El Salvador é uma bomba-relógio de covid-19. Prisões sobrelotadas são a pólvora

As detenções em massa e as prisões sobrelotadas fazem de El Salvador uma bomba-relógio em termos de saúde pública. Um surto de coronavírus entre os reclusos poderá ser desastroso para o país.

Governos de todo o mundo, de Portugal aos Estados Unidos, estão a libertar alguns prisioneiros, num esforço para reduzir os surtos de covid-19 em prisões sobrelotadas. Mas não El Salvador. No mês passado, milhares foram presos e encarcerados por supostamente violarem ordens de quarentena neste pequeno país da América Central.

El Salvador foi um dos primeiros países das Américas a declarar estado de emergência devido à pandemia de coronavírus, em meados de março. O presidente Nayib Bukele anunciou uma quarentena nacional obrigatória, com poucas exceções.

Ao princípio, a sua ação decisiva teve um amplo apoio. Mas o uso da polícia e dos soldados para impor restrições levou a críticas de que o presidente está a abusar dos seus poderes de emergência para reduzir as liberdades civis e minar a democracia.

Uma resposta difícil ao coronavírus

Em abril, o Supremo Tribunal Salvadorenho decidiu que o Governo não tinha autoridade legal para deter indefinidamente os cidadãos sem suspeita de crime, apesar das “circunstâncias extraordinárias” apresentadas pela covid-19.

Desafiando abertamente o tribunal, o Governo continuou a prender milhares, supostamente por violar a quarentena, e enviando-os para “centros de contenção”.

As detenções em massa enfatizam ainda mais o sistema penal já sobrecarregado do país, criando condições propícias para uma crise de saúde pública. Em 2018, um observador especial enviado pelas Nações Unidas descreveu as condições das prisões de El Salvador como “infernais”.

A partir de 2016, o Governo proibiu quase todos os visitantes e observadores nestes tipos de prisões, alegando que era necessário para a segurança. Desde então, a vida na prisão tornou-se ainda pior.

Fotografias explícitas

Porém, recentemente, face à pandemia global, o mundo teve uma visão inesperada das prisões de El Salvador.

A 25 de abril, o secretário de imprensa oficial do Governo salvadorenho twittou imagens perturbadoras de prisioneiros sem camisola, amontoados como sardinhas – sem hipótese de distanciamento social – com as mãos algemadas nas costas. Alguns tinham máscaras cirúrgicas brancas, mas de poucos lhes valia.

As imagens anunciavam uma repressão do Governo a membros de gangues encarcerados, destinadas a represálias por um recente aumento na taxa de homicídios. Mas o tratamento draconiano que revelaram provocou protestos entre os defensores de saúde pública e dos direitos humanos.

A essas imagens arrepiantes, o diretor prisional salvadorenho Osiris Luna Meza acrescentou que as celas seriam fechadas “sem um raio de sol” e prometiam abrigar membros de gangues rivais nas mesmas celas.

Inimigo público número 1

Retórica inflamatória, aplicação da lei punitiva e humilhação pública de membros de gangues tornaram-se mais comuns em El Salvador.

As ditas políticas “mano dura” – ou “punho de ferro” – são populares em El Salvador e noutros países da América Central que lutam contra a violência de gangues. Durante grande parte da década passada, a taxa de homicídios de El Salvador fez do país um dos mais perigosos do mundo.

Mas muitas vezes, estratégias de crime supostamente destinadas a proteger o público, como as recentes detenções em massa e a repressão nas prisões, criam mais problemas do que resolvem.

Estudos mostram que o policiamento de linha dura exacerbou a violência em El Salvador. De acordo com um relatório do Departamento de Estado dos EUA em 2019, a polícia e os soldados salvadorenhos, com liberdade para reprimir gangues, foram responsáveis por assaltos, prisões arbitrárias, desaparecimentos forçados, tortura e execuções extrajudiciais.

Bukele, um jovem líder que assumiu o cargo no ano passado, prometeu “virar a página” na dura história do país. Em vez disso, voltou a estas velhas táticas autoritárias.

Crise é uma bomba-relógio

Fazer isto durante uma pandemia global transforma as prisões sobrelotadas do país num risco à saúde pública.

O sistema penitenciário de El Salvador é construído para aproximadamente 18.000 reclusos e atualmente possui mais de 38.000, de acordo com o World Prison Brief. Este número não inclui os presos por violação do confinamento, que estão amontoados em instalações locais.

Mesmo antes da covid-19, as doenças infecciosas espalharam-se rapidamente entre os reclusos salvadorenhos. De acordo com um estudo epidemiológico de 2016 em El Salvador, as taxas de infeção por tuberculose foram pelo menos cinco vezes maiores nas prisões do que na população em geral.

No mesmo ano, o Supremo Tribunal de El Salvador declarou que a sobrelotação das prisões violava os direitos humanos básicos dos reclusos e ordenou que o Governo libertasse algumas pessoas e construísse mais instalações.

Nada foi feito. Em 2017, a jornalista Sarah Maslin escreveu no The Washington Post que uma prisão salvadorenha “tinha-se tornado uma placa de Petri para surtos de sarna, pneumonia e tuberculose”.

O surto de coronavírus torna as doenças infecciosas nas prisões salvadorenhas uma preocupação ainda mais urgente.

Colocar mais pessoas em prisões sobrelotadas e insalubres aumenta radicalmente os riscos de surtos de covid-19. A doença inevitavelmente espalha-se para a sociedade em geral por meio de funcionários da prisão e reclusos que são libertados, de acordo com análise recente de cientistas de dados publicados no site Law360.

Bukele diz que as duras medidas de segurança do seu governo são necessárias para “defender a vida dos salvadorenhos”. Mas agora, mais do que nunca, essas ações parecem mais prejudiciais às pessoas que elas deveriam proteger.