José Sena Goulão / Lusa
Entre a noite de quarta e a manhã de quinta-feira, António Costa tentou de tudo: desde sensibilizar o líder centrista Francisco Rodrigues dos Santos ao uso dos benefícios fiscais da Zona Franca da Madeira para pressionar Miguel Albuquerque. Mas o plano falhou e a proposta do Bloco de Esquerda acabou por receber luz verde no Parlamento.
O primeiro-ministro António Costa esforçou-se para tentar travar a proposta do Bloco de Esquerda, mas foram as transferências para o Novo Banco que acabaram por ser travadas.
Segundo apurou o semanário Expresso, Costa procurou o CDS-PP assim que o PSD revelou que iria votar a favor da proposta bloquista, na quarta-feira. O governante ligou para Francisco Rodrigues dos Santos com o objetivo de o sensibilizar para os riscos da estabilidade do sistema financeiro.
Mas o líder centrista já tinha dado a instrução do sentido de voto aos cinco deputados: a abstenção. Apesar de alguns elementos do núcleo duro do CDS o terem tentado convencer a estender a mão a António Costa, Francisco Rodrigues dos Santos não o fez. Na quinta-feira, pela manhã, o primeiro-ministro voltou a insistir. Mas em vão.
De acordo com o semanário, o líder do CDS justificou que não votaria contra a proposta do Bloco de Esquerda por não querer passar mais um cheque em branco ao Novo Banco e explicou que não votaria a favor por entender que o Estado não pode rasgar os contratos que assina. Restou a abstenção.
Do lado do PSD, a “aliança” com o Bloco foi preparada sob sigilo. Na quarta-feira de manhã, escreve o Expresso, os sociais-democratas não se pronunciaram sobre a proposta que trava novas injeções na instituição financeira, e guardaram o trunfo para os trabalhos noturnos da Comissão de Orçamento e Finanças.
Costa voltou-se para os votos dos deputados sociais-democratas eleitos pela Madeira. O semanário avança que o PS terá tentado pressionar Miguel Albuquerque com o facto de os benefícios fiscais que vigoram no Centro Internacional de Negócios da Madeira estarem prestes a expirar – em julho, Bruxelas deu luz verde à prorrogação desse regime.
Na quinta-feira de manhã, durante o debate, a deputada do PSD eleita pela Madeira, Sara Madruga da Costa, pediu a Eduardo Ferro Rodrigues para entrar no hemiciclo e votar de forma diferente do resto da bancada. Mas o volte-face aconteceu: do Funchal indicavam-lhe, afinal, que não destoasse do resto do grupo parlamentar.
Rui Rio entrou em cena e falou com Miguel Albuquerque. “Tiveram de ser chamados à razão”, contou ao Expresso um social-democrata que acompanhou todo o processo.
Álvaro Almeida, deputado social-democrata, também pediu ao grupo parlamentar para que lhe fosse concedida liberdade de voto para votar contra a proposta do BE, mas o pedido não foi concedido.
“Não compreendo esta indicação de voto. A aprovação da proposta do BE pode impedir o Estado português de cumprir com as suas obrigações contratuais. Ora, o respeito pela lei e pelos contratos, o cumprimento das obrigações são princípios que o PSD sempre defendeu”, escreveu Álvaro Almeida no pedido que entregou ao grupo parlamentar a que o jornal Público teve acesso.
“A aprovação da proposta do BE põe em causa a existência de uma grande instituição onde os contribuintes portugueses já investiram quase oito mil milhões de euros, que agora podem ser desbaratados”, acrescentou.
“Todos os bancos portugueses podem ser seriamente afetados por esta decisão”, argumentou o deputado. “As próprias condições de financiamento da República portuguesa serão provavelmente afetadas, com a subida das taxas de juro no momento em que o Estado necessita de financiamento em quantidades significativas para responder à crise económica e social.”
O PSD votou a favor da proposta de Orçamento do Bloco de Esquerda que tem como objetivo impedir que o Fundo de Resolução possa injetar mais dinheiro no Novo Banco. Esta quinta-feira, foi aprovado o Orçamento do Estado para 2021. Só o PS votou a favor.
O PPD e o CDS são muito esquecidos, só para os lembrar,Banco Madeirense (total de três mil milhões de euros, contando já com as ajudas de 2013 e 2014) Somando isto aos dez mil milhões de euros dá 13 mil milhões de euros, Em janeiro de 2013, o antigo ministro das Finanças Vítor Gaspar aprovou uma injeção de capital de 700 milhões de euros. De 2007 a 2014 em forma de ajudas ao BPN, BES, BPP, recapitalizações da CGD, que teve de absorver perdas avultadas do BPN, etc., mais juros sobre isto tudo Portugal tem empatados até agora 13 mil milhões de euros nos bancos.ou da megainjeção de capital (2255 milhões de euros, 825 milhões vêm do tempo do PSD-CDS), avançou com 745 milhões de euros. Onde estava, os políticos que hoje se dizem revoltados nesta época? Onde estavam os políticos do PPD,CDS,PS,PCP e BE? Onde estavam os comentadores que estão tão revoltados? Ou se for dado pelos nossos é bom mas se for dado pelos outros é mau.