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Estado arrisca perder 8,2 mil milhões de impostos de grandes devedores

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Tiago C Lima / FLickr

Edifício do Ministério das Finanças em Lisboa

O Estado corre o risco de perder 8,2 mil milhões de euros de impostos que “grandes devedores” têm em dívida, desde os tempos de Paulo Núncio como Secretário do Estado dos Assuntos Fiscais, mas que se tornaram “potencialmente incobráveis”.

Estes dados constam de uma auditoria efectuada pela Inspecção Geral de Finanças (IGF) às dívidas fiscais de 2012 e de 2013, período em que o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais era Paulo Núncio, também envolvido na polémica da fuga de 10 mil milhões de euros para offshores, sem alegadamente, terem passado pelo crivo do Fisco.

A SIC dá conta das conclusões do relatório da IGF que detectou que 60% das dívidas de “grandes devedores”, contraídas entre 2012 de 2013, estão em risco de prescrever, enquanto “grande parte será mesmo incobrável”.

Em causa está uma dívida global de 13,7 mil milhões de euros, dos quais mais de 8 mil milhões podem nunca ser cobrados pelo Fisco. Isto porque “grande parte desses devedores ou já não tem bens penhorados ou está em processo de insolvência”, o que não permite ao Estado recuperar os valores em dívida, conforme avança a SIC.

No mesmo relatório, a IGF atesta que entre 2012 e 2013, apenas 15% dos impostos em dívida foram cobrados.

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26 Comments

    • Viajante – desejo que faças a próxima viagem mas sem regresso. A cegueira é tanta que nem discernir te deixa. A direita é culpada de tudo, deixa de ser cobarde. O que existe é uma grande incompetência e desleixo dos funcionários públicos que. protegidos por uma retrograda constituição e pelo actual poder político podem cometer todas as diabruras até dançar no barão durante as horas do trabalho que tudo é desculpável. Já agora, quem está acusado de corrupção? ou serás dos que estiveram em vigília na cadeia de Évora? lembras-te que esteve envolvido na Face Oculta? por acaso eram da direita? quem levou o País á bancarrota foram os da direita? quem para não ficar desempregado usurpou o poder? o País está como está por raia como tu, viaja, viaja e nunca mais voltes.

      • Que estúpido, falacioso e deplorável comentário! Tentar branquear quem nos roubou durante 4 anos só mesmo por ignorância ou má-fé.

        • M. Barbosa – Estúpido e falacioso comentário é quando se quer branquear o que é por demais evidente. Aqueles que dizes terem roubado durante 4 anos apenas estavam a corrigir, OBRIGADOS, por quem emprestava dinheiro a reparar a bancarrota que o agora constituído arguido tinha deixado o País. De ignorante não tenho nada muito menos uso má-fé nos comentários, poucos, que por vezes faço. O que penso é pela minha cabeça. Já agora os da direita impõem austeridade são uns ladrões, os da esquerda fazem o mesmo é para bem do País, os da direita deixam de pagar uns míseros tostões á seg. social, o que muitos fizeram por essa altura, tudo lhe cai em cima, Os da esquerda roubam milhões, fazem-se vigílias, atacam-se os tribunais o MP, etc, etc. esta é que é a verdade. Por isso cego é aquele que não quer ver pelo que, estúpido, falacioso e deplorável é quem utiliza tais termos.

      • Pimenta – Ñ venha c/aquela conversa da picareta falante, que o País deve muito ao nuncio. A lista VIP do fisco, offshores, venuzuela, Madeira, etc porque a procissão ainda vai no adro, são coisas sérias e muito graves. Claro que o nuncinho ñ está sózinho, né pimenta.

        • Ili- Claro que o nuncinho, como lhe chamas, ñ está sozinho, tem a tua companhia. Claro que o nuncio como Sec. Estado e de um governo da direita tinha obrigação de cobrador os impostos quando os mesmos, são da esquerda, é o fisco responsável por tal trabalho é não é? Fico á espera da conclusão do inquérito. Para quem percebe um pouco os meandros do fisco uma coisa tenho a certeza que não foi o nuncinho que provocou o apagão no portal das finanças.
          Concluo para dizer que prefiro ser apelidado de picareta falante á de ter palas como os burros.

  1. Devem estar a gozar com os pequenos contribuintes, aqueles a que, sem pena, mas, sobretudo, com grande agravo, não lhe resta outra coisa senão pagar, inclusive os calotes dessa figuraças, os campeões da fuga. Prescrição? Acabe-se com as prescrições que mais não são que uma forma encapotada mas segura de os afortunados e mais habilidosos figurões fugirem ao cumprimento dos respetivos deveres fiscais. Lançando mão dos mais diversos expedientes, vão atrasando os processos até ao limite do inimaginável. Que, no final, tudo isso irá compensar; que os milhares de milhões – nem eu, e, estou crente, nem a generalidade dos contribuintes pagantes, fazemos ideia de quanto isso seja – que, anualmente, o Estado vão deixando prescrever – leia-se escapar – cá estará o Zé Povinho para, docilmente, os pagar. Assim, com tal desvario, não há economia, nem país, nem contribuintes cumpridores que resistam… Prescrição? Em nome de quê? Da confiança e segurança do sistema jurídico? Boa treta para enganar os papalvos do costume… Assim, afinal, o crime compensa…

  2. A Assunção Cristas, perante o falhanço monumental do seu militante Paulo Núncio veio afirmar que não pode ser proibido que alguém que seja consultor fiscal ou advogado seja governante. Concordo. Não pode ser proibido. Mas o que não se pode nem deve fazer, é entregar-se a pasta do fisco a alguém que durante toda a sua vida profissional fez consultoria a quem pretende fugir ao fisco e colocar dinheiro fora do País à revelia do Fisco. A Assunção Cristas não colocaria um lobo dentro de uma capoeira a guardar as suas galinhas….

  3. Enquanto não houver responsabilidade criminosa de quem toma conta das nossas finanças e puder dizer: correu mal demito-me, isto vai ser sempre assim e o mexilhão é que vai sempre pagar as contas dos analfabetos mas amigos dos donos dos Partidos, que vão pagar.
    <se um empresário de boa fé falhar, vai preso e todos bens confiscados . JUSTIÇA ONDE!!!! Democracia para quem???Amigos Universidade não dá nada o bom juventude de qualquer partido, isso sim… tens canudo sem o fazer e grande amigos que te podem tornar rico sem nada de bom fazeres

  4. Por estas e por outras, é que os senhores da direita não quiseram o PEC4!
    Para terem a oportunidade de roubarem aos pobres e darem aos ricos por estas vias turtuosas.

  5. Perguntando aos Senhores catedráticos se é só o EX P. M. Socrates que rouba, ou roubou? assim porque que razão os outros Nuncios etc. não vão para a cadeia também?????????

    • E se calhar até vão. Vamos aguardar. Há outros de diferentes partidos que estão bem lançados para lá irem parar. E no caso concreto do Isaltino até já lá esteve.

  6. Este Portugal está um caos.
    Fico em estado de pranto é quando leio noticias como a da Segurança Social vai cobrar aos recibos verdes uns trocados que estavam esquecidos… Os portugueses são como uma bola de matraquilhos andam de um lado para o outro e PAGAM.

  7. Uma grande dúvida com que esta notícia me deixa.
    Mas é o Sec Estado que faz, ou manda fazer, a cobrança coerciva de Impostos?
    Não é o Dir Regional em cada Distrito?
    É o Sec Estado que manda não cobrar Impostos em atraso?
    E nos anos anteriores, durante os Governos Xuxialistas, não houve Impostos que se tornaram incobráveis?
    Sabendo que as empresas não pagam porque já não têm capital, pelo que a única saída é a insolvência, como é que os Doutos opinadores queriam que o dinheiro fosse cobrado?
    À chapada ????

    As pessoas singulares têm, quase sempre, um bem ou outro que pode ser penhorado, já as empresas, ou alugam prédios e equipamentos, ou nem isso têm de seu !!!!
    Penhorar o quê? O ar que fica nos armazéns vazios?

  8. E a novela não tem fim à vista.
    Todos os dias surge novos protagonistas o que motiva alteração do roteiro “guião”.
    Teve início com Oliveira, Duarte, Dias, Varas, Sócrates, Núncio, pensam que existem mais actores principais que ainda não vieram a público.
    De seguida temos um número indeterminado e actores secundários.
    Trata-se de uma companhia muito forte o que permite aos protagonistas saírem da “roubalheira que fizeram a Portugal” completamente imunes e que em alguns casos o Zé Povo ainda vai ter de pagar indemnizações.
    Estou certo de que amanhã vamos ter mais um capitulo.

    • Completamente de acordo!
      Infelizmente na maioria destes comentários apenas vemos defensores de cores politicas, quando o assunto é bem mais complicado.
      Não se trata de Politica, são crimes cometidos por pessoas! Curioso o facto da sua defesa ser efectuada por quem foi roubado “pela opinião publica”.
      Ninguém que ver políticos da sua cor na cadeia e em sua defesa limitam-se a afirmar que o A ou B fez pior.
      A ignorância não è uma doença!?
      Os povos vivem na miséria, adorando, defendendo e votando em quem os rouba e ainda saem em sua defesa.
      Não conheça nenhuma droga ou doença com um efeito tão devastador como a IGNORÂNCIA.
      Os Povos estão encantados com um efeito hipnótico de duração inimaginável.

  9. Onde estão Passos Coelho e Assunção Cristas a pedir a Justiça e Prisão dos envolvidos nestes crimes? Será que eles também participaram na fuga? Quem faz justiça e quem recupera o dinheiro que tanta falta faz ao país? Neste desvio e em desvios de governos anteriores, é muito importante que se faça Justiça!

  10. Deixaram fugir os milhões e agora não há património para pagar os devidos impostos!
    Mais um excelente serviço prestado ao país pelo governo anterior!…

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