Ex-mulher de Matos Fernandes escolhida duas vezes para organismos do Ambiente

Manuel Araújo / Lusa

A ex-mulher do ministro do Ambiente, Isabel Marrana, foi nomeada duas vezes para organismos desse Ministério, uma das quais quando ainda era casada com João Pedro Matos Fernandes, avança o semanário Expresso.

Contactados pelo semanário, ambos negaram qualquer tipo de favorecimento. Matos Fernandes disse ainda não ter tido nada a ver com as nomeações em causa.

Em dezembro de 2015, Isabel Marrana foi nomeada chefe do Gabinete de Célia Ramos, secretária de Estado do Ordenamento do Território, sob a tutela do Ministério do Ambiente, liderado por Matos Fernandes, tal como se pode ler no Despacho n.º99/2016. Nessa altura, Isabel Marrana e Matos Fernandes eram casados.

Quatro anos depois, depois de ter deixado o Governo durante um período que coincidiu com a separação, Isabel Marrana foi escolhida para assessora da Agência Portuguesa do Ambiente, outro organismo sob a tutela direta do ministério de Matos Fernandes.

Em declarações ao Expresso, tanto Isabel Marrana como Matos Fernandes negaram qualquer tipo de favorecimento. “Não tive nada a ver com essa nomeação”, referiu o ministro sobre a primeira indigitação da ex-mulher.

Por sua vez, Isabel Marrana começou por explicar que “trabalhava há dez anos com Célia Ramos”. “O meu então marido limitou-se a dizer ‘vocês entendam-se’. Não teve qualquer influência nesta escolha“, sustentou.

“Não era a situação mais confortável do mundo, mas não achei estranho”, sublinhou Isabel Marrana, quando questionada se esta nomeação não tinha levantado dúvidas éticas. “Rigorosamente nenhumas”, completou Matos Fernandes.

“Não gosto de ver o meu nome nos jornais, mas estou de consciência tranquila e tê-lo-ia feito novamente. Não tenho culpa de ter sido casada com quem fui e isso nunca me beneficiou de que maneira fosse”, concluiu Isabel Marrana, dizendo que voltaria a aceitar o cargo em causa.

Cinco novos casos revelados

O rol de relações familiares no Governo parece continuar a desenvolver-se. Segundo revelou esta quinta-feira o Observador, há cinco novos outros casos.

Entre os casos apontados pelo jornal, está o companheiro da deputada Idália Serrão, que já foi secretária de Estado no Governo de Sócrates. Foi nomeado este ano Presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária pelo secretário de Estado da Proteção Civil. Antes, ocupava já um cargo de nomeação no gabinete da ministra do Mar.

Há ainda uma sobrinha do Presidente da Câmara de São João da Madeira, eleito pelo PS, e que já passou por três gabinetes como técnica especialista e adjunta. E ainda dois outros filhos de socialistas que foram nomeados por este Governo para cargos de escolha política, assim como o genro de uma deputada do PS.

Segundo apurou o Observador, e depois de o primeiro-ministro ter traçado uma linha vermelha para estes casos, na qual considerou que só existiria “uma questão ética se alguém nomeasse um familiar seu”, António Costa quis que estas palavras tivessem consequências nos gabinetes do Estado e, por isso, terá pedido para que se fizesse um raio-x aos organismos em causa para detetar eventuais casos. O jornal obteve esta informação junto de fontes de vários membros do Governo e do primeiro-ministro.

Marcelo e Costa querem alterações legislativas

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu esta quinta-feira uma alteração legislativa para limitar nomeações familiares de titulares de cargos políticos, considerando que a demissão do secretário de Estado do Ambiente “foi correta”

“A lei que vigora é uma lei que não é tão exigente quanto hoje é a opinião pública portuguesa. A lei já tem quase 20 anos e é uma lei em que, por exemplo, os primos não são apanhados por uma decisão no plano administrativo. Hoje, a sensação que eu tenho é que o escrutínio e o juízo da opinião pública portuguesa é mais exigente. Então, vale a pena rever a lei, em conformidade”, afirmou o Presidente da República.

O chefe de Estado respondia a perguntas dos jornalistas à chegada ao Teatro Nacional D. Maria II, em Lisboa, onde foi assistir à peça “Frei Luís de Sousa”, de Almeida Garrett e encenada por Miguel Loureiro, com centenas de jovens estudantes na plateia.

“Nunca nomeei, nem nomearia um familiar. Penso que a atitude do secretário de Estado foi correta. Resolve uma vez que, de facto, significa que o secretário de Estado reconheceu que devia tomar aquela atitude. Esta posição, neste momento, penso que foi correta do ponto de vista que é o meu de não nomear nenhum familiar para cargos de colaboração no exercício de funções políticas”, disse ainda Marcelo Rebelo de Sousa.

Também o primeiro-ministro, António Costa, defendeu esta quinta-feira, durante o debate parlamentar quinzenal, que deve ser definido um “critério claro e uniforme” sobre limitações dos direitos dos familiares de titulares de cargos políticos, que valha para o atual e para futuros governos, em virtude dos diversos casos que têm sido conhecidos.

“Não nomeei ninguém por razões familiares, não vi até hoje apontado um único caso em que tenha sido posta em causa a nomeação da pessoa ou haja a suspeição de que foi nomeada em função da relação familiar”, defendeu.

Segundo o primeiro-ministro, no único caso em que foi “violada uma norma ética e não legal” em que um membro do Governo nomeou um familiar, ambos já se demitiram, referindo-se ao caso do ex-secretário de Estado do Ambiente e do seu adjunto.

No debate quinzenal na Assembleia da República, foi questionado pelo líder parlamentar do PSD, Fernando Negrão, sobre o que chamou de “elefante na sala”.