Tiago Petinga / Lusa
O presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, quer prolongar o período de funcionamento do Parlamento nesta sessão legislativa, encurtando consequente as férias dos deputados.
Num projeto de deliberação entregue esta quarta-feira no Parlamento, Ferro Rodrigues propõe que o período dos trabalhos desta sessão seja alargado devido à pandemia e à carga de trabalho ainda pendente, detalha o jornal Eco, que avança a notícia.
Por norma, a sessão legislativa arranca a 15 de setembro e acaba a 15 de junho. Na nova proposta apresentada pelo presidente da Assembleia da República, os trabalhos estendem-se até ao fim de julho e arranca logo a 2 de setembro.
Justifica-se o prolongamento desta sessão e o adiamento da próxima com o “agendamento de projetos e propostas de lei e de outras iniciativas para apreciação e votação em Plenário, bem como os trabalhos pendentes nas Comissões Parlamentares”.
Para vigorar, o projeto de deliberação tem de ser votada pelo partidos com assento parlamentar, recorda o mesmo jornal.
“Este projeto permite prorrogar o funcionamento das sessões plenárias (três sessões por semana) até ao dia 10 de julho e realizar mais sessões plenárias nos dias 22 e 23 de julho. A 22 de julho deverá realizar-se o debate do Estado da Nação, o último grande debate parlamentar da sessão legislativa, e a 23 de julho realiza-se o último plenário com votações”, detalha ainda o Eco.
deviam fazer o mesmo na Justiça, reduzindo as férias para um mês (como as pessoas normais).
As férias deveriam ser sejam Deputados, Juízes ou outros cargos assim como para todos os trabalhadores fossem dos Privados ou Públicos.