A família do jovem agredido em Ponte de Sor e o embaixador do Iraque em Lisboa chegaram a um acordo extrajudicial relativamente ao caso que envolveu os filhos gémeos do diplomata iraquiano, disse à agência Lusa o advogado da vítima.
Segundo Santana Maia Leonardo, o acordo extrajudicial foi celebrado, nesta sexta-feira, e com este desfecho “o caso fica encerrado” para a família do jovem Rúben Cavaco.
“A vítima considera-se reparada do ponto de vista indemnizatório e moral”, acrescentou o advogado, sem, contudo, revelar o valor pago ao abrigo deste acordo extrajudicial assinado por ambas as partes.
O jornal Correio da Manhã avança que o acordo cifrou-se nos 50 mil euros, valor a que acrescem mais 15 mil euros que o embaixador já terá pago por “despesas hospitalares e outras”, segundo o mesmo jornal.
A família de Rúben Cavaco compromete-se a não tomar qualquer iniciativa processual contra os filhos do embaixador do Iraque.
Apesar de não revelar a verba financeira envolvida no acordo, Santana Maia Leonardo sublinhou que se trata de um “valor justo”, tendo em conta que Rúben Cavaco vai recuperar a 100% e não ficará com “sequelas físicas” da agressão perpetrada pelos filhos do embaixador iraquiano.
O advogado da família do jovem de Ponte de Sor (distrito de Portalegre) congratulou-se com este desfecho, tendo em consideração que a agressão acabou por não ter um fim “trágico” e que foi possível obter o entendimento entre “pessoas inteligentes”.
A propósito da agressão ao jovem de Ponte de Sor, Santana Maia Leonardo esclareceu que a família de Rúben Cavaco não chegou a apresentar queixa, tendo a ação sido avançada pelo Ministério Público porque se trata de um crime público que não depende de queixa particular.
Governo vai ter em conta o acordo
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, já garantiu que o “processo penal segue o seu curso”, mas também notou que o governo terá em conta o acordo entre a família de Rúben e o embaixador iraquiano.
“Esta base de entendimento é um elemento adicional que o Governo considerará, como um entre vários elementos de que disporá, quando tiver que deliberar”, salientou Santos Silva à Lusa sobre o acordo extrajudicial.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) já veio, entretanto, garantir que a investigação vai prosseguir, numa nota enviada à Rádio Renascença.
A agressão aconteceu a 17 de agosto de 2016, em Ponte de Sor, no distrito de Portalegre, quando Rúben Cavaco foi espancado pelos filhos do embaixador do Iraque em Portugal, gémeos de 17 anos.
O jovem sofreu múltiplas fraturas, tendo sido transferido no mesmo dia do centro de saúde local para o Hospital de Santa Maria, em Lisboa, e chegou mesmo a estar em coma induzido. Acabou por ter alta hospitalar no início de setembro.
Os dois filhos do embaixador têm imunidade diplomática, ao abrigo da Convenção de Viena, e o Governo português pediu ao Iraque, por duas vezes, o levantamento desta imunidade, para que os jovens pudessem ser ouvidos em interrogatório e na qualidade de arguidos sobre o caso das agressões.
Em ambas as vezes, as autoridades iraquianas “suscitaram questões jurídicas“.
Na última resposta enviada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), divulgada a 06 de janeiro deste ano, as autoridades iraquianas pediram mais informações acerca da “factualidade e sobre as condições de interrogatório de outras testemunhas”.
Nesse dia, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, disse que o Governo português tinha dado por terminadas as comunicações com as autoridades do Iraque sobre o caso e que o executivo iria tomar uma decisão até ao final desta semana.
Ainda nesse dia, a PGR confirmou ter recebido um pedido do MNE para que facultasse elementos adicionais que permitissem ao Governo iraquiano deliberar sobre a agressão ao jovem.
Segundo a PGR, a documentação recebida na ocasião seria remetida ao inquérito, para que, nesse âmbito (da investigação), fosse objeto de apreciação pelo Ministério Público.
ZAP // Lusa
Uns Aerios em troca de Justiça
É no mínimo embaraçoso para os que “gastaram” tanto em tinta de jornalescos…. e não só.
Isto é algo que se estava à espera…Justica é algo que neste país anda um pouco deturpada…é lenta, injusta e baseia-se por vezes em factos que não acontecem, infelizmente… Ainda para mais mexer com alguém mais poderoso que nós..com dinheiro e com melhores advogados e tendo todo o tempo do mundo….Não recrimino este acordo, visto que, segundo informacoes que vêm a público pelos jornais, o rapaz não teve sequelas nem incapacidades…Logo ia-se perder tempo com chatices burocráticas do sistema judicial que podia dar em nada…ou seja, isto por vezes é uma lotaria..e sendo assim fez-se o acordo. Para o Embaixador dinheiro não é problema, para o rapaz e mãe o dinheiro é problema e sendo a justica deste modo, o mais sensato era este desfecho! Quanto ao crime público, não sendo eu bruxo, deve ser arquivado, para variar…..
Tudo está bem quando acaba bem. Só a mim é que os filhos de um qualquer embaixador não me dão um enxerto de porrada para ver se me sai a sorte grande. Até lá continuo a jogar no euromilhões.
hahaha. Deixa de ser invejoso, pa! hhhháaaaaaa Portugues dum catano!
Basta uns milhares de euros, que a porrada que o puto levou nao interessa. Olha so quanto a família vai embolsar. Depois vem falar que o governo português deve apertar com os Iraquianos e tal e coisa. Ate podiam ter rebentado com o chavalo , que depois os euros fazem a família esquece tudo. É claro que o advogado tambem mamou a grande.
Isto só demonstra que neste país quem tem dinheiro faz o que bem lhe apetece sem qualquer tipo repercussão a troco de meia dúzia de tostões.
Sem duvida alguma que, tendo em conta o poderio financeiro destes “senhores”, o valor da indemnização é mais visto como uma “esmola” e os deixou com um sorriso na cara.
Um valor justo seria um valor que os deixaria abalado financeiramente da mesma forma que o Rúben ficou abalado fisicamente, isso sim seria justiça.
Mas onde pára a justiça por estas bandas? E será que a família do Rúben sabe o que é justiça?
Ou será que o Rúben não ficou assim tão abalado fisicamente quanto isso e o que eles queriam mesmo era apenas uma esmola?
Isto da que pensar.
Neste país? Só neste???????