Despenalização da eutanásia vai ser discutida no Parlamento

Mais de cinco mil pessoas assinaram, nos últimos sete dias, uma petição a favor da despenalização e regulamentação da morte assistida, lançada pelo movimento cívico “Direito a morrer com dignidade”, o que obriga à sua discussão em plenário do Parlamento.

A petição, dirigida à Assembleia da República, está disponível online. O texto que a acompanha é o mesmo do manifesto assinado por 112 figuras públicas, como Alexandre Quintanilha, José Pacheco Pereira, António Sampaio da Nóvoa ou Olga Roriz.

Francisco Louçã, João Goulão, o oncologista Jorge Espírito Santo, o capitão de Abril Vasco Lourenço, o sociólogo Boaventura Sousa Santos e o ex-diretor geral da Saúde Constantino Sakellarides assinaram igualmente este manifesto.

Tendo atingido as quatro mil assinaturas, a proposta já poderá ser discutida em plenário pelos deputados.

Na petição – que às 16h10 contava com 5.475 assinaturas -, o movimento apresenta-se como um conjunto de “cidadãs e cidadãos de Portugal, unidos na valorização privilegiada do direito à Liberdade”.

Os proponentes defendem “a despenalização e regulamentação da Morte Assistida como uma expressão concreta dos direitos individuais à autonomia, à liberdade religiosa e à liberdade de convicção e consciência, direitos inscritos na Constituição”.

“A morte assistida é um direito do doente que sofre e a quem não resta outra alternativa, por ele tida como aceitável ou digna, para pôr termo ao seu sofrimento. É um último recurso, uma última liberdade, um último pedido que não se pode recusar a quem se sabe estar condenado. Nestas circunstâncias, a Morte Assistida é um ato compassivo e de beneficência”, lê-se no texto proposto por António Pedro Vasconcelos, Isabel Ruivo, João Ribeiro Santos, João Semedo, Laura Ferreira dos Santos, Lucília Galha e Tatiana Marques.

Os signatários dirigem-se à Assembleia da República, órgão legislativo por excelência, ao abrigo da Constituição e da legislação aplicável, exortando os deputados e os grupos parlamentares a “discutir e a promover as iniciativas legislativas necessárias” à despenalização da morte assistida.

Laura Ferreira dos Santos, uma das promotoras da petição a favor da despenalização da morte assistida, afirma que o elevado número de assinaturas reunidas em apenas uma semana mostra que este é um tema a que os portugueses não estão alheios.

A professora universitária e autora de vários livros sobre a eutanásia considera que “os portugueses não estão tão a leste da temática como muitos davam a entender”.

Laura Ferreira dos Santos considera, no entanto, que a pressa não é bem-vinda, não sendo este um processo que se conclua de um dia para o outro. “Não se pode legislar com pressa. É preciso um amplo debate e tornar conhecidos os relatórios credíveis nesta área”, sublinha.

ZAP

PARTILHAR

RESPONDER

Quando chegaram à Europa pela primeira vez, as batatas eram "hereges"

Os espanhóis foram os primeiros europeus a encontrar batatas na América do Sul nos anos 1530. Porém, quando foram trazidas para o Velho Continente, não foram bem recebidas por todos. Depois de terem sido encontradas pelos …

Ano vai ser "inevitavelmente" de contestação social, avisa CGTP

O secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, disse esta sexta-feira que este ano vai ser “inevitavelmente” de contestação social se o Governo e as empresas continuarem a insistir num modelo de baixos salários. O líder da intersindical …

Maior ameaça ao crescimento português vem de Espanha

Diz o ditado popular que de Espanha nem bom vento, nem bom casamento. Mas, na verdade, o crescimento económico do país vizinho tem contribuído para puxar pela economia portuguesa. Agora, quando se prevê um abrandamento …

Cabo Verde esteve sem Internet durante 24 horas

O arquipélago de Cabo Verde voltou a ter acesso à Internet na tarde desta sexta-feira, cerca de 24 horas depois de uma instabilidade provocada por falhas no fornecedor internacional do serviço. O país tinha ficado sem …

Ventura em operação de charme no Porto depois de um atraso muito criticado no Parlamento

O deputado André Ventura, eleito pelo Chega, tem agendada para este sábado uma verdadeira operação de charme no Porto, com encontros com o presidente da Associação Comercial do Porto e com apoiantes do partido. Iniciativas …

Assistente social acusada de maltratar 14 crianças em centro de acolhimento

O Ministério Público (MP) acusa uma mulher de 46 anos, que era assistente social e diretora técnica de um centro de acolhimento na Maia, no distrito do Porto, de maltratar 14 crianças nesta instituição. De …

Marcelo não vê razão de preocupação com empresas portuguesas de Isabel dos Santos

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse esta sexta-feira ter sinais de que não há razão para preocupação nos setores económicos e empresas portuguesas nas quais a Isabel dos Santos está a vender …

Mina de lítio em Montalegre. "Impactes negativos minimizáveis” e 370 empregos

O Estudo de Impacte Ambiental (EIA) da concessão de exploração de lítio, em Montalegre, conclui que o projeto possui “impactes negativos” que, no entanto, “não são significativos”, “são minimizáveis” e de “abrangência local”. O EIA do …

Cristas faz o mea culpa e abandona o congresso. Corrida à sucessão faz-se a cinco

O 28.º congresso nacional do CDS arrancou este no Parque de Feiras e Exposições de Aveiro com o discurso da líder demissionária Assunção Cristas, que fez uma espécie de mea culpa e agradeceu aos centristas …

Sérgio Conceição sai do FC Porto no fim da época

O treinador do FC Porto, Sérgio Conceição, deixará o comando dos dragões no final da temporada. A derrota em casa com o Braga terá ditado a saída do técnico azul e branco. O técnico do FC …