Despesas de saúde com IVA a 23% continuam a poder ser deduzidas em IRS

istevenxue / Flickr

-

Os grupos parlamentares acordaram que as despesas de saúde com IVA a 23% vão continuar a ser deduzidas em IRS desde que acompanhadas por receita médica, devendo o diploma ser aprovado para a semana no Parlamento.

Segundo disse à Lusa a deputada do PSD Elsa Cordeiro, os grupos parlamentares acordaram levar a plenário da Assembleia da República na próxima semana um diploma autónomo que vai permitir que os contribuintes deduzam as despesas de saúde taxadas a 23% em sede de IVA na apresentação de rendimentos de 2015 desde que acompanhadas de receita médica.

A deputada social-democrata acrescentou que, como todos os grupos parlamentares estão de acordo com a medida, a proposta de lei vai a plenário sem tempos, ou seja, não haverá discussão e haverá apenas votação do diploma, que será, por isso, aprovado.

Esta era a situação que se encontrava em vigor até ao final de 2014 mas que, com a reforma do IRS que entrou em vigor em janeiro deste ano, se alterou, podendo os contribuintes apenas deduzir as despesas de saúde com IVA a 6%.

Assim, tal como aconteceu este ano quando os contribuintes entregaram a declaração de rendimentos relativa a 2014, no próximo, quando entregarem as declarações de rendimentos de 2015, as famílias vão poder apresentar despesas de saúde com IVA a 23% desde que tenham a respetiva receita médica.

/Lusa

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

RESPONDER

O detetive a bordo do rover da NASA Perseverance

Marte está muito longe da famosa 221 Baker Street, mas um dos detetives mais conhecidos da ficção estará representado no Planeta Vermelho quando o rover Perseverance da NASA pousar no dia 18 de fevereiro de …

Nem o mar profundo se safa das alterações climáticas

Um novo estudo mostra que as alterações climáticas já estão a bater à porta do mar profundo, e os seus habitantes poderão em breve estar em perigo. De acordo com o site IFLScience, a equipa de …

Príncipe belga pede desculpa por violar confinamento em festa ilegal em Espanha

O príncipe Joachim da Bélgica disse “lamentar profundamente” não ter respeitado “todas as medidas” do confinamento durante uma viagem a Espanha, onde participou numa festa ilegal em Córdoba que está a ser investigada pela polícia. Depois …

Politólogo que previu que Trump seria Presidente vaticina a sua reeleição

O politólogo que previu que Donald Trump seria Presidente dos Estados Unidos vaticina agora a sua reeleição em novembro de 2020. Helmut Norpoth, professor de ciências políticas da Universidade Stony Brook, nos Estados Unidos, previu …

Índia regista mais de oito mil novos casos. Tem "uma longa batalha" pela frente

A Índia registou mais de oito mil novos casos de covid-19 num único dia, um novo recorde desde o início da pandemia no país, foi este domingo anunciado. O número de casos confirmados de covid-19 na …

Jovens bolivianos forçaram picada de viúva-negra. Queriam ser como o Homem-Aranha

Três irmãos bolivianos de 8, 10 e 12 anos acabaram hospitalizados depois de fazerem com que uma viúva negra os picasse para que ficassem com super-poderes como o Homem Aranha. "Pensando que a [picada] lhes …

Bloco exige retirada de norma "insultuosa" no apoio a recibos verdes

O Bloco de Esquerda (BE) exigiu este domingo ao Governo que retire do formulário de apoio para os trabalhadores independentes uma norma "insultuosa" que lhes exige o compromisso de retomarem a atividade no prazo de …

Espetada de porco 2.0. Novameat propõe carne impressa em 3D para o jantar

A Novameat, uma empresa espanhola de tecnologia alimentar, apresentou um novo produto: carne de porco à base de plantas impressa em 3D, a que batizaram de espetada de porco 2.0. A Novameat quer apoiar um sistema …

Uber acusada de exploração de trabalhadores em Itália

Um tribunal de Milão ordenou a nomeação de um administrador judicial para a Uber Itália durante um ano, após ter determinado que o serviço de entrega de refeições da empresa explorava os trabalhadores. De acordo com …

Pinto de Costa: "Se Rui Moreira tivesse avançado, não me candidatava"

Pinto da Costa revelou que não teria avançado para a recandidatura à presidência do FC Porto se o presidente da Câmara do Porto tivesse entrado na corrida. "Se o Rui Moreira se tivesse candidatado, embora …