Emigrantes que regressem a Portugal só vão pagar metade do IRS

Tânia Rego / ABr

A medida para o próximo Orçamento do Estado (OE2019) prevê que os emigrantes que regressem a Portugal vão ter um desconto de 50% no IRS.

Segundo o Expresso, será uma das medidas emblemáticas do Orçamento do Estado para 2019: os emigrantes que regressem a Portugal só vão pagar metade do IRS e poderão deduzir custos de instalação como despesas com a viagem de regresso e habitação.

O semanário escreve que esta medida, que já está praticamente finalizada, não é exclusiva para jovens mas visa sobretudo atrair os portugueses qualificados que saíram do país. A medida abrange todos os que saíram de Portugal até 2015 e regressem em 2019 ou 2020.

De acordo com o Observador, esta medida vai ser uma bandeira do Governo e do PS, que desde sempre criticou o Executivo anterior por ter permitido uma saída em massa de jovens qualificados para o estrangeiro. Recorde-se que o ex-primeiro-ministro, Passos Coelho, foi até acusado de convidar os jovens a emigrar.

No 22.º Congresso do PS, o primeiro-ministro, António Costa, já tinha antecipado esta medida, afirmando que, para o PS, “uma das principais prioridades do OE para 2019 vai ser adotar um programa que fomente o regresso dos jovens que partiram, sem vontade de partir e que têm de dispor da liberdade de poderem voltar a viver entre nós”.

O chefe do Governo lembrou que, entre 2010 e 2015, houve em Portugal um “fluxo emigratório como não tínhamos desde a década de 60” e que, por isso, era necessário “criar condições únicas e extraordinárias para os que partiram e pretendam voltar a Portugal tenham condições para regressar ao país”.

Entretanto, no Estado, diz o Expresso, “o processo de regularização de precários continua a marcar passo, sendo praticamente certo que o Governo não conseguirá cumprir o calendário anunciado de integração”.

ZAP //

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19 COMENTÁRIOS

  1. Pois… e os que cá ficaram e que fartaram-se de descontar para pagar os ordenados dos políticos? Aqueles, como eu, cujo rendimentos foram reduzidos?

    • Nem mais…! Nada tenho contra os emigrantes. Se eles quiseram sair do País para procurarem melhores condições de vida, tudo bem, nada a apontar, o mal desta estória é que os que cá ficaram a alancar com troikas, governos que roubaram e desprezaram os mais necessitados, são sempre aqueles que acabam por carregar no lombo as mordomias e ordenados faraónicos de deputados, governantes, autarcas, etc., pagam impostos para além das suas posses (este ano o IRS de 2017 leva-me o subsídio de férias e de Natal e recebo quantia igual ao SMN sem mais rendimentos)… Se o governo anterior da caranguejola foi péssimo, esta geringonça não lhe fica atrás…

      • Caro Senhor José Camargo,
        Peço desde já desculpa se, por não entender o que escreveu, me atrevo a dizer que a sua história está mal contada.
        É que o salário mínimo nacional – SMN – não está sujeito a IRS.

  2. Nao se esqueça que eu fui obrigado a sair do meu pais, pois se nao o fizesse nao sei o que seria de minha familia hoje, ainda assim perdi muito dinheiro, empresa, material e muitas outras coisas. Hoje, passados 8 anos nao devo nada a ninguem e paguei tudo o que devia em e a Portugal. Se vou voltar a Portugal?… sim se calhar um dia, mas nao é com essas ofertas doidas desses politicos. Em vez de fazerem essas ofertas doidas porque nao aumentam os ordenados aos portugueses, assim ate poderei um dia regressar a Portugal. Muita coragem e força para todos os portugueses emigrantes e portugueses.

  3. Eu, também, não tenho nada contra quem emigrou… só acho que não podem existir filhos e enteados nestas matérias.

  4. Pois, esta agora!
    A que propósito é que os imigrantes só pagam metade do IRS??!!
    Ou baixa para todos ou não baixa para ninguém.
    Mais uma medida populista de um governo comandado alguém que do que mais gosta na vida é do Poder, acima de tudo o resto, e que fará qualquer coisa que entenda que permite manter e ampliar esse poder, independente das consequências…

  5. Pois, e além do mais fica a ideia (que até corresponde à verdade) que o país como está não é atractivo nem tem as condições que seriam expectáveis para alguém trabalhar e singrar na vida.
    Em vez de melhorarem as condições de vida em Portugal, para Todos os Portugueses, este governo está mais preocupado e ocupado em criar medidas populistas, injustas e desiguais!
    Viva a geringonça que tomou o poder deste país!

  6. Esta medida é um autêntico embuste eleitoralista !
    Quem saiu em 2015, há muito que mudou ( é obrigatório após 180 dias fora do país ) a sua condição fiscal para “não residente”.
    Como “não residente”, não tem que pagar qualquer imposto sobre o que ganha lá fora.
    Quando regressar em 2019 ou 2020, no ano anterior a que diz respeito o imposto, não teve qualquer provento em Portugal. Afinal vai ter um desconto sobre o quê ?!?
    A medida do desconto de 50%, não especifica se é uma única vez, ou por quanto tempo.
    É também sabido que a maior parte dos jovens regressados, irão ganhar perto do salário mínimo, e nos anos em que trabalharem (se o desconto ainda existir) vão receber IRS em vez de pagar. Logo, o desconto de 50%, continua a ser treta.
    É uma boa altura para denunciar o Fisco, sobre o esbulho que faz aos “não residentes” e que mantêm poucos rendimentos em Portugal (como uma renda da casa alugada. O Fisco aplica-lhes 28% de imposto sobre esses rendimentos, mesmo que se trate de 20 euros !!
    Jovem, se aquilo que te faz decidir voltar, são estas “mordomias socialistas” de última hora, esquece, vais ser enganado !!

  7. “É também sabido que a maior parte dos jovens regressados, irão ganhar perto do salário mínimo…”
    Bem… mais um brilhante raciocínio!…
    Mas alguma vez algum emigrante iria/irá regressar para receber o ordenado mínimo?!
    “…vão receber IRS em vez de pagar…”
    Mas agora alguém recebe IRS sem o ter pago antes??!
    Enfim… só disparates!…

    • Eles recebem ano e meio mais tarde, aquilo que o fisco ladrão meteu ao bolso durante todo esse tempo e se andou a servir com ele. Sem pagar qualquer tipo de juros. É só ladrões!!!

  8. O que eu acho nisto tudo é que está aqui mais uma armadilha bem montada por parte do governo aos emigrantes mais desprevenidos pois nunca algum governo tratou a classe migratória nacional com o devido respeito, muito amigos deles para que estes cá ponham a massa, a partir daí não conhecem ninguém!.

  9. Ninguém se preocupe com isto porque é mais um populismo geringonceiro que não vai fazer voltar quem que que seja. É tudo uma trafulhice. A mim não me enganam eles. Retirem as altas mordomias que têm os senhores da política. Aliviem a carga fiscal a que trabalhou cá uma vida inteira e sempre pagou os seus impostos até ao tostão. Vão dar banho ao cão!!!

  10. Nunca se viu tanta palhaçada, daqui a meia dúzia de anos vamos ser a Venezuela da Europa, está geringonça só pensa nela, andam a brincar as leis, não decidem nada que faca o país evoluir e sair da miséria, oferecem tudo a todos, mas a única coisa certa são os impostos e as taxas e tachinhas para tudo

  11. Ainda vamos ver que esta suposta lei (ficarei muito espantado se vier a ser uma lei real, apesar de ter aprendido a esperar tudo de pior da geringonça…) foi feita “à medida”. Feita à medida dos que estão a pensar nela, para que fique bem claro. Mais ou menos como o perdão do fisco, que tanto beneficiou o 44!
    Alguns dos boys da geringonça ou dos seus filhos ainda meteriam muito dinheiro ao bolso à custa desta suposta lei tão injustificada e injusta.

    • Os amigos do 44 que tinham guito em contas offshore ficaram todos a ganhar com essas leis que permitiam recambiar as fortunas pagando tuta e meia de impostos. Uma quadrilha de gatunos da pior espécie. Por isso é que eles querem a política e não a largam. Afinal, quem estava agarrado ao poder era o Salazar…!

  12. Boas Portugueses, mais uma vez venho comentar so uma pequena linha, que nao sei se os portugueses residentes em portugal leram no texto, em que eu acho BEM MAU para esses residentes em portugal.
    “atrair os portugueses qualificados”
    Esta frase quer dizer o quê?
    Que nao existe portugueses qualificados a trabalharem em portugal?
    E triste toda esta politica em portugal. Ate dizem mal a quem lhes da o poder, dinheiro……etc…
    Mas esses politicos acham que os emigrantes vao regressar a portugal para trabalhar todo o mês pelo salario minino?!! E pagarem 50% de IRS! é triste esta mente destes politicos.

  13. Esta “rapaziada” e a outra também (porque colocando-os todos dentro de um saco, mesmo assim não se aproveitava um)…já que não fazem nada de jeito, pelo menos que façam menos. Até lhes sugeria um slogan tipo “Menos é mais, vota PFP e exponenciais”

  14. Portugal continua a ser uma anedota, contada para pessoas que estão acomodadas com a informação mentirosa genralizada. Cheguei onten de Portugal, fiquei lá uma semana, não consigo enxergar mudanças positivas, e as poucos vezes que vi os politicos lambe cús da UE na tv, constatei que a UE continua a degradar este velho continente. E enquanto os portugueses acreditarem que a casa bem pintada, com a estrutura podre da UE é uma boa coisa, não haverá melhoras. Nada mudou os governos manipuladores das populações cada vez mais ricos e estas enganadas vivendo nessa Matrix doentia, lutando no sentido errado Então eu pessoalmente não regressarei nunca mais a esse jardim á beira mar plantado, que vendeu sua Alma Lusa á mafia europeista.

    • A Maria que passe bem que nós seguramente passaremos melhor sem si. E entretanto procure não falhar a medicação.

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