Ex-director favoreceu amigos de Miguel Macedo para salvar o SEF e o seu emprego

O ex-director do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) Manuel Jarmela Palos, um dos arguidos do caso Vistos Gold, não recebeu qualquer contrapartida financeira pelos alegados “favores” prestados a amigos do ex-ministro Miguel Macedo e só agiu com o intuito de “salvar” a instituição e o seu cargo.

Estas são as conclusões da Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI), que num relatório divulgado pelo Diário de Notícias considera que Manuel Palos foi “brilhante” como director do SEF e que foi devido a essa dedicação ao serviço que terá prestado favores a “amigos” do ex-ministro da Administração Interna, Miguel Macedo.

Macedo é um dos 17 arguidos do caso Vistos Gold, a par do já mencionado Manuel Palos, acusado de corrupção passiva e prevaricação, e do ex-director do Instituto de Registos e Notariado, António Figueiredo.

A IGAI considera que Manuel Palos “terá facilitado e acelerado processos a amigos do então ministro”, “apenas para agradar ao governante e travar a extinção do SEF”, salienta o DN citando o relatório do órgão de supervisão.

Macedo terá insinuado a Manuel Palos que o SEF poderia ser extinto, o que, mesmo como “mera possibilidade”, era encarado pelo ex-director com grande “preocupação”, sustenta a IGAI.

O relatório também frisa que Manuel Palos tinha colocado “todo o seu empenho pessoal e profissional” no SEF e “em prol do qual prejudicara a sua vida pessoal e familiar”, considerando que “era pessoa extremamente preocupada com o Serviço que dirigia e com as suas funções, tendo desempenhado de forma brilhante o cargo de Director Nacional”.

Palos não recebeu um tostão

A IGAI ainda vinca que Manuel Palos “jamais recebeu qualquer quantia monetária” e que nem sequer ficou com as duas garrafas de vinho Pêra Manca que são mencionadas na acusação do Ministério Público como alegadas contrapartidas pelos supostos favores prestados.

Apesar disso e do elogio ao ex-director do SEF, a IGAI nota que Manuel Palos violou os seus deveres profissionais, propondo a sua suspensão por 150 dias.

A medida sancionatória foi contudo suspensa pela secretária de Estado da Administração Interna, Isabel O”Neto, segundo refere o DN, notando que esta teve em conta as argumentações da defesa de Manuel Palos.

O ex-director contestou a acusação negando qualquer “favor” aos “amigos” de Macedo, mencionando ainda que dos 98 processos analisados no caso, “apenas” 36 foram despachados por ele, oito dos quais com “celeridade anormal” e só quatro deles assinados em nome próprio, conforme sublinha o DN.

O julgamento do caso Vistos Gold arrancará em Janeiro de 2017.

ZAP