Escolas aconselhadas a comprar máscaras para o 3.º período

Pode ainda não ser este ano letivo que as máscaras deixam de ser usadas nas escolas. Apesar de só na próxima semana ser anunciada a decisão sobre o uso obrigatório durante o 3.º período, já há orientação para que os estabelecimentos de ensino comecem a comprar material de proteção.

As escolas receberam, esta segunda-feira, uma orientação da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) por forma a garantirem a disponibilização de equipamentos de proteção individual no 3.º período, segundo a página dedicada a temas da Educação Blog de Ar Lindo, citada pelo jornal Público.

A nota, assinada por João Miguel Gonçalves, Diretor-Geral dos Estabelecimentos Escolares, indica que “o AE/ENA [Agrupamento de Escolas/Escola não agrupada] deve, desde já, dar início aos procedimentos aquisitivos, de forma a garantir que à data do início das atividades letivas do 3.º período os equipamentos/produtos estejam disponíveis“.

Embora a escola possa “usar de alguma flexibilidade” no “uso da sua autonomia e atendendo às suas especificadas”, é essencial “que não se coloque em causa o objetivo de garantir os equipamentos/produtos nas quantidades necessárias para o 3.º período, bem como os níveis de qualidade/certificação exigíveis legalmente”.

“Chamamos especial atenção para a verificação das exigências de certificação das máscaras, bem como para a alteração de 1 kit de 3 máscaras para 1 máscara”, lê-se.

Para “agilizar e dar maior eficiência ao processo de aquisição destes equipamentos/produtos”, serão “reforçados os orçamentos” para “continuar a garantir condições para que o ano letivo 2021/2022 decorra num ambiente de segurança e confiança” e para que os AE/ENA “possam contar com máscaras, luvas, aventais e SABA (solução alcoólica desinfetante)” em quantidades suficientes.

O Governo só vai tomar uma decisão sobre uma eventual mudança das regras a 18 de abril, data em que termina a atual situação de alerta. No entanto, em entrevista à Rádio Renascença esta segunda-feira, Graça Freitas lembrou que Portugal ainda não atingiu o valor de referência europeu que vai permitir aligeirar restrições.

A diretora-geral da Saúde sublinhou que ainda não chegou o momento de abandonar a máscara nos espaços fechados, defendendo que há que “jogar com segurança e não perder nada do que já foi adquirido”.

Apesar de os indicadores estarem a descer, “a mortalidade ainda não atingiu aquele valor que impusemos — que é baixar de 20 óbitos por milhão de habitantes a 14 dias — o que trará outro pacote de medidas menos restritivas”, referiu.