Ministro diz (agora) que equiparação de licenciaturas não era proposta do Governo

Paulo Novais / Lusa

O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, disse esta terça-feira que a equiparação das licenciaturas pré-processo de Bolonha a mestrados não constava da proposta do Governo aprovado em fevereiro.

“A proposta inicial do Governo aprovada a 15 de fevereiro não incluía essa hipótese, que surgiu durante o processo de discussão pública e é, por isso, que todos os diplomas legais deste nível são supostos terem discussão pública”, garantiu o governante.

Manuel Heitor, que falava à margem da inauguração de uma unidade pioneira de terapia celular da Universidade de Coimbra, salientou que o diploma “esteve em discussão pública durante quatro meses, nos quais surgiram muitos comentários e muitas opiniões”.

O jornal Público deu esta terça-feira conta de que o Governo recuou na decisão de equiparar as licenciaturas concluídas antes da reforma de Bolonha, até 2006, a mestrados para efeitos de concursos ou de prosseguimentos de estudos.

No quadro europeu “nenhum outro país tinha avançado com este processo [de equiparação] e em Espanha o que foi feito foi uma ligeira alteração ao quadro de qualificações e, por isso, a nossa opção de seguir a estratégia espanhola e não fazer nenhuma alteração ao regime legal”, esclareceu o ministro.

“O processo de Bolonha é de harmonização ao nível europeu e Portugal deve estar sobretudo orgulhoso por ter hoje um processo totalmente integrado no esforço europeu onde não há exceções”, sublinhou.

O ministro salientou ainda que foi simplificado o processo de equivalências, dando a total autonomia às instituições de ensino superior para poderem fazer equivalências e estimular a continuação dos estudos.

Governo recuou

Em março de este ano, Manuel Heitor anunciava que o Governo queria equiparar “para todos os efeitos legais” os bacharelatos e licenciaturas pré-Bolonha a licenciaturas e mestrados pós-Bolonha. Agora, o executivo recua e não efetiva o novo novo regime jurídico de graus e diplomas.

“Será inserida no decreto-lei que estabelece o regime jurídico de graus e diplomas” uma norma que estabelece a equiparação, explicou a tutela em nota enviada na altura à agência Lusa.

Com a reforma de Bolonha – que veio uniformizar os graus académicos e os tempos de formação superior na Europa – a duração do primeiro ciclo (licenciatura) passou a ser de três anos, o mesmo de um bacharelato antes da nova estruturação do ensino superior.

Muitas das licenciaturas pré-Bolonha tinham cinco anos de duração, que é o mesmo tempo atribuído agora aos estudantes que juntam um mestrado (dois anos) à sua formação de 1.º ciclo (três anos).

ZAP // Lusa

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10 COMENTÁRIOS

  1. O INFARMED vai para o Porto… afinal não vai
    As licenciaturas vão ser equiparadas a mestrados… afinal não vão
    O António Domingues da CGD não tinha de mostrar a declaração de rendimentos… afinal tinha
    O ISV vai ser reduzido… afinal não vai
    O Costa não especula… afinal especula em Lisboa com compras de casas a velhos por tuta e meia
    O Costa vai de calças de ganga à colónia… afinal vai mesmo

  2. engraçada esta questão de bolonha! e da equiparação também não fica atrás na graça.
    só fica beliscado quem votou nestes indivíduos e que é da função publica. No privado querem lá saber se é pré ou pós bolonha ou se tem mestrado ou só licenciatura.
    É a geração dos 750euros (com sorte, pois ainda temos os do ordenado mínimo) e a esta o mercado quer qualificação mas não quer pagar por ela.
    Vamos embalados na historia que “o governo faz assim para dar o exemplo” mas isso é só conversa para a meia dúzia de escolhidos, familiares e amigos dos que já lá estão. Se quisessem mesmo, impunham tabelas salariais para tudo e todos.
    ainda bem que não avançaram com equiparações quando não há nada para equiparar. São coisas muito distintas!Não me quero ver misturado com esta situação actual pois não passei por ela e não tenho nada que ter mestrado quando não frequentei nenhum. Se o quiser ter, estudo para isso!

    • “ainda bem que não avançaram com equiparações quando não há nada para equiparar. São coisas muito distintas!”
      Pode elaborar/esclarecer?

      • Esclareça vossa senhoria se acha que há algo de equivalente entre licenciaturas pré Bolonha e Mestrado pós Bolonha. A inveja é uma coisa muito feia.

        • Só uma nota, tenho mestrado antes e depois de Bolonha. Realmente não consigo equiparar os dois. Era muito mais difícil tirar um mestrado antes do que agora. Daí a minha dúvida.
          É evidente que estes processos serão sempre injustos, por muito que se queira ser justo.
          Acho curioso, no entanto, querer defender uma coisa sem mostrar algum facto que o suporte e pior, quando confrontado com o porquê, peça ao outro para esclarecer.

      • Não se compara pois houve alteração de conteúdos programáticos e suas cargas horárias. o que se dá hoje não é o mesmo que se dava antes.
        não se consegue condensar 5 anos em 3 e para mestrado eram mais 2 anos. com o Bolonha passou-se a fazer em 5 anos o que antes leva obrigatoriamente 7 anos.
        Agora é diferente (melhor ou pior conforme as opiniões) pois é mais rápido e a pessoa pode se lançar no mercado de trabalho e começar a ganhar experiência aos 21 anos de idade.
        Esta sede de equiparar é só para efeitos de concursos públicos e politiquice. É a era das equivalências e das novas oportunidades em que podemos ser muita coisa sem nunca o ter sido.
        Mas é assim porque a lei o permite e a classe politica que faz a lei quer que haja uma faixa cinzenta onde se encaixar e sermos todos doutores.

        • “não se consegue condensar 5 anos em 3 e para mestrado eram mais 2 anos. com o Bolonha passou-se a fazer em 5 anos o que antes leva obrigatoriamente 7 anos.” – não está a dizer uma coisa e o seu contrário?

  3. É curioso este facilitismo que grassa nos nossos governantes. Tudo se resolve em cima do joelho. Haja injustiça ou não. Copiamos o que no estrangeiro se faz, nem que seja idiótico. Quando me licenciei tive que estudar durante 6 anos numa universidade. Anos em que fiz exames, trabalhos, relatórios em suma fui avaliado, e bem, por forma a que os professores no final dos meus seis anos de trabalho e de muito esforço me pudessem emitir o grau de licenciado. Ora bem após Bolonha a licenciatura que antigamente demorava seis anos de estudo a fazer passou a ser de 3 anos e, com mais 2 fica-se com o grau de mestre.
    Resumindo um curso que no pré Bolonha requeria estudos a tempo integral de 6 anos passou a 5 e ainda por cima com um grau académico superior.
    Antigamente para se ser mestre tinha que se tirar uma licenciatura de 5 ou 6 anos consoante o curso e andar na faculdade mais uns anitos para fazer o mestrado.
    Isto não é despiciendo como muitos comentários podem querer parecer pois numa situação de concurso o grau de mestrado é superior a licenciatura. A não ser que os equiparem.
    A questão que coloco agora, pois sou um pai preocupado, é a seguinte:
    Não deveria eu aconselhar os meus filhos que estão a estudar no ensino básico a aguardar uns anitos pois talvez daqui por uns anos venha um acordo pós “outra cidade qualquer” em que com 9 anos de ensino básico já se é Professor Doutor? É que assim escusava de gastar dinheiro na faculdade.

  4. Um licenciado de 5 anos em Portugal tinha extamente as mesmas habilitações que um licenciado de 3 anos noutro país da Europa.

    A questão de Bolonha á harmonizar as habilitações na UE. Esqueçam o nome.

    Passa a ser, no pós- Bolonha: 3 anos licenciatura e 5 anos mestrado.

    Alguns cursos tiveram que ser ajustados.

    Algumas universidades optaram por mestrados integrados.

    Os detentores de cursos pré-Bolonha tiveram oportunidade de ajustar o grau académico, contactando a instituição de ensino que lhes concedeu o grau.

    Como em todos os processo, haverá celeuma. No global e nos dias corrente, é muito mais justo

  5. O seu mestrado pré-bolonha de 7 anos era extamente equivalente em termos de qualificação aos mestrados de 5 anos de alguns paises da UE

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