Estado rejeita metade das candidaturas a cuidador informal. Só 0,2% têm estatuto

Em Portugal, estima-se que haja cerca de 1,4 milhões de cuidadores informais, mas apenas 2.719 pessoas são reconhecidas como tal. Metade das candidaturas foi recusada.

De acordo com o Jornal de Notícias, que avança a notícia esta terça-feira, mais de metade das candidaturas ao Estatuto do Cuidador Informal foram rejeitadas, sendo que a maioria dos beneficiários não tem direito a qualquer apoio financeiro.

Em causa está o projeto-piloto que apenas prevê que residentes em 30 concelhos possam usufruir dos 438,81 euros mensais.



Os concelhos são Alcoutim, Alvaiázere, Amadora, Arcos de Valdevez, Boticas, Cabeceiras de Basto, Campo Maior, Castelo de Paiva, Coruche, Évora, Figueira da Foz, Fundão, Grândola, Lamego, Mação, Matosinhos, Mértola, Miranda do Corvo, Moita, Montalegre, Mora, Moura, Penafiel, Portimão, Sabugal, Seia, Viana do Castelo, Vieira do Minho, Vila Real e Vimioso.

Segundo o JN, desde setembro de 2019 e até 6 de maio, 2.719 pessoas já foram reconhecidas como cuidadores informais, num universo estimado de 1,4 milhões – cerca de 0,2%.

Apenas 759 usufruem do subsídio do cuidador informal por residirem num dos 30 concelhos onde decorre o projeto-piloto.

No total, já foram submetidos 7.453 requerimentos, 1.866 no território dos projetos-piloto.

“Cerca de metade dos requerimentos apresentados encontra-se em análise, ou a aguardar a entrega de documentos, e os restantes foram indeferidos”, informou o ministério do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social.

Um motivo apontado para a rejeição das candidaturas é o incumprimento das condições de acesso ao estatuto – como não existir uma relação familiar entre o cuidador e o dependente; as pessoas cuidadas não auferirem prestações de dependência ou não as requererem quando solicitam o estatuto; os cuidadores não residirem na mesma habitação ou perto da pessoa cuidada.

Por outro lado, o Governo prevê flexibilizar as regras de acesso ao subsídio do cuidador informal.

“Já foram introduzidas várias alterações ao processo de reconhecimento do cuidador informal”, tendo sido “apresentada aos parceiros sociais uma proposta para reforço da proteção laboral dos cuidadores informais, relativamente à conciliação entre a vida familiar e a vida profissional”, disse fonte do ministério liderado por Ana Mendes Godinho ao JN.

Além disso, “constituída a Comissão de Acompanhamento, Monitorização e Avaliação Intersetorial, que tem vindo a elaborar relatórios trimestrais para identificar possíveis áreas a melhorar”.

Por sua vez, a Segurança Social vai promover uma campanha de divulgação do estatuto na Comunicação Social, nos centros de saúde, nas câmaras e nas juntas de freguesia.

Maria Campos, ZAP //

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