Ajustes diretos com arguido da Operação Vórtex. Escândalo em Espinho chega a Montenegro

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José Coelho / Lusa

O ex-líder parlamentar do Partido Social Democrata (PSD), Luís Montenegro

A Operação Vórtex, que investiga diversos crimes económicos no seio da Câmara Municipal de Espinho, traz à tona casos relacionados com Luís Montenegro.

O presidente da Câmara de Espinho, Miguel Reis, foi esta terça-feira detido pela Polícia Judiciária, no âmbito de uma investigação por diversos crimes económicos alegadamente cometidos no licenciamento de obras. Foram ainda detidos vários empresários, alguns ligados à área da construção civil.

Miguel Reis, autarca de Espinho eleito pelo PS; José Costa, chefe da divisão de Urbanismo; João Rodrigues, arquiteto do gabinete JRCP; e dois empresários do setor da construção e imobiliária foram detidos ontem.

Também o antigo presidente da Câmara de Espinho, Joaquim Pinto Moreira, eleito pelo PSD, foi alvo de buscas na sua residência, por suspeitas de licenciamentos abusivos de empreendimentos de mais de 30 milhões de euros. As operações ocorreram nos últimos anos, abrangendo os dois executivos: primeiro com Pinto Moreira e depois com Miguel Reis.

A chamada Operação Vórtex trouxe à tona um outro que remonta a 2014 e envolve o atual líder social-democrata, Luís Montenegro.

Em 2014, a Câmara Municipal de Espinho procedeu a um ajuste direto no valor de 39.360 euros à Sociedade de Advogados Sousa Pinheiro & Montenegro (SP&M) para aquisição de “serviços jurídicos para contencioso”.

No ano seguinte, a autarquia voltou a adjudicar um contrato semelhante à mesma sociedade de advogados, agora por 10 meses, no valor de 32.500 euros.

Na altura, o Bloco de Esquerda exigiu respostas claras à Câmara Municipal de Espinho. Os bloquistas consideravam que a sociedade de advogados, tendo sido constituída no final de 2012, não tinha nenhuma especialização ou especial experiência no mercado, o que tornava “ainda mais estranhos estes ajustes diretos”.

Luís Montenegro era detentor de 50% do capital social da SP&M. Em 2018, renunciou mesmo ao mandato de deputado na Assembleia da República para prosseguir  esta atividade profissional.

A firma de Montenegro celebrou seis contratos por ajuste direto com a Câmara Municipal de Espinho que, à data, era liderada por Joaquim Pinto Moreira, do PSD.

O último contrato antes de Montenegro ter saído da Assembleia da República data de 8 de janeiro de 2018, adjudicado pela Câmara Municipal de Espinho e visando a “aquisição de serviços de assessoria e informação jurídicas” por 54.000 euros.

No dia 20 de dezembro de 2017, a autarquia espinhense tinha celebrado outro contrato por ajuste direto com a mesma SP&M, por 72.000 euros, segundo o Polígrafo.

O próprio Montenegro foi presidente da Assembleia Municipal de Espinho, entre 2009 e 2013, e vereador na Câmara Municipal de Espinho, entre 1997 e 2001.

Em 2017, os casos foram analisados pela Subcomissão de Ética, que concluiu que estes não configuravam “impedimento”, tratando-se de uma profissão liberal que não se integra na atividade de “comércio ou indústria” prevista no Estatuto dos Deputados. Em 2019, essa regra acabaria por ser alterada.

Em 2020, já com Montenegro fora do cargo de deputado, a SP&M voltou a celebrar mais um contrato por ajuste direto com a Câmara de Espinho.

Daniel Costa, ZAP //

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20 Comments

  1. A degradação, destruição, e sub-desenvolvimento presentes em Espinho assustador, fruto das más políticas praticadas pelos Executivos liberais/maçónicos que têm Governado essa Autarquia.
    O centro da Cidade de Espinho está completamente desfigurado, sem identidade, sombrio, com mau aspecto e péssimo gosto.

  2. O que dificilmente alguém admite aqui (e noutros comentários), é que todos os (seus) partidos, tem maças podres!!!
    Alias, há um certo paralelismo com os adeptos de um qualquer clube futebolístico…

    • Há ! …. somente que Pessoas serias preferem prescindir de exercer un cargo Politico e salvaguardar o seu bon Nome . Nenhuma Pessoa Idónea se arriscaria a mergulhar no lamaçal Politico atual ao risco de se sujar também !

    • O único sério que houve até hoje foi o RAMALHO EANES! Este homem chegou a recusar mais de um milhão de euros de indemnização do Estado. Este sim, é dos poucos homens sérios em Portugal.

      • Também me parece e é de tal modo sério e HUMANISTA que há pouco tempo, quando si iniciava o problema de vacinas, ele relembrou de que o mundo, nomeadamente a Europa, que fazemos parte, não poderia de se esquecer dos países africanos, pois aí os serviços de saúde ainda são piores do que dito mundo civilizado. Nessa altura, não por menosprezo dos Generais, eu dizia a “torto e a direito”: “Olha aí está: temos um Homem corretíssimo: “grande militar”. Infelizmente, atualmente é raro observar-mos deste tipo de atitudes.

  3. Não se integra na atividade prevista no Estatuto dos Deputados as de “comércio ou indústria” mas esqueceram a de advocacia, num plenário onde 99% dos deputados são advogado.
    Pura coincidência.
    Os advogados, que de facto mandem neste país e distribuem a sua riqueza entre eles.

  4. Caro MC, pelo que tem vindo a lume, começo achar que não. Temos mesmo que ser vigilantes e não perdoar ninguém, doa a quem doer. è demais, o pais está a bater no fundo.
    É só corruptos e ladrões…
    Que pais vamos deixar aos nossos filhos e netos?

  5. Não deixam hipótese de escolha ao eleitor, é a qualidade dos deputados, dos Políticos, não vale apena acusações uns aos outros, é a qualidade primeira da classe, são todos iguais, gente séria não se mete nestes Grupos organizados e agrupados no topo do País.

  6. Quem diria! o Montenegro? é preciso ter uma grande lata! francamente… Primeiro coligava-se com o Ventura para derrotar o PS, depois já não se importava de se juntar ao Primeiro Ministro, porque o que estava em causa era ajudar o país! no fim estava metido em trapalhadas!

  7. Há que lutar para que os votos em branco tenham realmente valor, isto é, que cada voto em branco traduz uma pessoa que não se revê em qualquer partido político que se candidate à Assembleia da Republica; assim, algumas cadeiras do hemiciclo ficariam vazias e esses(ausentes por mandato do povo) não contribuíam para leis que dão azo à corrupção; por outro lado, é um mecanismo para que o grau de abstenção nas eleições fosse muito minorada. Os atuais partidos políticos só se dizem preocupados com o elevado grau de abstenção no dia após as eleições e nada fazem para a minorar………..está quieto JPA, porque as tuas ideias iriam “tirar-nos os tachos”.

    • Algumas cadeiras? Se isso fosse para a frente arrisco dizer que 90% ficariam vazias! Apenas as ovelhas amansadas iriam votar no seu partido.

  8. O eleitorado ja nao é o mesmo de á 20 ou 40 anos, já nao vai em historias, e vê a conjungaçao de forças ineditas que vai da extrema esquerda ´extrema direita com as televisoes e jornais de diversos quadrantes que investigam os ministros até ás idades de bebés, reparam que há o proposito de contrariar a vontade da maioria dos portugueses ao darem a maioria absoluta ao PS, e a continuar este claro veneno nao é de estranhar se numas proximas eleiçoes o Costa saír com uma maioria ainda mais reforçada, é esse o Problema do Marcelo, percebendo mais que todos os politicos está a prever, já que esta campanha soberva nao deixa duvidas ao mais distraido, aliás nao me admira nada que um dia se acorde com o anuncio do Costa a demitirsse precisamente baseando-se nesta soberva, e aí é certo que o BE desaparece, o Chega terá a maior desilusao experimentando pela 1ª vez uma grande derrota, acredito que IL desapareça, resultando numa mais acentuada maioria do Antonio Costa, o Povo é abesso a estas jogadas que tentam passar um atestado de estupidez, e sabe que no PSD ou noutros Partidos nao há pessoas mais serias.

    • Estou farta do PS, mas é verdade que os outros não são melhores. O Montenegro não é capaz de explicar como obteve a Isenção do IMI e respetivas taxas da sua Mansão.

      Parece-me que só o Rui Rio terá hipóteses, porque é um homem serio.
      Todos para a Prisão sem dó nem piedade, seja de que partido for. Corruptos miseráveis.

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