Estado paga dois terços do salário a pais em casa com os filhos. Fraude dá multa de 12.500 euros

Mário Cruz / Lusa

A Segurança Social vai pagar dois terços do salário dos pais que estejam em casa com os filhos, aliviando o peso que têm de suportar as empresas, que apenas vão pagar um terço de salários e contribuições sociais. Quem tentar enganar a Segurança Social pode ser multado.

De acordo com o Diário de Notícias, a medida de apoio prevê o pagamento de dois terços de salário aos trabalhadores – suportado em partes iguais por Segurança Social e empregadores – e que o empregador suporte apenas os 23,75% de taxa social única (TSU) sobre metade dos rendimentos agora diminuídos.

Esta redução vai manter ainda mais valor na tesouraria das empresas que, em contrapartida, se veem durante este período privadas do trabalho dos funcionários que tenham de ficar em casa.

No caso de um trabalhador com um rendimento bruto de mil euros cujo agregado tenha dois dependentes, explica o DN, o seu rendimento líquido pode cair de 809 euros para 593,33 euros. Apesar de a perda salarial bruta ser um terço, esta encolhe em termos líquidos para 26,67% porque a redução do rendimento tem impacto na taxa de imposto retida na fonte. O rendimento passa a ficar isento de IRS e as contribuições para a Segurança Social mantêm-se em 11%.

Com esta medida, o Estado vai recolher, em muitos casos, menos impostos de rendimentos do trabalho e a Segurança Social também vai receber menos em contribuições.

A medida deverá ganhar expressão na tesouraria das empresas portuguesas consoante haja maior ou menor recurso ao teletrabalho como alternativa ao uso deste apoio e com o prolongar no tempo da iniciativa de suspensão de aulas, que será revista a 9 de abril.

Para já, a medida aplica-se apenas aos 15 dias que vão de 16 a 30 de março e não cobre as férias da Páscoa.

A medida poderá chegar até 750 mil famílias. A declaração necessária à formalização do pedido de apoio foi descarregada 140 mil vezes na segunda-feira. Para já, o Governo estima gastar 294 milhões de euros.

Fraudes dão multa de 12.500 euros

A Segurança Social e Autoridade das Condições do Trabalho receberam denúncias de situações de incumprimento no apoio aos pais com filhos menores de 12, afetados pelo fecho das escolas e jardins de infância.

Segundo um comunicado conjunto, esta decisão surge depois de “denúncias de que algumas empresas e cidadãos abrangidos poderão não estar a respeitar as condições” de acesso ao apoio financeiro.

“Para despistar situações de eventuais irregularidades ou fraude serão implementados procedimentos de atuação inteligente, por via de cruzamento de dados do sistema de Segurança Social, seguindo-se, sempre que a situação o justificar, a realização de ações inspetivas”, afirmam.

Segundo o comunicado, “em caso de incumprimento, serão acionadas as medidas legais que se impõem e aplicadas as punições previstas para falsas declarações, que constituem contraordenação muito grave e cuja coima poderá ascender a 12.500 euros, podendo ainda ser aplicadas sanções penais por burla tributária”.

“Independentemente da coima e/ou sanção penal haverá sempre lugar à restituição dos montantes indevidamente recebidos”, lê-se no documento.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

  1. sou estrangeiro trabalho em uma empresa com contrato, porém a minha filha não tem o número de Ss, isso seria impedimento para receber o benefício?

RESPONDER

Cientistas identificam pela primeira vez expressões faciais emocionais em ratos

Pela primeira vez, cientistas de Neurobiologia do Instituto Max Planck, na Alemanha, identificaram expressões faciais emocionais em ratos. À semelhança dos seres humanos, as expressões faciais dos ratos mudam quando estes animais provam algo doce …

Imprimiram corais artificiais em 3D que podem salvar recifes

Uma equipa de cientistas inspirou-se na natureza para desenvolver estruturas em forma de coral, impressas em 3D, capazes de produzir grandes quantidades de algas microscópicas. Investigadoras da Universidade de Cambridge e da Universidade da Califórnia desenvolveram …

Avalanches submarinas prendem microplásticos no fundo do oceano

As avalanches de sedimentos submarinos transportam os microplásticos para o fundo do oceano e um projeto de colaboração entre as Universidades de Manchester, Utrecht e Durham e o Centro Nacional de Oceanografia acaba de revelar …

Aos 107 anos, Cornelia Ras conseguiu vencer a covid-19

Cornelia Ras, que contraiu o novo coronavírus em meados de março, pode ser a mulher mais velha do mundo a vencer a covid-19. Nunca se é velho demais para vencer o novo coronavírus e a holandesa …

Coreia do Norte pode estar a usar fábricas de fertilizantes para extrair urânio

Um novo estudo norte-americano mostra que a Coreia do Norte pode estar a utilizar fábricas de fertilizantes para produzir mais material nuclear, extraindo urânio de ácidos fosfóricos. Segundo noticiou o Newsweek, na opinião da investigadora Margaret …

Distância social de 1,5 metros é insuficiente para travar contágio

O estudo realizado por investigadores e engenheiros especializados em dinâmica de fluidos concluiu que a distância deve ser de, pelo menos, quatro metros. Um estudo divulgado esta quinta-feira alerta que a distância social de 1,5 metros …

Estados Unidos registam 9 desempregados por segundo

O desemprego está a atingir números preocupantes nos Estados Unidos: só na última semana, 6,6 milhões de pessoas declararam estar sem emprego para poder receber apoios, um número semelhante ao da semana anterior. De acordo com …

Chineses desistem de comprar o BNI Europa. Está agora em mãos angolanas

O contexto de incerteza, provocado pela pandemia de covid-19, levou o Grupo chinês KWG a desistir de comprar 80,1% da participação do BNI Europa. O grupo chinês KWG desistiu de comprar 80,1% da participação do BNI …

Tesla usa peças do Model 3 para construir um ventilador

A Tesla também está a tentar contribuir para colmatar a escassez de ventiladores com um novo protótipo, feito com partes do Model 3. A Tesla construiu um ventilador com recurso a componentes automóveis. A fabricante elétrica …

Há acordo no Eurogrupo: 500 mil milhões de euros "disponíveis imediatamente"

Os ministros das Finanças da Zona Euro chegaram a acordo, esta quinta-feira, sobre os apoios económicos para fazer face à pandemia de covid-19. O Eurogrupo chegou a acordo sobre o pacote de ajuda económica para a …