Enfermeiros queixam-se do Estado à Organização Internacional do Trabalho

Alejandro Garcia / EPA

O Sindicato dos Enfermeiros (SE) vai entregar na segunda-feira uma reclamação contra o Estado português à Organização Internacional do Trabalho (OIT), por violação de normas relativamente à actuação na pandemia causada pela covid-19.

O SE refere em comunicado enviado neste sábado à agência Lusa que a reclamação contra o Estado é pelo “incumprimento reiterado” da Convenção n.°149 e da Recomendação n.°157 da OIT, “sobretudo após o decreto de Estado de Emergência, contrariando as Normas da OIT relativamente à actuação dos governos nesta pandemia”.

Segundo o sindicato, estão em causa horários de trabalho (incumprimento da legislação específica da Carreira Especial de Enfermagem e dos Instrumentos de Regulamentação Colectiva de Trabalho), o não pagamento de trabalho suplementar (após as 35 horas semanais) e o não pagamento do Regime de Prevenção e disponibilidade permanente previstos na legislação.

A nota refere ainda que a reclamação se justifica pelo incumprimento dos períodos de descanso, pelo impedimento do gozo de feriados/tolerâncias em algumas instituições e do gozo de férias previstas.

O SE também assinala a utilização de bancos de horas não aplicáveis aos enfermeiros, a ausência de subsídio de risco para os profissionais e a ausência de garantia de existência de equipamentos de protecção individual “em quantidade e qualidade suficiente em todos os estabelecimentos onde os enfermeiros exercem funções”.

A estas situações acrescem outras “já conhecidas antes da pandemia e que se agravaram por interrupção unilateral do processo de negociação colectiva do ACT – Acordo Coletivo de Trabalho da Federação Nacional dos Sindicatos dos Enfermeiros -, em outubro de 2019”, como a ausência de progressões de acordo com legislação aplicável aos enfermeiros e a existência de enfermeiros com contrato individual de trabalho “sem progressão há década e meia”.

As remunerações base de cada categoria inferiores a outras carreiras com o grau de complexidade funcional máximo da Administração Pública, a existência de enfermeiros especialistas não integrados na categoria e a ausência de concursos para as categorias de enfermeiro especialista e enfermeiro gestor são outras das preocupações manifestadas pela direcção do SE, presidida por José Correia Azevedo.

// Lusa

 

PARTILHAR

RESPONDER

A "Capela Sistina" está a chegar aos EUA (e vai ser possível ver de perto os frescos de Michelangelo)

A famosa Capela Sistina de Michelangelo está a chegar a várias cidades dos Estados Unidos, graças a reproduções de alta resolução, quase em escala real, dos famosos quadros do artista. Michelangelo’s Sistine Chapel: The Exhibition é …

Há uma nova Barbie inspirada na cientista que criou uma das vacinas contra a covid-19. Mas não é a única

Sarah Gilbert, uma das cientistas que desenvolveu a vacina britânica contra a covid-19, juntou-se a Beyoncé, Marilyn Monroe e Eleanor Roosevelt — há uma Barbie que foi inspirada em si. Sarah Gilbert, professora da Universidade de …

Bangladesh. Trabalhadores retornam às confeções, apesar do recorde de mortes por covid-19

Centenas de milhares de trabalhadores regressaram às confeções em Bangladesh, após o governo permitir a sua reabertura, apesar do elevado número de mortes por covid-19. As autoridades ordenaram o encerramento de fábricas, escritórios, transportes e lojas …

Harry Kane falha jogo do Tottenham contra...o Manchester City

Nuno Espírito Santo ainda não conta com o avançado, que agora decidiu prolongar as suas férias. Foi recordado o caso de Steven Gerrard. Harry Kane estará a forçar a sua saída do Tottenham, clube que representa …

Bill e Melinda Gates oficializam divórcio sem divulgar partilha de bens

Um juiz do Tribunal Superior do condado de King, no estado norte-americano de Washington, assinou na terça-feira o decreto de dissolução do casamento de Bill e Melinda Gates, sem divulgar detalhes sobre como o casal …

Mais do que um robô de duas rodas. A mota Da Vinci DC100 equilibra-se sozinha

A empresa chinesa Da Vinci Dynamics revelou recentemente a DC100, uma mota elétrica com um amplo alcance, muitos recursos e a impressionante capacidade de se auto-equilibrar. O New Atlas escreve que a Da Vinci DC100 é …

Spartak 0 - 2 Benfica | Gaiola russa pequena demais para águia

O Benfica deu um passo importante, mas não decisivo, para chegar ao “play-off” de acesso à fase de grupos da Liga dos Campeões. No duelo de treinadores portugueses (Rui Vitória e Jorge Jesus), a formação “encarnada” foi …

Em Lisboa, há portas a mais de um metro do chão (e já foram motivo de picardia entre Medina e Rio)

O presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, disse a Rui Rio para prosseguir com a "silly season" — época da parvoíce, em tradução livre. Em causa está uma publicação do líder do PSD sobre …

Crianças "raramente" são afetadas por sintomas prolongados da Covid-19

Apenas 4.4% das crianças que integraram o estudo manifestavam sintomas da doença quatro semanas após o diagnóstico. Investigadores encontraram uma relação entre os sintomas prolongados e a idade das crianças, já que a duração dos …

Incêndio em Loulé tem duas frentes ativas e levou 53 pessoas a sair de casa

O incêndio que deflagrou esta quarta-feira no concelho de Loulé está com duas frentes ativas em zona de mato e vegetação e já levou 53 pessoas de 30 habitações a sair de casa "por precaução", …