Fernando Medina constituído arguido no processo Tutti-Frutti

Ex-presidente da Câmara de Lisboa e ex-ministro das Finanças confessa que  estão em causa suspeitas de prevaricação referentes a “um apoio financeiro no valor de duzentos mil euros” a uma associação de râguebi em Belém.

O deputado do PS e ex-ministro das Finanças Fernando Medina foi constituído arguido no âmbito do processo “Tutti Frutti”, anunciou esta segunda-feira o próprio, por suspeita de crime de prevaricação quando era presidente da Câmara Municipal de Lisboa.

“Tive conhecimento nos últimos dias, através de comunicação da Assembleia da República, que o Ministério Público solicita a minha audição, na qualidade de arguido, no âmbito do inquérito conhecido como processo ‘Tutti Frutti’”, lê-se numa nota à comunicação social divulgada por Fernando Medina.

O antigo presidente da Câmara Municipal de Lisboa salienta que, segundo a comunicação do Ministério Público à Assembleia da República, é suspeito da “prática de um alegado crime de prevaricação”.

“Em causa está a atribuição alegadamente indevida, por mim, enquanto Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, em 23 de março de 2017, de um apoio financeiro no valor de duzentos mil euros — a realizar em dois anos — à XV – Associação Amigos do Rugby de Belém, no âmbito do apoio ao associativismo desportivo”, explica Fernando Medina.

Fernando Medina é suspeito de diversos crimes em pelo menos cinco processos: entre eles, estão os crimes de corrupção, participação económica em negócio, financiamento proibido de partidos, prevaricação de titular de cargo político, tráfico de influências e abuso de poder.

As suspeitas remontam ao período em que Medina era presidente da Câmara Municipal de Lisboa, onde foi o sucessor de António Costa, primeiro-ministro.

Para sustentar as suspeitas do Ministério Público, há dezenas de escutas telefónicas a terceiros e centenas de e-mails relacionados com os processos.

“Erro grosseiro e inexplicável”, diz Medina

O atual deputado do PS disse ter visto, “com perplexidade, que a fundamentação do Ministério Público assenta num erro grosseiro e inexplicável”, recusando qualquer ilegalidade, e salienta que, apesar de já terem decorrido mais de sete anos desde o início do inquérito e de se ter manifestado disponível para prestar declarações, “o Ministério Público em nenhum momento considerou relevante” ouvi-lo: “Fá-lo agora, desta forma”, lamenta.

A operação batizada de “Tutti Frutti” investiga desde 2018 alegados favorecimentos a militantes do PS e do PSD, através de avenças e contratos públicos, estando em causa suspeitas de corrupção passiva, tráfico de influência, participação económica em negócio e financiamento proibido.