O Estado da Nação vai hoje a debate na Assembleia da República

O primeiro-ministro abre esta quinta-feira o debate do Estado da Nação, o primeiro da era da nova maioria parlamentar de esquerda, com duração prevista de quase quatro horas.

Segundo o regimento, trata-se de “um debate de política geral, iniciado com uma intervenção do primeiro-ministro sobre o Estado da Nação, sujeito a perguntas dos grupos parlamentares, seguindo-se o debate generalizado que é encerrado pelo Governo”.

Para as 15h00 está marcado o início do plenário e a grelha de tempos prevê que o debate demorará 226 minutos, ou seja, quase quatro horas.

Depois da intervenção inicial de António Costa, que poderá durar até 40 minutos, os partidos terão direito a pedidos de esclarecimento e intervenções, pela seguinte ordem: PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV e PAN.

De acordo com o site do Parlamento, o primeiro pedido de esclarecimento de cada partido poderá ter a duração de cinco minutos e os restantes de dois e o primeiro-ministro “responderá individualmente, sem direito de réplica, a cada um dos primeiros pedidos de esclarecimento, e em conjunto, se assim o entender, aos restantes pedidos dos grupos parlamentares”.

O encerramento do debate caberá ao Governo, tendo para tal um período de dez minutos.

No debate do “Estado da Nação” do ano passado, Pedro Passos Coelho era primeiro-ministro e António Costa liderava então a oposição, estando naquela época os partidos de esquerda em minoria, e o país em clima de pré-campanha, uma vez que estavam marcadas eleições legislativas para 4 de outubro de 2015.

Quatro anos depois de ter chegado ao Governo e de ter conseguido uma ‘saída limpa’ do programa de ajuda externa a que Portugal esteve sujeito entre 2011 e 2014, no ano passado Passos Coelho subiu à tribuna da Assembleia da República para, em jeito de balanço da legislatura, defender que tinha ficado demonstrado que o Governo seguiu a estratégia mais acertada para proteger os portugueses.

Sem António Costa na bancada, uma vez que o secretário-geral do PS não era deputado, coube ao então líder parlamentar socialista, Eduardo Ferro Rodrigues, interpelar o primeiro-ministro no debate do “Estado da Nação”, dando o mote para uma discussão recheada de imagens bíblicas.

Pelo BE, a porta-voz Catarina Martins começou então por acusar o Governo de promover uma “venda de garagem” do país através das privatizações, deixando para a deputada Mariana Mortágua o tema da venda do Novo Banco, e já o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, acusou o Governo de ter atuado como “inseticida” contra as “pragas” que se abateram no país.

Este primeiro ano parlamentar da maioria de esquerda ficou marcado pela reversão de medidas do anterior Governo, nos salários, saúde e educação e pela aprovação da adoção por casais homossexuais, tendo os acordos de incidência parlamentar entre o PS, o BE, o PCP e o PEV dado uma renovada centralidade à Assembleia da República.

Num balanço à Lusa do primeiro ano da “geringonça”, PSD e CDS-PP disseram que veem sinais de degradação económica, enquanto o PS observou “estabilidade e confiança” e os partidos à esquerda destacaram a recuperação de rendimentos.

/Lusa

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