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Luís Montenegro toma posse como primeiro-ministro
Primeiro-ministro também tem o seu prazo para o novo Governo. Pedro Nuno não foi mas o PS teve papel importante no discurso.
Luís Montenegro é o primeiro-ministro de Portugal.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deu posse ao primeiro-ministro, Luís Montenegro, e aos ministros do XXIV Governo Constitucional, numa cerimónia realizada nesta terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa.
Na Sala dos Embaixadores do Palácio Nacional da Ajuda, 23 dias depois das eleições legislativas antecipadas de 10 de março, o chefe de Estado empossou o primeiro-ministro e depois os 17 ministros do executivo minoritário formado por PSD e CDS-PP.
Assistiram a esta cerimónia de posse o novo presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, o primeiro-ministro cessante, António Costa, e ministros cessantes do anterior Governo, e a procuradora Geral da República, Lucília Gago.
Pedro Nuno Santos não foi. A presença do secretário-geral do PS era dada como garantida mas a deputada Alexandra Leitão apareceu em sua representação.
PS
Assim, Pedro Nuno não ouviu os vários “recados” que Montenegro deixou para o PS: “Não rejeitar o Programa do Governo no parlamento não significa apenas permitir o início da ação governativa. Significa permitir a sua execução até ao final do mandato ou, no limite, até à aprovação de uma moção de censura”.
“A investidura parlamentar, nestas circunstâncias, só pode significar que as oposições vão respeitar o princípio de nos deixarem trabalhar e executar o Programa de Governo”.
“Não se trata de uma adesão a esse programa, mas antes de saber se há um bloqueio à sua execução (…) Não rejeitar o Programa do Governo com certeza que não significa um cheque em branco, mas também não pode significar um cheque sem cobertura”, disse.
A certa altura, o PS apareceu mesmo como protagonista no discurso. Os socialistas, segundo o social-democrata, devem definir se serão oposição ou bloqueio: “Apesar da sua legitimidade em se constituir como fiscalizador da ação do Governo e em alternativa futura, que compreendemos com total respeito democrático, o Partido Socialista deve ser claro e autêntico quanto à atitude que vai tomar: ser oposição democrática ou ser bloqueio democrático“.
Prazo?
A maioria dos comentadores políticos olha para este Governo como um que não vai durar muito – possivelmente só meio ano.
Mas Montenegro também tem o seu prazo. Na sua intervenção, o primeiro-ministro afirmou que “o Governo está aqui para governar os quatro anos e meio da legislatura” e “não está aqui de turno” nem para “fazer apenas o mais fácil”.
“Não estamos interessados em jogos de semântica ou em politiquices estéreis. Se este Governo, como espero e sei que é o desejo dos portugueses, tiver a sua investidura parlamentar e assumir a plenitude dos seus poderes, vai começar desde já a programar e executar reformas estruturais que mudem o país”, considerou.
Prioridades
Entre as reformas estruturais está a saúde: o Governo irá “implementar uma reforma estrutural que fortaleça e preserve o SNS como a base do sistema, mas que aproveite a capacidade instalada nos setores social e privado, sem complexos ideológicos inúteis e com uma única preocupação: o cidadão”.
A corrupção ganhou destaque no seu discurso: o novo Governo irá propor a todos os partidos com assento parlamentar a abertura de um diálogo com vista a uma fixar uma agenda ambiciosa, eficaz e consensual de combate à corrupção.
“O objetivo é no prazo de dois meses ter uma síntese de propostas, medidas e iniciativas que seja possível acordar e consensualizar, depois de devidamente testada a sua consistência, credibilidade e exequibilidade”, disse, defendendo que “ninguém tem o monopólio das melhores soluções”.
A partir daí, acrescentou, o executivo irá focar-se na aprovação das respetivas leis, “seja por proposta do Governo, seja por iniciativa do parlamento”.
“A ministra da Justiça fará a interlocução do lado do Governo, tomando a iniciativa, logo a seguir à investidura parlamentar, de contactar os vários partidos e de iniciar este processo de diálogo. Esperamos a abertura e disponibilidade de todos, em nome de uma vontade forte de busca de consensos numa área crucial”, disse.
Luís Montenegro fez questão de explicar a razão de ter criado um novo Ministério, da Juventude e da Modernização, que traduziu por “combate à burocracia”. “Tomei a iniciativa de criar um novo ministério que visa dar a esses dois temas um tratamento transversal no Governo”, justificou.
“O Estado tem de comunicar melhor e mais eficazmente com os cidadãos e as empresas e também tem de comunicar melhor e mais eficazmente dentro de si próprio. Seja qual for a área. A ideia é todo o Estado funcionar à mesma velocidade e com os mesmos instrumentos”, explicitou.
Sobre o papel central que quis dar à juventude, reiterou a sua preocupação com a emigração dos mais qualificados – tema central na sua campanha eleitoral -, e que classificou esta terça-feira como “um flagelo familiar, social e económico”.
“Não podemos mais assobiar para o ar e negligenciar esta realidade. Precisamos de atuar de forma conjugada e transversal para dizer aos nossos jovens que acreditem no seu país (…) Da fiscalidade à educação, da saúde à habitação, dos transportes ao ambiente, das leis laborais à cultura e ao desporto, todas as políticas públicas devem salvaguardar o objetivo de fixarmos em Portugal o nosso talento e a nossa capacidade de trabalho”, defendeu.
Não há cofres cheios
O novo primeiro-ministro rejeitou a ideia de que o excedente orçamental em 2023 seja sinónimo de gastar dinheiro à vontade.
Portugal não tem “cofres cheios” para resolver todos os problemas. “Temos a noção de que não ficámos um país rico só porque tivemos um superavit orçamental […] Esta ideia é perigosa, é errada e é mesmo irresponsável“, avisou.
A fechar, e enquanto apelava à colaboração de todos os setores da sociedade, incluindo os partidos políticos, evocou Camões e o Papa Francisco: “Escreveu no canto I d´ ‘Os Lusíadas’: ‘Que tenha longos tempos o Governo (…). A gente anda perdida e trabalhada. Já parece bem feito que lhe seja/ Mostrada a nova terra que deseja”, disse, apelando à união de “todos, todos, todos por Portugal”.
A primeira reunião do Conselho de Ministros do XXIV Governo Constitucional vai realizar-se hoje, quarta-feira, em Lisboa.
O XXIV Governo Constitucional ficará completo com a posse dos secretários de Estado, marcada para sexta-feira.
Nuno Teixeira da Silva, ZAP // Lusa
Uma tomada de “posse”.
POSSE do que aspiram e fingem, mas não têm… nem sequer a autoria do discurso de Montenegro, reflexo da exata e única pessoa, capaz de tal mensagem: Aníbal Cavaco Silva, em toda a sua sinistra dimensão.