Negociações em banho-maria. Entre amores antigos e lutas de outrora, esquerda já tem exigências para o OE

As negociações arrancaram no final de julho, mas estão em banho-maria. Apesar deste intervalo, os partidos não se acanham a formar o seu caderno de encargos.

PCP, Bloco de Esquerda, PAN, PEV e deputadas não inscritas já têm exigências a fazer ao Governo PS, escreve o ECO esta quarta-feira, elencando algumas das prioridades da esquerda para o Orçamento do Estado para 2022.

A área da Saúde e do Trabalho vão dar que falar nas negociações que se avizinham entre o Executivo e os parceiros. Mas é o alívio do IRS que alinha todos os partidos – inclusive o PS – em torno do mesmo propósito: reduzir o imposto que incide sobre os rendimentos do trabalho e cumprir uma promessa eleitoral das legislativas de 2019.

Em entrevista ao Expresso, António Costa admitiu uma mexida nos escalões, de forma a subir o rendimento da classe média. Continuar o aumento do salário mínimo, o lay-off simplificado, aumentar “substancialmente” o abono de família no caso do segundo filho e valorizar a carreira dos técnicos superiores da Função Pública são outras prioridades – quase certas.

Os comunistas não revelam propostas concretas por estarem focados na execução do atual Orçamento do Estado, mas a prioridade que dão às mudanças na lei laboral é um amor antigo que dá sinais de não ter sido abalado.

Além disso, o PCP luta também por aumentos nos rendimentos dos cidadãos. “O aumento geral dos salários para todos os trabalhadores, incluindo os da Administração Pública, a valorização das carreiras e profissões, o aumento do salário mínimo nacional para 850 euros são essenciais”, disse Jerónimo de Sousa, no início deste mês.

É expectável que o Governo cumpra algumas promessas eleitorais e vá ao encontro das pretensões do PCP, nomeadamente em relação à introdução de mais escalões de IRS e ao englobamento obrigatório para quem tem rendimentos elevados.

Depois de ter votado contra o último OE, o Bloco de Esquerda é o osso duro de roer e vai a jogo com as mesmas exigências do ano passado: Saúde, Trabalho e Proteção Social são as bandeiras orçamentais dos bloquistas.

Na área da Saúde, Catarina Martins bate-se pela contratação de mais equipas de saúde pública e pela autonomia administrativa e financeira dos hospitais públicos. A reversão das medidas da troika no Código de Trabalho e a transformação do Rendimento Social de Inserção numa nova prestação social permanente também vão continuar a ser prioridades.

À semelhança do PCP – e do próprio PS -, o aumento os escalões do IRS, e o consequente desagravamento dos impostos, está na lista de exigências do BE. Recorde-se que, no OE2021, o Bloco apresentou 12 propostas para viabilizar o Orçamento.

A história repete-se com o PAN: baixar o IRS através do aumento dos escalões e valorizar os salários são prioridades para o partido, a par da preservação ambiental dos rios, da criação de mapas de risco de alterações climáticas nas áreas metropolitanas, do reforço das linhas de apoio para a proteção animal, da revisão de carreiras em áreas como os auxiliares de saúde ou os intérpretes de língua gestual, do aumento do Rendimento Social de Inserção e do fim das parcerias público-privadas (PPP) no setor rodoviário.

Combater a crise climática figura nos lugares cimeiros da lista de exigências para o OE, com o PAN a pedir mais avanços na resposta à emergência climática.

O PEV, tal como o PCP, foca-se na execução das medidas do atual OE e evita falar do próximo.

As deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira também se reuniram com o Governo no âmbito do OE2022.

Cristina Rodrigues revelou ao ECO que, na área económica, quer ver o aumento da taxa de IVA de 23% aos jogos tipo raspadinhas, do IVA de 6% para 23% nos serviços associados à compra e venda de animais de companhia e propõe ainda um “apoio financeiro incondicional, com valor base mínimo de 1 IAS (Indexante de Apoio Social) para os trabalhadores do setor da Cultura, até dezembro de 2022”.

O diário também contactou a deputada Joacine Katar Moreira, mas não obteve resposta.

Numa altura em que se entra na fase decisiva das negociações para a aprovação do OE2022, o Governo tem, este ano, “espaço de manobra” para incluir medidas que agradam aos partidos de esquerda, sem esquecer ainda a meta de redução do défice.

Os fundos previstos para o PRR e a evolução da economia, não só este ano mas em 2022, poderão ajudar o Governo a aprovar o Orçamento à esquerda.