Emigrantes que queiram regressar já se podem candidatar ao programa de apoio financeiro

“Regressar” é o nome do programa do Governo com incentivos aos emigrantes que queiram regressar a Portugal. As candidaturas arrancaram esta segunda-feira.

A partir desta segunda-feira, os emigrantes portugueses e lusodescendentes que tenham deixado o país até dezembro de 2015 e que queiram regressar a Portugal já podem apresentar a sua candidatura ao apoio financeiro do Governo, através do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), inserido no Programa Regressar.

“Trata-se de um programa estratégico que pretende não só reforçar os fatores de atratividade do país para todos aqueles que ponderem regressar a Portugal, mas também apoiar as empresas na supressão das suas necessidades de contratação através da criação de novos incentivos que reduzam os custos do regresso a Portugal e que facilitem a transição profissional e geográfica para os trabalhadores e para os seus agregados familiares”, lê-se no comunicado do Ministério do Trabalho e Segurança Social.

De acordo com o Expresso, o apoio destina-se a emigrantes ou familiares de emigrantes que iniciem a atividade laboral por contra de outrem em Portugal, “mediante a celebração de um contrato de trabalho sem termo”.

Para beneficiar deste apoio, é necessário garantir todas as seguintes condições: iniciar atividade laboral em Portugal em 2019 ou 2020, ter saído de Portugal até dezembro de 2015, ter a situação contributiva e tributária regularizada, e não estar em situação de incumprimento em relação aos apoios do IEFP. Os familiares dos emigrantes também podem aceder a este apoio.

O valor pode ir, no máximo, até 6.536 euros. O apoio base é de 2.614 euros, podendo depois ser majorado em 10% por cada membro do agregado familiar, até um máximo de 1307 euros.

O semanário adianta ainda que, a este apoio, poderão ainda ser adicionados outros para custos com a viagem de regresso, transporte de bens e custos de reconhecimento de qualificações académicas ou profissionais.

Além deste apoio financeiro, o Programa Regressar consagra ainda a redução de 50% do IRS, durante um período de cinco anos. As candidaturas têm de ser apresentadas através de um site lançado esta segunda-feira para o efeito.

Com o incentivo ao regresso, o Governo tem como objetivo “reforçar o potencial de crescimento económico e do emprego, estimular o horizonte de sustentabilidade da Segurança Social e combater o envelhecimento demográfico”.

ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Tarantino diz que "Bruce Lee era um tipo arrogante". Filha do ator acha que cineasta deve pedir desculpar

A filha de Bruce Lee, Shannon Lee, disse à revista Variety que Quentin Tarantino "podia pedir desculpa ou dizer 'Eu realmente não sei como o Bruce Lee era. Apenas escrevi para o meu filme. Mas …

Fotógrafo entrou na morgue, tirou fotografias ao corpo de Marilyn Monroe e escondeu-as num cofre

Um famoso fotógrafo tirou fotografias do cadáver nu de Marilyn Monroe e escondeu-as, sem nunca revelá-las ao público. A informação é avançada pelo filho do fotógrafo Leigh Wiener, Devik Wiener, que afirma que o seu pai …

Receber o coração de um porco para transplante pode estar prestes a ser possível

Num futuro muito próximo, os seres humanos poderão receber transplantes de coração de porcos, considera o cirurgião britânico Terence English, de 87 anos, que em 1979 realizou o primeiro transplante cardíaco bem sucedido do Reino …

Elon Musk quer largar bombas nucleares em Marte

https://vimeo.com/354701570 Elon Musk quer bombardear o "planeta vermelho" para torná-lo habitável para a raça humana. Pode parecer contraditório, mas a ideia do fundador da Tesla e da SpaceX até poderia resultar. Bombardear Marte para tornar o planeta …

Mosca negra. A praga que alastra pelo Rio Tejo

Há uma praga a multiplicar-se pelos rios espanhóis, incluindo o Tejo, que está a levar milhares de pessoas às urgências dos hospitais e a afectar os produtores de animais. Trata-se da mosca negra que prolifera …

Descoberta mensagem em garrafa com 50 anos no Alaska. Autor foi descoberto na Rússia

Tyler Ivanoff estava à procura de lenha na costa do Alaska quando encontrou algo muito “maior”: uma garrafa com uma história: tinha 50 anos e uma mensagem no interior. "Estava à procura de lenha. Deparei-me por …

Portugal usa 4 vezes mais luz por candeeiro do que a Alemanha. É o país europeu com mais poluição luminosa

Portugal é o pior país da Europa em poluição luminosa, no que respeita ao fluxo luminoso per capita e fluxo luminoso por produto interno bruto (PIB). Esta é uma das conclusões de um artigo publicado na …

Colunista britânico agredido em Londres. Atacantes seriam ativistas de extrema-direita

O colunista britânico Owen Jones, considerado um dos mais influentes comentadores de esquerda no Reino Unido, foi agredido este sábado num bar em Londres, onde se encontrava a celebrar o seu aniversário. De acordo com o …

Cabras sapadoras que ajudam no combate aos incêndios em Portugal chegam ao “New York Times”

O jornal norte-americano The New York Times visitou a aldeia de Vermelhos, no interior do Algarve, para mostrar como as cabras foram promovidas a um “bombeiro low-cost” "Portugal tem tido dificuldades em encontrar soluções para …

Estado recebeu 28 milhões de euros de jogos de casino. Movimentados mais de 4 milhões por dia em 2018

Em 2018, entraram nos cofres públicos 28 milhões de euros provenientes dos casinos e bingos portugueses, num ano em que o volume do jogo ultrapassou os 1.6 mil milhões de euros. Contas feitas, os apostadores movimentaram …