Quem devolver uma garrafa de plástico vai receber entre dois e cinco cêntimos

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A devolução de embalagens de bebidas feitas com plástico não reutilizável vai passar a ser recompensada: os consumidores poderão receber entre dois e cinco cêntimos por cada garrafa devolvida, tendo em conta a sua capacidade.

Esta medida faz parte de um projeto-piloto do Ministério do Ambiente e da Transição Energética que deverá ser implementado até ao final de 2019 e foi publicada em Diário da República nesta sexta-feira.

O objetivo é “garantir” o encaminhamento destas embalagens “para a reciclagem” e para isso, o Governo vai pagar dois cêntimos por embalagens até 0,5 litros e cinco cêntimos por embalagens com capacidade de mais do que 0,5 litros e menos do que dois litros. Podem ser devolvidas as garrafas PET (politereftalato de etileno) de água, sumo, refrigerantes e bebidas alcoólicas (mas não lácteas) com o código de barras visível.

Estes valores poderão ser revistos “em alta” durante o período do funcionamento deste incentivo “com vista ao cumprimento das metas previstas na portaria que o regulamenta”, refere o documento.

Porém, o prémio não será atribuído em numerário, mas antes “por via de talão de desconto rebatido em compras, descontos em lojas, atividades ou serviços, sorteios ou donativos a instituições de solidariedade social”, enumera o despacho publicado em Diário da República, seguindo um mecanismo que ainda tem de ser acordado entre os embaladores e importadores de produtos embalados e as grandes superfícies comerciais.

Este projeto-piloto entra no âmbito do “sistema de incentivo à devolução de embalagens de bebidas em plástico não reutilizáveis e de depósito de embalagens de bebidas em plástico, vidro, metais ferrosos e alumínio”, criado em 2018 com o objetivo de recompensar quem devolvesse uma garrafa de plástico, a partir de uma alteração ao Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de dezembro.

De acordo com a lei de 2018, as “grandes superfícies comerciais” que comercializam bebidas embaladas deverão disponibilizar equipamentos para a devolução das embalagens e os seus responsáveis “ficam obrigados a disponibilizar espaço no estabelecimento, a título gratuito, para a instalação dos equipamentos”, refere a mesma lei.

Portugal registou um aumento de 11% de reciclagem no primeiro semestre deste ano, comparando com os dados do período homólogo de 2018. Entre janeiro e junho deste ano foram recolhidas cerca de 175 mil toneladas de embalagens, o que equivale ao peso de 450 aviões comerciais, tendo-se verificado um “aumento significativo” em todos os materiais recolhidos.

O papel e o cartão registaram um aumento de 16% de toneladas recolhidas, seguindo-se o alumínio que apresentou um crescimento de 13% e o vidro que registou mais 10% de toneladas reunidas do que no primeiro semestre do ano passado. Já o plástico apresentou um crescimento de 5% de toneladas recicladas, valor que, segundo a Sociedade Ponto Verde, se deve à diminuição da sua utilização.