“É matematicamente possível”. Governo não quer, mas admite aprovar Orçamento sem o Bloco

O Governo admitiu, em entrevista ao Observador, a possibilidade de aprovar a proposta para o Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) sem o Bloco de Esquerda.

Em entrevista ao Observador, Duarte Cordeiro, secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, disse que viabilizar o Orçamento de Estado para 2021 (OE2021) é “matematicamente” possível. Porém, o Governo descarta essa hipótese.

“O Orçamento do Estado pode ser, matematicamente, aprovado sem o BE. A questão é que para nós não faz muito sentido que o BE se coloque à parte deste orçamento. No nosso entender, este orçamento não tem nenhum elemento de rejeição face ao último orçamento. Diria que haveria mais desconforto com o BE no último orçamento do que com este”, explicou Duarte Cordeiro.

O secretário de Estado garantiu, na mesma entrevista, que o Governo não descarta nenhum dos partidos à esquerda que têm ajudado a viabilizar os últimos orçamentos de Estado. No entanto, lembra que a aprovação do OE2021 não depende do Bloco de Esquerda.

“Não temos maioria absoluta, mas eles também não têm”, afirmou Duarte Cordeiro.

Assim, para garantir a viabilização do OE2021 na votação na generalidade, marcada para dia 28, o Governo teria de garantir a abstenção, pelo menos, do PCP, a que se podem juntar as abstenções do PEV e do partido PAN.

Estas declarações surgem depois de Mariana Vieira da Silva, ministra de Estado e da Presidência, ter aumentado a pressão numa entrevista à RTP3 na quarta-feira, atirando: “Se não é num Orçamento do Estado com estas características que é possível um acordo à esquerda, quando é?”

Na entrevista, a governante falou no conjunto de medidas que o Governo diz ter tomado para se aproximar dos partidos de esquerda e insistiu na “disponibilidade” que o Executivo tem demonstrado, falando quase sempre no Bloco de Esquerda.

“O país não precisa de anúncios”

Esta quinta-feira, a coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins sublinhou que “o país não precisa de anúncios”, referindo-se ao OE2021.

“O que o país não precisa é de anúncios que, por altura do orçamento, até possam ser simpáticos”, frisou Catarina Martins, citada pelo Jornal Económico.

A coordenadora do Bloco recordou que, “ao longo de vários meses, debatemos com o Governo medidas muito especificas e o que esperamos não é que o Governo aceite todas as propostas do Bloco de Esquerda, é que pelo menos faça contrapropostas sobre estes objetivos e que tenha essa capacidade de um efeito concreto na vida das pessoas”.

“Mantemos as portas abertas à negociação, mas também dizemos de uma forma muito franca que não nos comprometeremos quando os anúncios não correspondam ao efeito real na vida das pessoas”, garantiu.

Esta semana, Catarina Martins anunciou que o Bloco de Esquerda não deverá viabilizar a proposta de OE2021. O PCP admite todos os cenários, manifestando uma postura mais aberta a um sim. Com o PAN e Os Verdes a manifestarem também reservas e com o PSD sem se pronunciar, o Governo “até admite conversar com as duas deputadas não inscritas, Joacine Katar Moreira (ex-Livre) e Cristina Rodrigues (ex-PAN), quando a proposta chegar à fase da especialidade”.