Giuseppe Lami / EPA
As dívidas por pagar há mais de 90 dias do Serviço Nacional de Saúde (SNS) aumentaram, no mês de maio, a um ritmo de três milhões de euros por dia.
A informação é avançada, esta terça-feira, pelo jornal Público, que destaca ainda os avisos do Conselho Estratégico Nacional de Saúde da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), que sublinha que em maio, mês em que o défice ascendia a quase 377 milhões de euros, se assistiu a um “inédito corte no financiamento” do SNS.
Em comunicado, o conselho consultivo da CIP acusa o Governo de estar a “asfixiar financeiramente o SNS” e considera que a situação é “especialmente preocupante”.
“Mesmo num setor tradicionalmente deficitário, é injustificável que as contas publicadas revelem um défice muito superior ao previsto e uma inédita redução do financiamento (-2,5%)” no valor acumulado dos cinco primeiros meses do ano.
Os atrasos nos pagamentos “mais do que triplicaram desde maio de 2020 e mais do que duplicaram desde o início do ano”, passando de 211 para 485 milhões de euros, especifica-se na mesma nota.
“Se nada for feito, arriscamo-nos a ter o maior défice de sempre do SNS este ano”, alertou ao diário Óscar Gaspar, vice-presidente deste conselho consultivo e presidente da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada.
Entretanto, a ministra da Saúde, Marta Temido, em declarações aos jornalistas, assegurou que o Governo tem feito “todo o esforço” para reforçar o orçamento do SNS e capacitá-lo com os meios necessários, nomeadamente de recursos humanos.
“Houve um aumento dos pagamentos em atraso e um aumento da dívida vencida, quer face a dezembro quer face a maio homólogo, mas nós sabemos que a evolução da dívida e dos pagamentos em atraso tem várias flutuações ao longo do ano e, neste momento, aquilo que também é a receita do Serviço Nacional de Saúde nos primeiros cinco meses do ano decresce face ao período homólogo“, adiantou.
A ministra frisou que este é “um trabalho contínuo” feito entre os ministérios da Saúde e Finanças e relativamente ao qual se pode “ter a confiança de que haverá uma continuidade”.
O trabalho, apontou, será feito no sentido da “manutenção da aposta que tem sido feita do reforço do SNS e da dotação do SNS pelos meios necessários” para continuar a fazer investimentos como o realizado no Hospital Santa Maria, onde foram hoje inaugurados dois novos aceleradores lineares e uma tomografia computorizada de planeamento no Serviço de Radioterapia.
Segundo a ministra da Saúde, também vão continuar as contratações de recursos humanos, uma matéria na qual o Governo tem “investido largamente” porque neste momento são essenciais para “servir os portugueses e o Serviço Nacional de Saúde”.
ZAP // Lusa
