EDP pode ser responsabilizada pelo incêndio de Pedrógão Grande

A EDP pode vir a ser alvo de processos judiciais por causa das responsabilidades que terá tido no início do grande incêndio de Pedrógão Grande, que matou 64 pessoas. A eléctrica nacional pode ser alvo de responsabilização civil e até criminal.

Este cenário é admitido por vários juristas contactados pela TSF que têm por base as conclusões dos relatórios da Comissão Técnica Independente (CTI) e do Centro de Estudos sobre Incêndios Florestais (CEIF) da Universidade de Coimbra.

Estes dois documentos, o primeiro entregue no Parlamento e o segundo encomendado pelo Ministério da Administração Interna, apontam falhas à EDP pela falta de limpeza das matas junto aos cabos de média tensão, onde terão começado os dois fogos que originaram o grande incêndio de Pedrógão Grande.

A EDP já negou as conclusões, com o presidente do Conselho de Administração a manifestar-se “chocado” e “surpreendido”, alegando que os locais visados foram alvo de uma inspecção dois meses antes dos fogos.

Todavia, juristas como o juiz Eurico Reis e o advogado Ricardo Sá Fernandes defendem na TSF que a eléctrica pode mesmo vir a ser responsabilizada, civil e até criminalmente.

Os dois relatórios citados incluem diversas imagens, também divulgadas pela TSF, que atestam a alegada falta de cuidado da EDP com a protecção das linhas de média tensão.

No relatório do CEIF, os peritos concluem mesmo que o grande incêndio de Pedrógão Grande começou por causa de uma linha de média tensão da EDP, que terá entrado em contacto com a vegetação, apontando a “deficiente gestão de combustíveis na faixa de protecção da linha, por parte da entidade gestora”.

“As árvores nas imediações do suposto local de origem quase que tocam nos cabos eléctricos, sendo possível que, em períodos de vento, como a altura em que se deu a ignição, os seus ramos embatam nas linhas eléctricas“, apontam. “Há vários indícios de que as árvores terão tocado nestes cabos várias vezes porque apresentam várias zonas queimadas perto dos cabos”, constatam ainda os peritos do CEIF.

Já o documento da CTI não atribui responsabilidade directa à EDP, quanto ao início do incêndio, mas constata que a linha de média tensão estava “muito próxima da copa das árvores” e que “o ponto de ignição situa-se num troço da linha de média tensão que, numa extensão de 500 metros, estava desprovido de faixa de protecção”.

A CTI também realça que “não existem evidências de gestão de combustível (mesmo que só superficial)” no troço sob a linha de média tensão que passa por onde terá começado o fogo, em Escalos Fundeiros, revelando a imagem seguinte para o atestar.