não era suficientes!! TUDOS vocês são um bando de INCOMPETENTES!!!…

    • Sim. Mas o que é certo é que a estratégia seguida está agora a dar frutos… que o atual governo está a colher egoisticamente.

      • O FMI è mesmo assim, enquanto houve algumas duvidas em relação à sua actuação, o programa deles, (FMI não do governo) era bom!
        Hoje chegaram à conclusão que o programa foi um sucesso, retirou Portugal da banca rota e o crescimento é uma realidade, afirmam que foi mau.
        Um programa bom para o FMI seria um Programa idêntico ao programa aplicado na Argentina, que nunca mais conseguiu sair da miséria e encheu os cofres do FMI.
        Se não existissem países à beira da falência O FMI não existia.
        Da mesma maneira que têm que haver fogos para encher os bolsos a algumas pessoas, têm que haver crises em alguns Paises para poder existir FMI.

      • “a estratégia seguida está agora a dar frutos…”? Você deve estar doente ou droga-se! “que o atual governo está a colher egoisticamente”? Ainda bem que não!
        Nada a fazer…

    • Claro! Faz todo o sentido! Primeiro dizem que a Troika foi chamada pelo Sócrates e que o mesmo já estava a aplicar a tal “austeridade”. Depois vem o PSD e o irrevegável pegar no memorando de entendimento (que assinaram juntamente com o PS repartindo as responsabilidades) e piorá-lo substancialmente. Depois vem o PS tentar (com pouco sucesso) revertar as políticas absolutamente lesivas para Portugal. E ainda diz-me que isto é “propaganda da Geringonca”? Eu até me ria, mas isto é sério demais por isso choro. Não só pelas pessoas que sofreram os cortes cegos da traquitana (leia-se PSD/CDS) mas também pelas pessoas que optam por ver um mundo de uma só cor…

      • Qual era o objectivo da Troika e do FMI, sabe? Se bem me lembro era reduzir o défice excessivo das contas públicas… Sabe o que está a acontecer desde que a geringonça tomou posse? Se não sabe, consulte os gráficos disponíveis para toda a gente ver: https://tradingeconomics.com/portugal/government-debt
        Pois é, o défice do governo português voltou a crescer a passos largos, “cheira-me” que daqui a uns tempos temos nova banca rota à porta, infelizmente!

        • Cheira-me que você anda a fumar algo. Claramente afetou as suas capacidades cognitivas. Faça uma desintoxicação e venha cá outra vez quando se sentir melhor.
          As melhoras!

  2. E não foi só nisso que o governo de então teve culpa por não fazer caso das “recomendações” da troika.
    O programa de ajustamento previa a falência de inumeras micro-empresas e o governo comprometeu-se a criar mecanismos de recuperação e ajustar a lei fiscal a esses mecanismos (PER, SIREVE, etc.) no entanto fez precisamente o contrário, veja-se o n.º 3 ao artigo 30.º da LGT, onde se estipula a “prevalência” do regime da indisponibilidade do crédito tributário consagrado naquele diploma sobre qualquer especial (CIRE).
    E assim se “arrumou” mais uma série de familias da classe média/baixa……
    A escumalha que nos devia governar é a unica responsável pelas desgraças sociais que acontecem neste país. Não quero minimizar ou desrespeitar as vitimas do incêndio de Pedrogão (64 ou 65 ou 73) mas o governo tem feito muito mais vitimas. O problema é que não são todas no mesmo dia ou no mesmo local e assim perdem “espectacularidade” para serem noticia…..

  3. Estes senhores do FMI impuseram e agora vêm pretender passarem-se por santinhos, aqui fica um aviso para futuros devedores, paguem quando e como muito bem entenderem e mandem estes senhores à fonte limpa!

  4. Claro que o FMI gosta do PS, partido que os trouxe a Portugal já 2 vezes , e não gosta do PSD que lhes acabou com o taxo e os retirou da cá.
    E ninguém tenha dúvidas que vai voltar a acontecer.
    O PSD anda a fazer este ciclo sempre igual desde que começou da democracia.
    O PS leva o Pais à beira da banca rota, depois passa a bola ao PSD para levantar o Pais, obrigando este a adoptar algumas medidas drásticas para conseguir dar a volta à situação.
    Regressa o PS quando o Pais já têm o problema resolvido e governa até voltar a levar o Pais novamente à falência.
    Desta vez poderia ter sido diferente e o governo PSD mesmo depois de obrigado a governar com a Troika, ( herança do PS), consegue ganhar as eleições, só não governando, derivado ao aparecimento de uma aliança nunca vista e em politica quase impossível, dos partidos de toda a esquerda ao PS.

    • Pois… E o planeta Terra não é plano, as galinhas têm dentes e os porcos voam (ainda bem que não há vacas voadoras!). Provavelmente deve achar que 2+2=-4. Pudera! Vê tudo ao contrário. Há uma música dos Xutos que fala nisso. Então nesse caso, vou-lhe fazer o jeito: Você é uma pessoa muuuuito inteligente e bem informada. É alguém que fala a verdade. A honestidade em pessoa! Adoro pessoas assim!

  5. Pois… E o planeta Terra não é plano, as galinhas têm dentes e os porcos voam (ainda bem que não há vacas voadoras!). Provavelmente deve achar que 2+2=-4. Pudera! Vê tudo ao contrário. Há uma música dos Xutos que fala nisso. Então nesse caso, vou-lhe fazer o jeito: Você é uma pessoa muuuuito inteligente e bem informada. É alguém que fala a verdade. A honestidade em pessoa! Adoro pessoas assim!

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