Espanha prepara-se para recuar na obrigatoriedade do uso de máscara nas praias

Jaime Reina / EPA

O Governo de Espanha prepara-se para recuar e vai rever a lei do uso de máscara para levantar a obrigatoriedade nas praias durante o banho, a prática desportiva e em períodos de descanso num lugar fixo.

O El País avança que o Ministério da Saúde de Espanha vai propor às comunidades autónomas que as pessoas não tenham de usar máscara nas praias enquanto tomam banho, praticam desportos ou nos momentos em que estão a descansar num local fixo, desde que cumprida a distância de 1,5 metros.

A obrigatoriedade vai manter-se para os passeios à beira-mar e nos acessos à praia.

Na lei publicada na semana passada, o uso da máscara era obrigatório para todas as pessoas com mais de seis anos em qualquer espaço público e independentemente da distância física. A medida previa multas de até 100 euros a quem não cumprisse, mas a formulação suscitou críticas por parte de várias regiões autónomas.

O diário espanhol adianta agora que o Ministério da Saúde vai propor ao Conselho Interterritorial que fique claro na legislação que são consideradas atividades incompatíveis com o uso da máscara os banhos em qualquer lugar (mar, lagos, rios ou piscinas externas), assim como os desportos aquáticos.

Além disso, a máscara de proteção individual também não terá de ser usada nos períodos de descanso antes ou depois do banho.

Pessoas com patologias respiratórias e com deficiência que apresentem alterações comportamentais que inviabilizem o seu uso também não precisam de usar máscara, exceções anteriormente previstas na lei.

Em março, foi publicada uma legislação no Diário Oficial do Estado que determinava o uso obrigatório de máscaras em qualquer espaço público, independentemente da distância que possa existir.

Um dos efeitos práticos do novo regulamento era a obrigatoriedade de uso de máscaras em praias e piscinas, algo que foi uma exceção em algumas comunidades autónomas desde que o primeiro estado de emergência foi levantado, em junho de 2020.

O Governo espanhol justificou a aplicação da nova lei com a “atual situação de crise derivada da pandemia” e com “a natureza e a evolução imprevisíveis da mesma (…), que aconselham a alteração imediata dos preceitos previstos na legislação em vigor para fazer face a este tipo de situação”.