Fim das taxas moderadoras custa mais de cem milhões de euros por ano

O diploma aprovado, na última semana, no Parlamento para acabar com a maioria das taxas moderadoras vai custar ao Estado mais de cem milhões de euros por ano.

O projeto de lei do Bloco do Esquerda fará com que só se mantenham em vigor as taxas moderadoras cobradas nas urgências hospitalares, acabando as que são pagas nos centros de saúde e em atos prescritos dentro do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

De acordo com os dados da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), aos quais a TSF teve acesso, revelam que em 2018 os proveitos com taxas moderadoras provenientes das urgências ascenderam a 20 milhões de euros.

Por outro lado, as receitas “dos cuidados de saúde primários, excluindo as urgências, foram de 86,5 milhões de euros” e “os proveitos dos hospitais, sem urgências, foram de 54,5 milhões de euros”, ou seja, somando, bem mais que os tais cem milhões de euros.  Para 2019, o Orçamento de Estado previa cerca de 160 milhões de euros de receitas totais com taxas moderadoras.

Na passada sexta-feira, o Parlamento aprovou na generalidade, com votos contra do CDS-PP, um projeto de lei do BE que põe fim às taxas moderadoras nos cuidados de saúde primários e em todos os atos prescritos por profissionais do SNS. O fim das taxas moderadoras vai incluir também as consultas de especialidade nos hospitais que são prescritas pelos médicos de família, as consultas de seguimento decididas pelos profissionais dos hospitais ou exames prescritos pelos médicos do SNS.

Acabam ainda as taxas moderadoras no atendimento, consultas e outras prestações de saúde no âmbito dos cuidados de saúde primários, bem como em “consultas, atos complementares prescritos e outras prestações de saúde, se a origem de referenciação para estas for o SNS“.

Esta cobrança só irá existir no caso das urgências hospitalares, sendo que já estão dispensados os utentes encaminhados para a urgência pelo centro de saúde, pelo INEM ou pelo centro de atendimento SNS 24.

A proposta do BE, aprovada na generalidade, será agora detalhada na comissão parlamentar de Saúde e só entra em vigor depois desta discussão e de ser definitivamente aprovada. A cobrança de taxas moderadoras representa cerca de 2% do orçamento do SNS, sendo que a Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares já disse que quer saber como é que os hospitais vão ser compensados pela perda desta receita.

ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Um terço dos diplomados no curso de Aeroespacial vai trabalhar para o estrangeiro

A nota mínima de entrada no curso de Engenharia Aeroespacial do Técnico bateu um novo recorde. As oportunidades e os salários levam os diplomados para o estrangeiro. O único curso de Engenharia Aeroespacial no ensino superior …

Morreu o cantor Roberto Leal

Morreu o cantor Roberto Leal, confirmou o antigo secretário de Estado das Comunidades e da Administração Local. Tinha 67 anos e lutava contra um cancro. A notícia foi avançada pelo antigo secretário de Estado das Comunidades …

Estudo mostra que o canguru gigante tinha uma parecença com os pandas

O já extinto canguru gigante tinha uma característica muito semelhante com o panda-gigante dos dias modernos: grandes mandíbulas que lhe permitiam comer alimentos que outros animais não conseguiam. Há mais de 40 mil anos, o sudoeste …

Assunção Cristas contra o "ditador" verde e André Silva contra a "despesista" demagoga

O debate deste sábado, transmitido pela RTP3, sentou frente-a-frente os líderes do CDS e do PAN. Assunção Cristas contou quantas vezes o programa do adversário usa a palavra "proibir" e André Silva acusou os centristas …

Poluição no rio Lis arrasta-se há mais de 20 anos

A poluição na bacia hidrográfica do rio Lis arrasta-se há mais de duas décadas, com o contributo das descargas ilegais das suiniculturas, mas a construção da estação de tratamento de efluentes suinícolas tem sido adiada …

No Quénia, há meninas a faltar às aulas por não terem acesso a tampões

No Quénia, há adolescentes que não têm dinheiro para comprar pensos higiénicos ou tampões. Por isso, faltam às aulas. O Expresso conta a história de uma menina queniana, de 14 anos, que não aguentou ser humilhada …

As sestas podem ser boas amigas do coração

Fazer uma sesta uma ou duas vezes por semana pode reduzir o risco de ataque cardíaco ou AVC. No entanto, se fizer mais sestas do que o recomendado, os benefícios desaparecem. Uma equipa de cientistas decidiu …

Qual o tamanho mínimo para que um planeta possa ser habitável? Cientistas responderam

Uma equipa de cientistas de Harvard revelou o tamanho crítico abaixo do qual um planeta nunca pode ser habitável, mesmo que esteja numa área com uma distância à sua estrela que permita a existência de …

Criatura com "cabeça de canivete suíço" deu origem aos escorpiões e às aranhas

Encontrada no Canadá, esta nova espécie de fóssil provou ser o quelicerado mais antigo, situando a origem dos escorpiões e das aranhas há 500 milhões de anos. Com o tamanho de um dedo polegar, olhos em …

Benfica 2-0 Gil Vicente | "Águia" q.b. bate minhotos aguerridos

O Benfica cumpriu frente ao Gil Vicente, no Estádio da Luz, e venceu por 2-0, com um golo a fechar a primeira parte e outro a abrir a segunda. A formação “encarnada” sentiu muitas dificuldades para …