Juíza Fátima Galante suspensa de funções durante 4 meses

António Pedro Santos / Lusa

A juíza desembargadora Fátima Galante (D), acompanhada pelo seu advogado (E)

A juíza Fátima Galante, uma das visadas no processo crime Operação Lex, foi suspensa preventivamente durante 120 dias por decisão do Conselho Superior da Magistratura (CSM).

A juíza Fátima Galante, uma das visadas no processo crime Operação Lex, foi suspensa preventivamente durante 120 dias por decisão do Conselho Superior da Magistratura (CSM) reunido nesta terça-feira em plenário.

Segundo fonte do Conselho Superior da Magistratura, o prazo de suspensão da juíza desembargadora pode ser prorrogado ao abrigo do artigo 116.º do Estatuto dos Magistrados Judiciais. A suspensão de Fátima Galante tem efeito a partir desta terça-feira.

Ao abrigo do artigo 116.º, a suspensão preventiva não pode exceder 180 dias, excecionalmente prorrogáveis por mais 90 dias.

A Operação Lex investiga suspeitas de corrupção/recebimento indevido de vantagem, branqueamento de capitais, tráfico de influências e fraude fiscal.

A juíza desembargadora Fátima Galante é um dos 13 arguidos neste caso, que envolve, o juiz desembargador Rui Rangel, o presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, o vice-presidente do clube Fernando Tavares, e ainda João Rodrigues, advogado e ex-presidente da Federação Portuguesa de Futebol.

O Conselho Superior da Magistratura já tinha ratificado, por unanimidade, em fevereiro, a suspensão preventiva de funções dos magistrados Fátima Galante e Rui Rangel, tendo agora prolongado por 120 dias a suspensão de funções da juíza.

Paralelamente, Fátima Galante tinha sido suspensa no âmbito do inquérito crime, mas em julho o Supremo Tribunal de Justiça decidiu revogar a suspensão de funções que lhe sido imposta pelo juiz de instrução criminal como medida de coação, a par da proibição de contactos determinados arguidos.

Na altura, em declarações à Lusa, o advogado Paulo Sá e Cunha, defensor de Fátima Galante, explicou que o STJ considerou que os crimes que são imputados a Fátima Galante, a terem sido cometidos, não o foram no exercício das suas funções de juíza.

A operação Lex, que teve origem numa certidão extraída da Operação Rota do Atlântico, investiga suspeitas de crimes de tráfico de influência, de corrupção, recebimento indevido de vantagem, branqueamento e fraude fiscal.

Foi desencadeada a 30 de janeiro e envolveu mais 33 buscas, das quais 20 domiciliárias, acompanhadas por José Souto de Moura, juiz conselheiro e antigo procurador-geral da República.

O Estádio da Luz, as casas do presidente do Benfica Luís Filipe Vieira, de dois juízes (Rui Rangel e Fátima Galante) e três escritórios de advogados foram alguns dos alvos. No rol de arguidos estão também outros advogados e uma ex-companheira de Rui Rangel.

Lusa // Lusa

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

  1. o advogado de defesa diz os crimes que são imputados a Fátima Galante, a terem sido cometidos, não o foram no exercício das suas funções de juíza, para que a juiza mesmo que condenada possa exercer, o que me parece impossível poder vir a acontecer.VERGONHA

RESPONDER

Isabel dos Santos usou equipa de espiões para provar "conspiração" e "vingança" de João Lourenço

A empresária Isabel dos Santos contratou uma firma de antigos agentes secretos israelitas para provar que foi vítima de um ataque orquestrado pelo governo de João Lourenço. Isabel dos Santos criou uma equipa de espiões para …

"Perdemos o avô da nação". Morte do príncipe Filipe deixou "um grande vazio" na vida de Isabel II

A morte do príncipe Filipe, duque de Edimburgo, na sexta-feira, aos 99 anos, deixou a Rainha Isabel II, sua esposa, com "um grande vazio na sua vida", disse este domingo aos jornalistas o seu filho …

Mapa online interativo ajudou indígenas do Panamá a fazer frente à pandemia

Quando a covid-19 chegou ao Panamá no ano passado, o cartógrafo Carlos Doviaza temeu pelas pessoas indígenas da sua comunidade. Por isso, para as ajudar, dedicou-se a fazer aquilo que faz melhor: mapas. "Pensei: 'Porque não …

"A política ama traição, mas despreza o traidor". Sócrates acusa PS de "ataque injusto" (e diz-se alvo de "vingança" da direita)

"A política ama a traição, mas despreza o traidor". No livro "Só Agora Começou", que será publicado nos próximos dias, José Sócrates acusa a atual direção do PS de traição. De acordo com o Diário de …

Portugal regista mais 566 casos e seis óbitos por covid-19

Portugal registou, este domingo, mais seis mortes e 566 novos casos de infeção pelo novo coronavírus, segundo o último boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS). De acordo com o último boletim da Direção-Geral da Saúde …

PS quer que Cavaco Silva diga "quando é que soube do buraco do BES"

O PS quer que o antigo Presidente da República Cavaco Silva esclareça "quando é que soube do buraco do BES" e porque é que "não agiu atempadamente" para evitar o aumento de capital, que gerou …

Perdoar o passado, celebrar o renascimento e cumprir tradições. A primavera traz o Nowruz, o ano novo persa

Assim que as flores começam a desabrochar e os dias ficam mais longos, fica claro que o Nowruz está prestes a chegar. A celebração do ano novo iraniano é secular, com raízes que remontam a …

“Mostrámos que sabemos governar”. Bloco apresenta candidata a Lisboa (e abre a porta a acordo com PS)

O Bloco de Esquerda apresentou a candidatura de Beatriz Gomes Dias à Câmara Municipal de Lisboa, pediu “mais força” para determinar a governação da cidade e abriu a porta a novos entendimentos com o PS …

Fé nos números. Foi o voto não religioso que Donald Trump perdeu em 2020 

Em novembro de 2020, Joe Biden foi eleito Presidente dos Estados Unidos da América. Uma análise revelou recentemente que a derrota de Donald Trump dependeu daqueles que não se identificam com nenhuma religião. Ryan Burge, professor …

Chega apresenta oito candidatos para o distrito do Porto. Ventura acredita que vai ter "grande resultado"

O líder do Chega anunciou este sábado oito candidatos às próximas eleições autárquicas no distrito do Porto, onde André Ventura acredita que o partido vai ter "um grande resultado". "Fizemos esta deslocação ao Porto para anunciar …