Estado rejeita metade das candidaturas a cuidador informal. Só 0,2% têm estatuto

Em Portugal, estima-se que haja cerca de 1,4 milhões de cuidadores informais, mas apenas 2.719 pessoas são reconhecidas como tal. Metade das candidaturas foi recusada.

De acordo com o Jornal de Notícias, que avança a notícia esta terça-feira, mais de metade das candidaturas ao Estatuto do Cuidador Informal foram rejeitadas, sendo que a maioria dos beneficiários não tem direito a qualquer apoio financeiro.

Em causa está o projeto-piloto que apenas prevê que residentes em 30 concelhos possam usufruir dos 438,81 euros mensais.

Os concelhos são Alcoutim, Alvaiázere, Amadora, Arcos de Valdevez, Boticas, Cabeceiras de Basto, Campo Maior, Castelo de Paiva, Coruche, Évora, Figueira da Foz, Fundão, Grândola, Lamego, Mação, Matosinhos, Mértola, Miranda do Corvo, Moita, Montalegre, Mora, Moura, Penafiel, Portimão, Sabugal, Seia, Viana do Castelo, Vieira do Minho, Vila Real e Vimioso.

Segundo o JN, desde setembro de 2019 e até 6 de maio, 2.719 pessoas já foram reconhecidas como cuidadores informais, num universo estimado de 1,4 milhões – cerca de 0,2%.

Apenas 759 usufruem do subsídio do cuidador informal por residirem num dos 30 concelhos onde decorre o projeto-piloto.

No total, já foram submetidos 7.453 requerimentos, 1.866 no território dos projetos-piloto.

“Cerca de metade dos requerimentos apresentados encontra-se em análise, ou a aguardar a entrega de documentos, e os restantes foram indeferidos”, informou o ministério do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social.

Um motivo apontado para a rejeição das candidaturas é o incumprimento das condições de acesso ao estatuto – como não existir uma relação familiar entre o cuidador e o dependente; as pessoas cuidadas não auferirem prestações de dependência ou não as requererem quando solicitam o estatuto; os cuidadores não residirem na mesma habitação ou perto da pessoa cuidada.

Por outro lado, o Governo prevê flexibilizar as regras de acesso ao subsídio do cuidador informal.

“Já foram introduzidas várias alterações ao processo de reconhecimento do cuidador informal”, tendo sido “apresentada aos parceiros sociais uma proposta para reforço da proteção laboral dos cuidadores informais, relativamente à conciliação entre a vida familiar e a vida profissional”, disse fonte do ministério liderado por Ana Mendes Godinho ao JN.

Além disso, “constituída a Comissão de Acompanhamento, Monitorização e Avaliação Intersetorial, que tem vindo a elaborar relatórios trimestrais para identificar possíveis áreas a melhorar”.

Por sua vez, a Segurança Social vai promover uma campanha de divulgação do estatuto na Comunicação Social, nos centros de saúde, nas câmaras e nas juntas de freguesia.

Maria Campos, ZAP //

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

RESPONDER

Rui Costa, Benfica

Benfica: duas "baixas" para Rui Costa, em poucas horas (a terceira está proxima)

Varandas Fernandes e Eduardo Moniz não vão fazer parte da lista de Rui Costa nas eleições.  Rui Costa confirmou na terça-feira que é candidato às próximas eleições no Benfica. Dois dias depois, foram anunciadas as saídas …

CNE arquivou queixas contra Costa por causa do PRR. Factos não podem merecer "censura, mesmo que verdadeiros"

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) arquivou as queixas que foram apresentadas contra o primeiro-ministro, António Costa, que, como secretário-geral do PS, tem insistido em falar do PRR, a bazuca europeia, na campanha eleitoral. As queixas …

Discotecas deixam de ter acesso ao lay-off simplificado. Restauração lembra que "crise ainda não acabou"

O processo de desconfinamento começa a chegar ao fim e com ele ficam para trás os apoios financeiros atribuídos às empresas. A terceira e última fase de desconfinamento está quase a chegar e isso implica …

Costa diz não compreender "irritação" de Rio com PRR "bom para o país"

António Costa afirma que não compreende a irritação de Rui Rio com o Plano de Recuperação e Resiliência, frisando que é algo positivo para o país e já está contratualizado com os Açores. O secretário-geral do …

Estudo traz uma nova esperança ao tratamento do cancro dos ovários

Novo estudo traz uma nova luz para a luta contra o cancro dos ovários. Combinação de medicamentos conseguiu reduzir o tamanho do tumor. De acordo com o estudo, entre 25 pacientes que receberam uma combinação experimental …

Medina diz que abertura das discotecas tornará noite em Lisboa mais controlada

O presidente da Câmara de Lisboa e recandidato nas eleições de domingo, Fernando Medina, disse hoje ver como positiva a reabertura das discotecas a 1 de outubro, considerando que a noite na capital passará a …

Gotas quadradas e redes líquidas. Cientistas criaram o que se pensava ser impossível

Numa experiência inesperada, uma equipa de cientistas criou gotículas quadradas e redes líquidas - algo que, de acordo com a ciência, não seria possível. Quando duas substâncias se unem acabam por se estabelecer num estado estável …

Marte pode ser demasiado pequeno para ser habitável

Marte pode ser demasiado pequeno para ser habitável. Uma equipa de investigadores sugere que a sua dimensão reduzida não lhe permite reter muita água. Um novo estudo sugere que o pequeno tamanho de Marte pode ser …

"Era como se a morte estivesse num copo." No século XVIII, o gin estava a arruinar a Inglaterra

A bebida alcoólica tornou-se tão popular no Reino Unido que os empresários começaram a utilizar todo o tipo de aditivos para enriquecerem. No século XVIII, o gin tornou-se a maior droga que o homem poderia consumir …

Vacinar animais contra a covid-19? Dezenas de zoos nos EUA estão a avançar com a ideia

Cerca de 70 jardins zoológicos e espaços de conservação nos Estados Unidos estão a administrar a vacina da farmcêutica veterinária Zoetis aos seus animais. Não são só os humanos que estão a ser vacinados contra a …