Fisco sem resposta para chuva de reclamações sobre adicional ao IMI

Miguel A. Lopes / Lusa

As repartições das Finanças não estão a ter mãos a medir para a quantidade de reclamações sobre a atualização das matrizes prediais relativas ao pagamento do adicional ao IMI.

Segundo o Público, o sistema das Finanças está a ser inundado, nas últimas semanas, por reclamações para atualização das matrizes prediais. Em causa está o Adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis (AIMI), no qual o prazo de pagamento termina este mês.

Para aqueles que pediram a atualização da matriz, apenas possível em alguns casos, coloca-se a dúvida de saber se devem aguardar pela resposta à reclamação para pagar o imposto ou se devem avançar já com o pagamento. Os funcionários do serviço, por sua vez, não têm qualquer orientação para dar às dúvidas colocadas pelos contribuintes.

A atualização das matrizes pode ser pedida pelos contribuintes casados ou em união de facto que tenham prédios registados de forma errada ou incompleta. Porém, de acordo com o que o jornal apurou, uma nota interna das Finanças deu indicação aos funcionários para se absterem de fazer qualquer atualização das matrizes neste momento, uma vez que o sistema não está ainda operacional.

Perante a falta de orientação, alguns funcionários, de forma particular ou meramente indicativa, admitem que o melhor será fazer o pagamento primeiro, de forma a evitar processos de contra-ordenação por incumprimento, aconselhando a aguardar pela posterior devolução do valor, escreve o diário.

No entanto, do ponto de vista do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI), deve ser passada a informação de que se entregaram o documento e se este “se enquadra numa situação de revisão do adicional do IMI, não devem fazer o pagamento já, devem aguardar”, cita o Público.

Os particulares estão sujeitos a uma taxa de 0,7% sobre a parcela do seu património cujo valor excede os 600 mil euros e, quando supera um milhão de euros (ou dois se se tratar de um casal), será aplicada uma taxa marginal de 1% (lógica que também abrange as heranças indivisas).

Relativamente às empresas com imóveis classificados como habitacionais, é aplicada uma taxa de 0,4% sobre a soma do valor patrimonial tributário, sem haver a dedução dos 600 mil euros que existe para os singulares.

O Governo estima que esta medida possa gerar uma receita anual na ordem dos 130 milhões de euros.

ZAP //

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

RESPONDER

Ljubomir Stanisic rescindiu contrato “de forma unilateral” com a TVI

A caminho da SIC, o apresentador rescindiu o contrato com a estação de Queluz, avança a TVI. Ljubomir Stanisic tinha contrato até dezembro de 2020. “O Chef Ljubomir Stanisic rescindiu hoje [esta sexta-feira], unilateralmente, o contrato …

Netflix tem uma nova funcionalidade. Os cegos e os surdos agradecem

A nova funcionalidade da Netflix permite alterar a velocidade de reprodução dos seus filmes e séries. Esta é uma novidade bem recebida por espetadores cegos e surdos. A Netflix tem uma nova funcionalidade que permite que …

Cientistas transformam tijolos em dispositivos de armazenamento de eletricidade

Uma equipa de investigadores descobriu como converter o pigmento vermelho dos tijolos num plástico condutor de eletricidade. Esse processo permitiu transformar os tijolos em dispositivos de armazenamento de eletricidade. Esses supercapacitores de tijolo podem ser …

Primeiro Museu do Godzilla abre no Japão (e os visitantes podem entrar na boca do monstro)

O primeiro Museu do Godzilla do mundo está agora aberto no Japão e tem uma estátua enorme do icónico monstro, em cuja boca se pode entrar de slide. De acordo com a Newsweek, atualmente, os visitantes …

Hubble faz a primeira observação de um eclipse lunar total

Tirando vantagem de um eclipse lunar total, astrónomos usaram o Telescópio Espacial Hubble da NASA/ESA para detetar ozono na atmosfera da Terra. Este método serve como um substituto de como vão observar planetas semelhantes à Terra …

Biden tem 71% de probabilidade de vencer as eleições contra Trump

Joe Biden, candidato democrata à Casa Branca, tem 71% de probabilidade de vencer as eleições presidenciais norte-americanas frente a Donald Trump, o atual Presidente dos Estados Unidos, aponta uma nova sondagem. A pesquisa de opinião, levada …

Barcelona 2-8 Bayern | Atropelamento histórico na Champions

Noite histórica no Estádio da Luz. Em jogo dos quartos-de-final da Liga dos Campeões, o Bayern goleou o Barcelona por impensáveis 8-2 – com 4-1 em cada uma das metades. Um resultado que se tornou …

Depois das sementes, norte-americanos recebem máscaras, óculos de sol e até meias sujas da China

Vários residentes da Flórida, nos Estados Unidos, receberam pacotes misteriosos da China pelo correio que não tinham encomendado. Desta vez não eram sementes, mas sim máscaras cirúrgicas, óculos de sol e até meias sujas. Em declarações …

Imposto sobre refrigerantes reduziu o seu consumo

O imposto especial sobre as bebidas com maior teor de açúcar levou mais de 40% dos inquiridos num estudo da Universidade Católica esta sexta-feira divulgado a reduzir o seu consumo, comportamento que adotariam também com …

Uma só teoria da conspiração sobre a covid-19 matou 800 pessoas. 60 ficaram totalmente cegas

Pelo menos 800 pessoas morreram e 60 ficaram cegas na sequência de uma teoria da conspiração sobre a covid-19, concluiu um novo estudo. A investigação, cujos resultados foram esta semana publicados na revista científica American Journal …