Estado da Nação: Pedrógão e Tancos são armas contra o Governo

O debate sobre o estado da Nação acontece, esta quarta-feira, menos de um mês depois do incêndio em Pedrógão Grande, que matou 64 pessoas, e duas semanas depois do roubo de material de guerra nos Paióis Nacionais de Tancos.

O primeiro-ministro abre hoje o debate sobre o estado da Nação, no Parlamento, com um discurso de balanço dos dois anos de Governo e com a identificação dos principais desafios até ao final da legislatura.

António Costa dispõe de 40 minutos para a sua intervenção inicial neste debate que encerra o ano parlamentar, mas fonte do Governo disse à agência Lusa que o primeiro-ministro apenas conta usar cerca de dois terços desse tempo.

O primeiro-ministro dedicará a primeira parte do seu discurso a um balanço dos resultados alcançados nas esferas económica, financeira e social nos dois primeiros anos da legislatura.

Na segunda parte, segundo fonte do executivo, Costa vai elencar as principais reformas estruturais a fazer, salientando neste ponto, em particular, a importância de uma boa aplicação dos fundos comunitários do Portugal 2020.

Pedrógão e Tancos são armas contra o Governo

O debate acontece menos de um mês depois do incêndio que deflagrou em Pedrógão Grande – do qual resultaram 64 mortos – e duas semanas depois de ter sido detetado um furto de armamento pesado nos Paióis Nacionais de Tancos, que já levou à exoneração temporária de cinco comandantes de ramos.

Por proposta do PSD, o Parlamento criou uma Comissão Técnica Independente para apurar as causas e responsabilidades pelos incêndios na região centro, enquanto o CDS-PP pediu a demissão dos ministros da Administração Interna e da Defesa. No entanto, na resposta, Costa manifestou a sua confiança política nos ministros da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, e da Defesa, Azeredo Lopes.

Numa entrevista à TSF, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, afirmou que, nos dois casos, o Governo não tem a informação de que tenham sido motivados pela austeridade.

“Não temos informação, antes pelo contrário, de que estes sejam acontecimentos motivados pela austeridade presente ou passada. (…) Essa é outra resposta com que alguns se precipitaram de forma oportunista para explicar dois incidentes graves que têm que ter resposta, mas cuja explicação muito provavelmente não é essa, o que não quer dizer que não haja necessidade de em geral se investir e se aumentar o investimento nos serviços públicos”.

O secretário de Estado lembrou ainda que “foi com o PSD e o CDS no Governo que os serviços públicos sofreram os maiores cortes dos últimos anos”.

Férias polémicas e pedidos de demissão

Depois da semana de férias do primeiro-ministro – que gerou polémica por acontecer num momento em que o país está a passar por um momento difícil, foram também conhecidos este domingo os pedidos de exoneração, aceites por António Costa, de três secretários de Estado – Rocha Andrade, João Vasconcelos e Jorge Costa Oliveira -, que, na segunda-feira, foram constituídos arguidos pelo Ministério Público no inquérito relativo às viagens para assistir a jogos do Euro 2016 a convite da Galp.

Em investigação estão “factos suscetíveis de integrarem a prática de crimes de recebimento indevido de vantagem, previstos na Lei dos Crimes de Responsabilidade de Titulares de Cargos Políticos”, segundo a Procuradoria-Geral da República.

Fonte do Governo adiantou à Lusa que o primeiro-ministro terá provavelmente concluído o processo de substituições dos secretários de Estado, que poderão ser mais do que três, entre quinta e sexta-feira desta semana, cabendo depois a marcação da posse ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Em declarações à Lusa, Pedro Nuno Santos salientou que na dimensão económica, social e orçamental os resultados do Governo no último ano “são objetivamente bons”, mas admitiu que possam ficar secundarizados no debate face a outros temas de atualidade política.

“Depois de um ano em que o Governo batalhou para ganhar credibilidade do ponto de vista interno e externo essa batalha foi ganha”, defendeu.

Oposição vai confrontar Costa

Já a oposição promete confrontar o Governo no debate desta quarta-feira com as cativações de perto de mil milhões de euros, com os sociais-democratas a falarem de “austeridade manhosa” e os democratas-cristãos a exigir conhecer o “real estado do país”.

O líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, defendeu que “há já evidências de que a política financeira deste Governo tem impacto na vida das pessoas”, acusando o Governo “de uma austeridade manhosa, porque não assumida“, ao aumentar impostos indiretos e piorar a qualidade dos serviços públicos.

Na mesma linha, o presidente da bancada do CDS-PP, Nuno Magalhães, exige que o primeiro-ministro diga onde foram feitos os cortes e defendeu que existem “dois estados da Nação”: “Há o que o senhor ministro das Finanças com um truque orçamental inventou e o estado real”.

BE, PCP e PEV vão congratular-se com o caminho de reposição de rendimentos feito no último ano e meio de governação socialista, mas prometem insistir na rutura com “a política de direita” e os “constrangimentos europeus”.

Por seu lado, à Lusa, o PS elogiou o papel dos partidos que apoiam o Governo, mas alertou que “o passo não pode ser maior que a perna”.

O deputado único do PAN, André Silva, partido que não integra a chamada ‘geringonça’, gostaria de ouvir do primeiro-ministro no debate de hoje que a natureza e o ambiente passem a ser “de uma vez por todas” uma prioridade para o Governo.

Depois do debate do estado da Nação haverá ainda um último plenário marcado para 19 de julho, mas quase completamente preenchido por votações.