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Espanha aprova legalização da eutanásia

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Espanha aprovou, esta quinta-feira, a primeira lei que irá regularizar o direito à eutanásia, tornando-se o sexto país do mundo a fazê-lo.

De acordo com o jornal El País, o Congresso dos Deputados aprovou, esta tarde, a primeira lei que vai autorizar a eutanásia, com 198 votos a favor, 138 votos contra e duas abstenções.

Além da maioria que normalmente apoia o Governo, a medida proposta pelo PSOE teve os votos a favor do Ciudadanos, Junts per Catalunya e CUP. Apenas os partidos de direita se opuseram à lei (PP, Vox e Unión), que agora terá de passar pelo Senado.

Nessa próxima fase, o documento ainda poderá vir a sofrer alterações, mas, segundo o jornal El Mundo, tudo indica que não haverá oposição, pelo que a lei deverá entrar em vigor três meses depois da sua publicação, ou seja, em abril de 2021.

Nas últimas quatro ocasiões em que se tentou legislar a eutanásia, o Congresso dos Deputados tinha rejeitado essa possibilidade. Esta foi, assim, uma votação histórica e faz com que Espanha se torne o sexto país do mundo a reconhecer o direito à eutanásia, juntando-se aos Países Baixos, Bélgica, Luxemburgo, Canadá e Nova Zelândia.

“Hoje, impôs-se o bom senso e a humanidade”, declarou o ministro da Saúde, Salvador Illa, destacando o apoio obtido por outros partidos, apesar “das diferenças ideológicas”, o que mostra que Espanha é uma “sociedade democrática e madura”.

“Não podemos ficar impassíveis perante o sofrimento insuportável”, frisou ainda o governante espanhol, para quem a lei contribuirá para “uma sociedade mais humana e mais justa”.

A lei irá permitir que pessoas com doenças incuráveis ou em sofrimento físico e psíquico extremo possam beneficiar de ajuda para morrer. Para isso, a pessoa em causa terá de ter pedido duas vezes para pôr fim à sua vida, com uma diferença de pelo menos 15 dias, e terá de fazê-lo de forma voluntária, com plena autonomia e depois de ter sido informada detalhadamente e por escrito da sua situação médica e das alternativas paliativas ao seu dispor.

Em caso de pessoas absolutamente incapacitadas, já sem consciência, será imprescindível que exista um documento certificado ou um testamento vital da pessoa com essas instruções prévias.

Depois de existir decisão favorável, a prestação de ajuda para pôr fim à vida poderá acontecer em unidade hospitalar pública ou privada, ou na casa do paciente na presença de uma equipa médica. A lei também prevê o direito à objeção de consciência por parte dos profissionais de saúde.

Filipa Mesquita, ZAP //

4 Comments

  1. Ainda não vos chega o que se está a passar? Estão a desafiar Deus, a contrariar os Seus princípios? pois continuem, depois não se queixem!! foi depois de falarem na eutanásia que o mundo ficou como está! Aqueles que se enganaram na experiência que fizeram, que deu origem à pandemia, foi porque calhou!! por que é que calhou?? É Deus que nos dá a vida! será Ele que nos vem buscar, quando bem entender! admira como um país católico como Espanha, seja capaz de contrariar a vontade de Deus! Jesus curou cegos e paralíticos e Ressuscitou Lázaro! isso é um exemplo bem claro: que devemos curar quem precisa, até à ultima gota! depois Ele encarrega-se do resto! E escolheram a altura do nascimento de Jesus para decidirem, não têm medo do castigo de Deus??? se Ele quiser destrói-nos todos, num abrir e piscar de olhos! Conhecem a história de Santa Bárbara? o melhor é conhecerem!! vejam como é a justiça de Deus!

  2. Ainda não vos chega o que se está a passar? Estão a desafiar Deus, a contrariar os Seus princípios? pois continuem, depois não se queixem!! foi depois de falarem na eutanásia que o mundo ficou como está! Aqueles que se enganaram na experiência que fizeram, que deu origem à pandemia, foi porque calhou!! por que é que calhou?? É Deus que nos dá a vida! será Ele que nos vem buscar, quando bem entender! admira como um país católico como Espanha, seja capaz de contrariar a vontade de Deus! Jesus curou cegos e paralíticos e Ressuscitou Lázaro! isso é um exemplo bem claro: que devemos curar quem precisa, até à ultima gota! depois Ele encarrega-se do resto! E escolheram a altura do nascimento de Jesus para decidirem, não têm medo do castigo de Deus??? se Ele quiser destrói-nos todos, num abrir e piscar de olhos! Conhecem a história de Santa Bárbara? o melhor é conhecerem!! vejam como é a justiça de Deus!

  3. Por que é que Deus não impediu essas experiências que originaram a pandemia? não me digam que foi para compreendermos que os mais pobres, precisam que se lembrem deles! se for isso a pandemia não acaba tão depressa! ou mesmo que acabe esta, virá outra? eu não quero nem pensar, já ouvi dizer que há várias variantes da pandemia!! O melhor é arranjarem forma de proteger os sem abrigo! ou baixarem as rendas das casas! Que chatice! morrem médicos, enfermeiros, bombeiros, a pouco e pouco vamos morrendo todos! os pobres, os menos pobres, os mais afortunados vão ficar presos em casa, sem poder gastar o dinheiro que têm? vão ficar todos com depressões!! O melhor é pararmos todos, para pensar: No século XVIII aconteceu o que está a acontecer agora! e pelas fotos antigas, vê-se que havia muita pobreza. Seguiu-se a II guerra Mundial que terminou em 1945! Foram tempos muito difíceis para as minhas avós! Agora não temos necessidade de passar por isso!! com calma, resolve-se! Sr. Presidente Rebelo de Sousa, somos da mesma idade, com certeza também teve avós, como eu! Ponha ordem no nosso país! antes que seja tarde demais! Eu confio no Senhor Presidente! Cumprimentos.

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