Enfermeiros ‘não-covid’ que também trabalharam no combate à pandemia estão a ser dispensados

Giuseppe Lami / EPA

O Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (SINDEPOR) revelou esta quarta-feira que há profissionais com contratos não-covid, mas que trabalharam no combate à pandemia, que estão a ser dispensados no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho.

Em comunicado, citado pela agência Lusa, o SINDEPOR sublinhou que, mesmo num cenário de abrandamento da pandemia, estes enfermeiros “continuam a ser necessários para responder aos tratamentos de outras doenças, que ficaram atrasados face à prioridade dada aos pacientes covid”.

“São enfermeiros contratados para substituir outros com ausências prolongadas, mas como foram sendo necessários e foram-lhes sendo renovados os contratos. Muitos deles trabalharam também diretamente na linha covid, outros não, de acordo com cada instituição, mas todos eles estão a satisfazer necessidades permanentes”, disse à Lusa o presidente do sindicato.

Segundo Carlos Ramalho, são sobretudo enfermeiros com contratos de substituição, mas que “mesmo quando os colegas regressarem ao trabalho serão necessários”, dando o exemplo dos meios que serão precisos para a vacinação em massa contra a covid-19, com o objetivo de vacinar 60 mil portugueses por dia.

“Não faria sentido nenhum despedi-los dos locais de trabalho onde estão para depois serem contratados por câmaras municipais, por períodos também exíguos de três ou quatro meses. Isso não dá estabilidade no trabalho, não dá garantias nenhumas aos enfermeiros para se fixarem nos seus locais e neste país”, defendeu.

“Todos são necessários porque é preciso que haja esse tal reforço no Serviço Nacional de Saúde”, acrescentou.

Em comunicado, o SINDEPOR disse que “não aceita a transformação de ‘heróis’ em meros dispositivos descartáveis” e aponta o caso de uma enfermeira que tinha um contrato de substituição desde maio de 2020 e que foi informada, por e-mail, que esse vínculo terminava no dia 23 deste mês.

Irwan / unsplash

“Caiu como uma bomba, porque tinham-nos garantido que os contratos de substituição iriam ficar no hospital”, afirmou a enfermeira em causa, citada em comunicado, que durante o período em que esteve ao serviço também trabalhou no combate à pandemia.

O SINDEPOR informou que esta situação é ainda mais incompreensível pois o Decreto 4/2021, de 13 de março, define que durante período de vigência do estado de emergência fica suspensa, “temporária e excecionalmente, e por necessidades imperiosas de serviço, a possibilidade de fazer cessar os contratos de trabalho de profissionais de saúde vinculados aos serviços e estabelecimentos integrados no Serviço Nacional de Saúde (SNS), independentemente da natureza jurídica do vínculo”.

Inicia subsídio de risco para profissionais do SNS

O subsídio extraordinário de risco para profissionais de saúde do setor público que trabalhem diretamente com pessoas infetadas com covid-19 vai começar a ser atribuído, de acordo com uma portaria publicada esta quarta-feria em Diário da República.

“A resposta adequada […] à evolução da doença covid-19 determinou que os profissionais” do SNS “fossem chamados à linha da frente no tratamento da doença, o que tem sido feito num contexto de especial exigência e responsabilidade”, lê-se no sumário do documento, que acrescenta: “O risco acrescido face às funções que desempenhariam fora do contexto pandémico justifica a atribuição de um subsídio específico extraordinário”.

A portaria prevê o pagamento de um subsídio durante este ano, “enquanto persistir” a pandemia “em período de emergência, calamidade ou contingência”. O montante corresponde “a 20% da remuneração base mensal”, “calculado proporcionalmente nos casos em que o período de exercício seja inferior a um mês” e pago de dois em dois meses. O montante está limitado a 50% do valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS).

Para terem direito ao subsídio, os profissionais têm de praticar “atos direta e maioritariamente relacionados com pessoas suspeitas e doentes infetados com a doença covid-19, de forma permanente, e em serviços ou áreas dedicadas”, “enquanto prestadores diretos de cuidados de saúde” ou “como prestadores de atividades de suporte”.