Europa prepara “com urgência” passaportes verdes, que serão alargados a países terceiros

A Europa está a preparar “com urgência” os passaportes verdes de viagens até junho. Estes deverão ser alargados a países terceiros do espaço Schengen. 

O eurodeputado socialista espanhol Fernando Aguilar defendeu esta segunda-feira que o certificado verde digital, proposto pela Comissão Europeia, deve ser um “incentivo” à circulação e não uma discriminação “negativa”, devendo estabelecer-se um “prazo” para o uso do mesmo.

Intervindo num ‘webinar’ para jornalistas sobre o livre-trânsito digital, o eurodeputado, presidente da Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos (LIBE) do Parlamento Europeu, começou por frisar ser necessária “confiança” para “restaurar a livre circulação de pessoas na União Europeia” (UE).

Fernando Aguilar ressalvou, no entanto, estar preocupado com a “proteção de todos os direitos fundamentais que potencialmente poderão ser afetados por esta iniciativa, particularmente a confidencialidade dos dados, a privacidade e a consistência da regulação”.

Isto “significa que o consentimento deve ser a base para o tratamento de dados pelas autoridades nacionais“, defendeu o socialista, acrescentando que “não devem ser centralizados” e que “serão guardados pelo país de origem do cidadão e não pelo país de destino”.

O eurodeputado apontou por outro lado a necessidade da definição de um “prazo” para o uso do certificado, que “só deverá ser usado durante a situação de emergência sanitária declarada pela Organização Mundial de Saúde” (OMS).

Nesse sentido, reforçou que este instrumento “deve ser um incentivo e não uma discriminação negativa àqueles que não tiveram acesso seja a vacinação, seja a certificados de imunização porque já tiveram covid-19″.

Segundo o socialista, é a “fragmentação” que leva à discriminação “no que toca a impor medidas de emergência como a quarentena” e, por isso, é necessário “assegurar que [o certificado] é consistente em todos os Estados-membros”.

Concordando com o socialista, a eurodeputada social-democrata Cláudia Monteiro de Aguiar defendeu que o certificado “não pode ser discriminatório”, pois, mesmo que “as pessoas viajem por lazer ou em trabalho, [ele] pretende indicar se as pessoas já foram vacinadas contra a covid-19, se foram submetidas a teste ou se já estiveram infetadas”.

O certificado deve servir para “facilitar, de uma forma segura”, a livre circulação dos cidadãos da UE durante a pandemia, e esse deve ser o seu “único propósito”, sublinhou a eurodeputada.

É nesse sentido que a parlamentar europeia considera “positiva” a proposta da Comissão, enquanto “resposta de coordenação ao nível europeu”.

“No início da pandemia, tivemos várias medidas diferentes e descoordenadas entre os vários países da UE. Agora, o objetivo é tentar ter uma resposta coordenada“, argumentou.

A eurodeputada, que foi autora do relatório sobre turismo aprovado na passada semana pelo Parlamento Europeu, apontou esta medida como “muito positiva” também para países como Portugal e regiões insulares como a Madeira, tendo em conta o “forte impacto” causado pela pandemia no setor do turismo a nível nacional.

A social-democrata garantiu ainda que as três instituições europeias estão a trabalhar “o mais rápido possível” para a aprovação do certificado, que “precisa de ser flexível, tendo em conta que as regras poderão ter de mudar, dependendo da evolução da situação pandémica” em cada país.

Ao mesmo tempo, Cláudia Monteiro de Aguiar referiu que o Parlamento Europeu questionou a Comissão e o Conselho sobre “quando seria possível ter a interoperabilidade [do certificado] entre diferentes zonas de transporte”, o que deveria ser “muito concreto”.

“Este certificado é apenas um elemento do conjunto de medidas [propostas pela Comissão Europeia] para combater esta pandemia e restaurar a economia. O objetivo principal para os 27 Estados-membros é que, de uma maneira coordenada, aceleremos o processo de vacinação”, concluiu.

Proposto pela Comissão Europeia, o certificado verde digital deve constituir um livre-trânsito, semelhante a um cartão de embarque para viagens, disponível em formato digital e/ou papel, com um código QR para ser facilmente lido por dispositivos eletrónicos, e disponibilizado gratuitamente, na língua nacional do cidadão e em inglês.

Fernando Aguilar e Cláudia Monteiro de Aguiar participaram esta segunda-feira num ‘webinar’ para jornalistas, intitulado “Certificado Digital Verde: passaporte para normalidade?”, organizado pelo Parlamento Europeu em Portugal e no qual participou também a secretária de Estado do Turismo, Rita Marques, e a diretora-geral da Justiça e Consumidores da Comissão Europeia, Salla Saastamoinen.

Os passaportes verdes deverão ser usados também por cidadãos de países terceiros do espaço Schengen.

“Portugal vai aprovar esta proposta de regulação e trabalhamos muito com a Comissão para ter uma resposta rápida, que vai ter efeitos massivos no ecossistema do turismo mas também em outros sectores”, disse Rita Marques, citada pelo semanário Expresso.

“A razão de ser deste passe verde europeu é a de garantir que as pessoas depois de entrarem num país não precisem de fazer quarentena, auto-isolamento ou outro tipo de teste”, especificou Rita Marques, secretária de Estado do Turismo, lembrando que, até haver o certificado europeu, em junho, “vários países, incluindo Portugal, já têm soluções e requisitos para quem quer viajar e passar as suas fronteiras e até junho continuaremos com esses procedimentos”.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

RESPONDER

Twitter oferece 3.000 euros a quem ajudar a resolver o enviesamento racial do seu algoritmo

A rede social Twitter anunciou um novo concurso destinado a investigadores e hackers para identificar e resolver o enviesamento racial do algoritmo usado para cortar as imagens que são carregadas pelos utilizadores. Segundo anunciou no Twitter, …

EUA. Universidade na Florida perdoa milhões em propinas

A Florida A&M University, nos Estados Unidos (EUA), perdoou aos estudantes as dívidas relativas ao ano académico de 2020 a 2021, no valor total de 16 milhões de dólares (cerca de 13,5 milhões de euros). "Esta …

Startup cria saco para lavar roupa que evita envio de microplásticos para oceanos

A startup Skizo, incubada na UPTEC – Parque de Ciência e Tecnologia da Universidade do Porto, criou um saco para lavagem de roupa que recolhe os microplásticos libertados pelas fibras e evita o envio dos …

Pegasus. Advogado que luta para libertar a princesa Latifa do Dubai também foi espiado

O ativista de direitos humanos David Haigh — envolvido na libertação da princesa Latifa — é a primeira vítima britânica de espionagem confirmada através do software israelita Pegasus. O advogado britânico e ativista de direitos humanos …

Autor de ataque com faca em Londres queria "matar a rainha"

O autor do ataque extremista com uma faca, em 2020, em Londres, que acabou por morto pela polícia, era conhecido quando esteve na prisão pelo seu radicalismo e por querer "matar a rainha", segundo um …

Crise alimentar leva Coreia do Norte a distribuir reservas militares de arroz

A Coreia do Norte está a destribuir reservas militares de arroz para enfrentar a atual crise alimentar, ao mesmo tempo que uma onda de calor e a seca atingem o país, revelou na terça-feira a …

Jogos Olímpicos: a terra tremeu durante o Brasil-México

Primeira meia-final do torneio masculino de futebol não teve direito a golos durante 120 minutos, mas teve direito a um sismo. Final será entre Brasil e Espanha. O Brasil estará novamente na final dos Jogos Olímpicos, …

A turbina de marés mais potente do mundo já está a funcionar

A mais poderosa turbina de marés do mundo está em funcionamento desde a passada quarta-feira no arquipélago escocês de Orkney. A turbina O2, que pesa 680 toneladas métricas, começou a funcionar na passada quarta-feira, 28 de …

Vacinação Casa Aberta já está disponível para maiores de 30 anos

A modalidade de vacinação Casa Aberta está desde esta terça-feira disponível para as pessoas com idade igual ou superior a 30 anos. De acordo com um comunicado enviado esta terça-feira pela task force, “a modalidade Casa …

Governo motivado para executar PRR "de forma célere"

O ministro das Finanças, João Leão, afirmou esta terça-feira que o Governo está muito motivado “para executar de forma célere” o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), depois de Bruxelas ter desembolsado 2,2 mil milhões …