Equador retira nacionalidade ao fundador da Wikileaks, Julian Assange

Facundo Arrizabalaga / EPA

O fundador da Wikileaks, Julian Assange

O governo equatoriano revogou a decisão de 2018 devido a incongruências burocráticas. O advogado de Assange já disse que vai recorrer e que a decisão foi tomada sem o fundador da Wikileaks ser ouvido.

O Equador revogou a nacionalidade que tinha dado a Julian Assange, que se encontra actualmente na prisão de Belmarsh, no Reino Unido. De acordo com o The Guardian, o sistema de justiça equatoriano notificou formalmente o fundador da Wikileaks da anulação da nacionalidade através de uma carta.

Recorde-se que o Equador deu a nacionalidade a Assange em Janeiro de 2018, na tentativa de o tornar um diplomata e poder deixá-lo assim sair em liberdade da embaixada do país em Londres, onde o australiano viveu durante sete anos. Na segunda-feira, o tribunal de Pichincha reverteu a decisão.

As autoridades do Equador argumentam que o pedido de naturalização feito por Assange tinha várias incongruências burocráticas, como assinaturas diferentes, despesas e taxas não pagas, possíveis alterações de documentos, entre outros problemas.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do país afirma que o tribunal agiu “de forma independente e que seguiu o processo devido num caso que aconteceu durante o governo anterior e que foi levantado por esse mesmo governo anterior”.

“À data em que [Assange] foi citado estava privado da sua liberdade e com uma crise de saúde dentro do centro onde estava a ser mantido”, respondeu Carlos Poveda, advogado de Julian Assange, que afirma que a decisão foi tomada sem o que o seu cliente fosse autorizado a ser ouvido.

Poveda disse também que vai recorrer e pedir uma clarificação da decisão. “Mais do que a importância da nacionalidade, é uma questão de respeitar os direitos e seguir o processo devido na retirada da nacionalidade”, explica o advogado, citado pelo The Guardian.

Desde Abril de 2019 que Assange está na prisão de alta segurança de Belmarsh, em Londres, por não ter cumprido uma pena de sete anos a que tinha sido condenado.

Os Estados Unidos querem extraditar o fundador da Wikileaks para o país, que tem 17 acusações de espionagem e uma acusação de uso indevido de computador por ter publicado milhares de documentos confidenciais do exército americano. As acusações têm uma pena máxima de 175 anos de prisão.

Em Janeiro, o pedido de extradição americano foi negado pela justiça inglesa. No entanto, o governo dos Estados Unidos recebeu a permissão de um tribunal britânico para recorrer da decisão.

O caso do fundador da Wikileaks tem suscitado polémica devido a preocupações sobre violações à liberdade de imprensa e sobre as condições em que Assange está a ser detido, tendo já havido vários protestos de apoio ao australiano e apelos para que Joe Biden deixe cair as acusações.

AP, ZAP //

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