Empresário entrega providência cautelar para impedir Avante!

Festa do Avante! / Flickr

Esta segunda-feira, Carlos Valente, presidente do Palmelense Futebol Clube entregou, no tribunal do Seixal, uma providência cautelar para tentar travar a realização da Festa do Avante!, marcada para os dias 4, 5 e 6 de setembro.

O Observador adianta que, na argumentação que consta na proidência cautelar entregue para travar a realização da Festa do Avante!, há referências à questão política, mas apenas à manutenção de uma atividade económica que está vedada a outros.

Além de presidente do Palmelense Futebol Clube, Carlos Valente é o representante da Pioneer em Portugal, fornecendo equipamento para alguns dos festivais e discotecas do país.

A providência cautelar entregue é ação urgente, por isso o juiz terá de ouvir a organização do Avante! e decidir se aceita ou não a providência. Se for aceite, a Festa do Avante poderá ser suspensa, ainda que os comunistas tenham a possibilidade de impugnar a decisão.

Na providência cautelar , Carlos Valente chamou como testemunha José Poças, chefe de Infeciologia do Hospital de São Bernardo, em Setúbal, e a Ordem dos Médicos.

A realização da festa está envolta em polémica, depois de todos os partidos terem cancelado acontecimentos que juntem muitas pessoas e de o Governo ter proibido os festivais de verão até setembro.

PCP e Governo estão a dar um “mau exemplo”

O presidente do PSD disse esta segunda-feira que PCP e Governo estão a dar um “mau exemplo” com a Festa do Avante, acusando o primeiro de prepotência e o segundo de não ter o mesmo rigor para todas as situações.

“Quer Governo quer o PCP estão a dar um mau exemplo ao país que todos os demais partidos, e não só, voluntariamente não fazem. Estamos no Minho, quantas romarias não foram canceladas este ano, e bem, justamente por causa de algo que o PCP e o Governo neste aspeto não estão a respeitar?”, perguntou Rui Rio.

O líder do PSD, que falava aos jornalistas à margem de uma visita à Santa Casa da Misericórdia de Ponte de Lima, no distrito de Viana do Castelo, afirmou que “o PCP quer fazer a festa, mas o Governo vai autorizar a festa”.

“As responsabilidades são repartidas entre o Governo e o Partido Comunista. É algo muito prepotente por parte do Partido Comunista e algo que não se compreende por parte do Governo que, em algumas coisas, é muito rigoroso e, noutras, não tem rigor nenhum”, reforçou Rui Rio, duvidando do cumprimento das medidas de proteção na festa dos comunistas.

“São 33 mil pessoas num espaço muito amplo. Resta saber se à entrada as pessoas não se cruzam, à saída não se cruzam e se lá, no terreno, andam a dois metros de distância uns dos outros. É óbvio que isso não vai acontecer. É inevitável que no decorrer da festa vão acabar por se juntar. É evidente isso. É quase impossível não acontecer”, considerou.

Para Rui Rio, seria “bem prudente que o PCP fizesse o que todos os demais partidos fizeram, que foi cancelar festas desse género”. “Era prudente, também, que o Governo não permitisse aquilo que se tem visto no Partido Comunista, que é o quero, posso e mando. Não há quero, posso e mando. Estamos em democracia, não estamos na União Soviética”, adiantou.

O deputado único da Iniciativa Liberal (IL) disse que estar-se há dois meses a falar da Festa do Avante dá a entender que os partidos políticos tem “prerrogativas” que outras instituições e cidadãos não têm.

“Estar há dois meses a falar da Festa do Avante e das condições das regras que se vão aplicar nessa festa, quando já houve dezenas, provavelmente centenas de eventos culturais cancelados ou profundamente alterados, dá a entender que os partidos políticos têm nesta matéria prerrogativas que outras instituições ou cidadãos não têm”, afirmou João Cotrim Figueiredo.

O liberal falava esta segunda-feira à Lusa à margem da tertúlia de celebração dos 200 anos da Revolução Liberal, no Porto. Na opinião do deputado está a dar-se “demasiado tempo de antena e atenção” a algo claro, ou seja, todos os eventos culturais tem regras de distanciamento social e se os organizadores não as puderem garantir, não podem realizar o evento e “ponto final”.

Os direitos que os partidos políticos têm não devem ser mais do que aqueles que os cidadãos têm, salientou, acrescentando que as regras da Direção-Geral da Saúde (DGS) tem de ser iguais para todos.

Na semana passada, o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, garantiu que o partido está a trabalhar para “garantir com êxito” a realização da Festa do Avante!, tomando as medidas de proteção “necessárias”, na sequência da pandemia da covid-19.

A DGS continua a analisar os moldes em que pode ser realizada a Festa do Avante e aguarda mais documentos técnicos dos promotores comunistas antes de dar o seu parecer final.

O PCP já anunciou que vai limitar a entrada na Festa do Avante a um terço da capacidade total, ou seja, para cerca de 33 mil pessoas, decido ao contexto de pandemia de covid-19. O espaço de 30 hectares das Quinta da Atalaia e do Cabo da Marinha, na Amora (Seixal), vai assim proporcionar cerca de nove m2 para cada militante ou visitante, entre 4 e 6 de setembro. Em recente comunicado, os comunistas garantem “toda a responsabilidade” e “condições” para o “usufruto em tranquilidade e segurança”.

Os responsáveis do PCP sublinham a adoção de medidas excecionais, como a “disponibilização de materiais de higienização, do adequado funcionamento de espaços de restauração ou de regras de distanciamento físico nas diversas atividades (incluindo a criação de assistentes de plateia)”, além do uso obrigatório de máscaras.