Exames adiados, aulas antecipadas. As recomendações do Ministério do Ensino Superior para as faculdades

O Governo encerrou todos os estabelecimentos de ensino durante as próximas duas semanas e as escolas não terão ensino à distância. No entanto, o mesmo não se aplica às faculdades.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior divulgou orientações para as instituições de ensino superior, às quais se recomenda, por exemplo, que mantenham as avaliações presenciais consideradas “essenciais” e que não podem ser adiadas.

Nessas situação excecionais, devem ser “adequados os procedimentos de mitigação de risco de contágio por covid-19”, refere o ministério tutelado por Manuel Heitor, em comunicado enviado às redações, citado pelo semanário Expresso.

As restantes avaliações e as atividades em curso — letivas, não letivas e de investigação — devem ser adaptadas para regime não presencial, “garantindo o reforço adequado dos tempos de aprendizagem e o de apoio aos estudantes” e “evitando a interrupção dos programas de ensino/aprendizagem”, bem como “períodos de férias letivas não previstas”.

Esta solução que já tinha sido antecipada ao jornal Público na quarta-feira pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas. “Não nos parece propriamente muito boa ideia fechar as universidades e deixar os estudantes sem aulas e sem exames”, disse António Sousa Pereira, presidente daquele organismo.

Em relação às avaliações, deve ser “ponderada a eventual criação de períodos extraordinários de avaliação ou o acesso a épocas de avaliação especial”, bem como a “antecipação ou recalendarização do início das atividades letivas do segundo semestre em formato de ensino a distância”.

Ensino clínico e os estágios devem manter-se em regime presencial “sempre que possível”, devendo as universidades garantir o acesso a laboratórios e infraestruturas científicas para a realização de trabalhos e investigações “inadiáveis”.

Os funcionários das faculdades devem trabalhar à distância, “sempre que seja compatível com as funções desempenhadas”, ao mesmo tempo que são identificados “os serviços essenciais que devem ser assegurados presencialmente pelos seus trabalhadores”.

Estudantes com necessidades educativas especiais devem ter “acesso equitativo” às atividades não presenciais, sendo disponibilizado apoio psicológico e acompanhamento de saúde mental à comunidade educativa, “em estreita articulação com as associações e federações de estudantes”.

As faculdades devem ainda manter “operacionais” as bibliotecas, cantinas e residências, as quais devem assegurar “serviços de entrega de refeições”, com o devido reforço das medidas de segurança, recomenda o ministério.

Antes da divulgação das orientações, a Universidade de Lisboa já tinha decidido manter os exames presenciais marcados para os próximos dias, encerrando toda a atividade presencial controladamente, segundo disse António Cruz Serra, reitor da universidade, em  declarações à agência Lusa. “Não vamos deixar de dar oportunidade a um estudante que tem exame amanhã [sexta-feira] ou no sábado, que estudou durante semanas para o exame, de o fazer, se a escola conseguir garantir todas as condições de segurança”.

Sindicato do Ensino Superior critica decisão de encerramento

Em entrevista ao semanário Expresso, Mariana Gaio Alves, presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior, criticou que as atividades letivas nas universidades e politécnicos sejam suspensas.

“O que deveria ter sido feito era adiar o começo do segundo semestre para permitir não só a preparação de um eventual ensino à distância como também para ajustarmos e aguardarmos que esta curva de novos casos tenha um decréscimo. Durante o primeiro semestre deste ano letivo trabalhámos em regime presencial, com adaptações, e, quando necessário, com recursos online. Era desejável que assim fosse também no segundo semestre e, por isso, teria sido razoável um adiamento do começo para lá deste pico pandémico e recomeçarmos com tranquilidade”.

Além disso, Mariana Gaio Alves disse ver “com alguma surpresa” a decisão de encerramento, uma vez que, nas universidades e politécnicos, “temos taxas de contágio de 1,5% em toda a comunidade do ensino superior – incluindo estudantes, professores e pessoal não docente”.

“Não nos parece que seja dentro das instituições e nas atividades letivas que esteja um foco imenso de contágio. Cá fora, provavelmente, os mesmos estudantes e as mesmas pessoas terão outro comportamento, mas isso passa por uma consciencialização de todos relativamente aos comportamentos que se devem ter”, rematou.