Quem devolver uma garrafa de plástico vai receber entre dois e cinco cêntimos

A devolução de embalagens de bebidas feitas com plástico não reutilizável vai passar a ser recompensada: os consumidores poderão receber entre dois e cinco cêntimos por cada garrafa devolvida, tendo em conta a sua capacidade.

Esta medida faz parte de um projeto-piloto do Ministério do Ambiente e da Transição Energética que deverá ser implementado até ao final de 2019 e foi publicada em Diário da República nesta sexta-feira.

O objetivo é “garantir” o encaminhamento destas embalagens “para a reciclagem” e para isso, o Governo vai pagar dois cêntimos por embalagens até 0,5 litros e cinco cêntimos por embalagens com capacidade de mais do que 0,5 litros e menos do que dois litros. Podem ser devolvidas as garrafas PET (politereftalato de etileno) de água, sumo, refrigerantes e bebidas alcoólicas (mas não lácteas) com o código de barras visível.

Estes valores poderão ser revistos “em alta” durante o período do funcionamento deste incentivo “com vista ao cumprimento das metas previstas na portaria que o regulamenta”, refere o documento.

Porém, o prémio não será atribuído em numerário, mas antes “por via de talão de desconto rebatido em compras, descontos em lojas, atividades ou serviços, sorteios ou donativos a instituições de solidariedade social”, enumera o despacho publicado em Diário da República, seguindo um mecanismo que ainda tem de ser acordado entre os embaladores e importadores de produtos embalados e as grandes superfícies comerciais.

Este projeto-piloto entra no âmbito do “sistema de incentivo à devolução de embalagens de bebidas em plástico não reutilizáveis e de depósito de embalagens de bebidas em plástico, vidro, metais ferrosos e alumínio”, criado em 2018 com o objetivo de recompensar quem devolvesse uma garrafa de plástico, a partir de uma alteração ao Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de dezembro.

De acordo com a lei de 2018, as “grandes superfícies comerciais” que comercializam bebidas embaladas deverão disponibilizar equipamentos para a devolução das embalagens e os seus responsáveis “ficam obrigados a disponibilizar espaço no estabelecimento, a título gratuito, para a instalação dos equipamentos”, refere a mesma lei.

Portugal registou um aumento de 11% de reciclagem no primeiro semestre deste ano, comparando com os dados do período homólogo de 2018. Entre janeiro e junho deste ano foram recolhidas cerca de 175 mil toneladas de embalagens, o que equivale ao peso de 450 aviões comerciais, tendo-se verificado um “aumento significativo” em todos os materiais recolhidos.

O papel e o cartão registaram um aumento de 16% de toneladas recolhidas, seguindo-se o alumínio que apresentou um crescimento de 13% e o vidro que registou mais 10% de toneladas reunidas do que no primeiro semestre do ano passado. Já o plástico apresentou um crescimento de 5% de toneladas recicladas, valor que, segundo a Sociedade Ponto Verde, se deve à diminuição da sua utilização.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

9 COMENTÁRIOS

  1. as garrafas podem ir amassadas para ocupar pouco espaço no carro? os que vão fazer isso são os que já separavam. não estou a ver ninguem a levar umas sacadas com 20 garrafas para ter 1€ de desconto.
    voltar ao vidro. e/ou aplicar uma taxa elevada no vasilhame, quando se compra a garrafa com liquido para a retoma ser maior e “ser obrigatorio devolver” para reaver o dinheiro

  2. O governo português que faça uma visita de estudo à Alemanha, onde esse sistema já funciona (e bem) há anos. O valor que querem aplicar é que é muito baixo, na Alemanha por cada garrafa paga/recebe 0,25€. Com esse valor não há quase ninguém que não queira devolver as garrafas, pois 4 já valem 1€!…

  3. Espera-se que não seja o consumidor / contribuinte a pagar uma vez mais, medidas de sustentabilidade cuja responsabilidade assume ao Estado ou ao governo.

    • Caso ainda não tenhas percebido, em qualquer lugar do mundo, são sempre os contribuintes a pagar (direta ou indiretamente) tudo; daí se chamarem-se contribuintes!…

  4. Muito bem. Agora vamos à realidade. Eu quero descriminado no preço o valor que já pago no ato de compra de qualquer água, sumo, etc. que é para a reciclagem. O valor da distribuição desse montante, continua a não ser noticiado. Que bom para alguns.

"Poder militar supremo". Duas semanas de estado de emergência em Beirute

O Governo libanês decretou, esta quarta-feira, o estado de emergência por duas semanas em Beirute, na sequência das explosões no porto da capital. O último balanço feito pelo Governo aponta para 135 mortos. Pelo menos 135 …

43% dos restaurantes pondera avançar para insolvência

Cerca de 43% das empresas de restauração e bebidas e de 17% do alojamento turístico ponderam avançar para insolvência, informa o mais recente inquérito mensal da Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP). "No …

António Mexia investe 25 mil euros no aumento de capital da EDP

O presidente do Conselho de Administração Executivo da EDP, que se encontra com funções suspensas, subscreveu 7738 ações, num investimento de 24.535 euros, no aumento de capital de mais de mil milhões de euros do …

Liga quer adeptos nas bancadas em setembro. Governo não se compromete

O presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP) disse, esta quarta-feira, que o organismo está a trabalhar para que a época 2020/21 comece com público nas bancadas. Na conferência "Futebol Profissional e Economia Pós COVID-19", …

ONU teme "catástrofe geracional" e pede medidas para reabertura das escolas

A Organização das Nações Unidas (ONU) pediu na terça-feira a todos países para que seja dada prioridade à reabertura das escolas sempre que haja controlo da transmissão local dos contágios de covid-19, alertando que o …

IMT suspende circulação de veículos como o que provocou acidente em Soure

O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) decidiu, esta quarta-feira, suspender a circulação de veículos de manutenção da ferrovia, como aquele que colidiu contra um Alfa Pendular em Soure, até que sejam adotadas medidas …

PJ e MP fazem buscas no âmbito do caso das golas antifumo

A PJ e o Ministério Público estão a realizar 10 buscas, esta quarta-feira, no âmbito do processo sobre o negócio das golas antifumo, no qual o ex-secretário de Estado, Artur Neves, e o presidente da …

Mais uma morte e 167 novos casos de covid-19 em Portugal

Portugal regista, esta quarta-feira, mais uma morte e 167 novos casos de infeção por covid-19 em relação a terça-feira, segundo o boletim diário da Direção-Geral de Saúde (DGS). Segundo o boletim diário da Direção-Geral de Saúde, …

Presidente promulga lei que lança app Stayaway Covid

O Presidente da República promulgou, esta terça-feira, o diploma que estabelece o responsável pelo tratamento dos dados e regula a intervenção do médico no sistema 'Stayaway Covid'. À margem de uma visita a Lagoa, no Algarve, …

Prémios e dados pessoais. Worten alerta clientes para falso SMS em circulação

A Worten alerta os clientes para não partilharem dados pessoais em resposta a mensagens publicitárias falsas que estão a circular por SMS em nome da retalhista, a anunciar um prémio. "Alertamos que não devem ser facultados …