Espanha cria rendimento mínimo garantido para três milhões de pessoas

Espanha vai criar um rendimento mínimo garantido que vai chegar a três milhões de pessoas num milhão de lares, dos quais 100 mil serão famílias monoparentais, revelou o ministro espanhol da Inclusão, Segurança Social e Migração.

De acordo com declarações feitas esta quinta-feira por José Luis Escrivá a uma rádio, o anúncio do “rendimento mínimo vital” para apoiar as famílias em situação “vulnerável” está iminente, estando a medida a ser trabalhada “a um ritmo acelerado” para ser levada a Conselho de Ministros o mais rapidamente possível.

O ministro negou que tenha havido “pressão” sobre o Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) feita pelo seu parceiro de extrema-esquerda no Governo, Unidas Podemos, para acelerar o processo de aprovação e assegurou que há um acordo dentro do executivo sobre a urgência da aprovação da medida.

Escrivá defendeu a natureza permanente do rendimento mínimo, afirmando que “não fazia sentido ser uma medida de transição”, notando que terá “um custo significativo” que será suportado pela Segurança Social espanhola, sem dar mais detalhes sobre os montantes.

O ministro vai reunir-se esta manhã com os parceiros sociais e com outros membros do Governo, o que leva a prever que a medida ainda pode ser anunciada oficialmente hoje.

A criação de um rendimento mínimo garantido faz parte do programa do Governo de esquerda espanhol que terá acelerado a sua implementação devido ao aumento do desemprego e diminuição de rendimento de muitas pessoas devido aos efeitos da pandemia criada pela covid-19.

O ministro da Inclusão, Segurança Social e Migração tinha avançado na quarta-feira que o número de empregos destruídos desde 12 de março último era de 888.597, como consequência da crise provocada pelo novo coronavírus.

Construção, hotéis e restaurantes e atividades artísticas, recreativas e de lazer são os setores mais afetados pela forte perda de postos de trabalho associada à epidemia.

O semanário Expresso noticia ainda que, devido à pandemia de covid-19, O Governo decidiu que Espanha terá este ano “passagens administrativas” nos ciclos escolares: haverá avaliações, mas nenhum aluno deverá reprovar.

Só em raras exceções é que um aluno reprovará. No que respeita ao Ensino Superior, não serão tomadas as aulas presenciais neste ano letivo.