Ex-presidente do IRN vai pedir anulação do processo dos vistos gold

Ex-presidente do Instituto de Registos e Notariado defende que alguns dos factos que constam do despacho de acusação foram uma “completa surpresa”, por isso vai pedir a anulação do processo.

A instrução do processo dos vistos gold começa esta terça-feira e, segundo a informação avançada pelo Diário de Notícias, o juiz Carlos Alexandre deverá ter logo um pedido para anular a investigação.

O ex-presidente do Instituto de Registos e Notariado, António Figueiredo, vai pedir que o inquérito do Ministério Público seja anulado uma vez que não foi confrontado com todos os elementos da sua acusação.

Acusado de 12 crimes, Figueiredo é um dos principais arguidos do caso vistos gold e encontra-se neste momento em prisão domiciliária.

O antigo presidente do IRN alega que alguns dos factos que constam do despacho de acusação foram uma “completa surpresa”, a começar pela suspeita de ser o sócio “invisível” de uma sociedade com interesses num protocolo entre o Ministério da Justiça português e o angolano para a formação de quadros deste último.

“Nunca antes havia o arguido sido confrontado com a existência de tal sociedade e, menos ainda, sobre a sua participação nesta”, escreveu o advogado Rui Patrício, citado pelo DN.

O arguido diz ainda ter sido surpreendido pela referência a um depósito de um cheque de 1500 euros e de mil euros em numerário com origem em João Saldo, coarguido, administrador da Coimbra Editora.

Perante estes casos, a defesa de António Figueiredo considera que o inquérito realizado pelo MP pode e deve ser anulado pelo juiz de instrução.

No âmbito desta investigação, estão ainda nomes como Maria Antónia Anes, ex-secretária-geral da Administração da Justiça, Manuel Palos, ex-diretor do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, e o ex-ministro da Administração Interna Miguel Macedo.

ZAP