Despenalização da eutanásia vai ser discutida no Parlamento

Mais de cinco mil pessoas assinaram, nos últimos sete dias, uma petição a favor da despenalização e regulamentação da morte assistida, lançada pelo movimento cívico “Direito a morrer com dignidade”, o que obriga à sua discussão em plenário do Parlamento.

A petição, dirigida à Assembleia da República, está disponível online. O texto que a acompanha é o mesmo do manifesto assinado por 112 figuras públicas, como Alexandre Quintanilha, José Pacheco Pereira, António Sampaio da Nóvoa ou Olga Roriz.

Francisco Louçã, João Goulão, o oncologista Jorge Espírito Santo, o capitão de Abril Vasco Lourenço, o sociólogo Boaventura Sousa Santos e o ex-diretor geral da Saúde Constantino Sakellarides assinaram igualmente este manifesto.

Tendo atingido as quatro mil assinaturas, a proposta já poderá ser discutida em plenário pelos deputados.

Na petição – que às 16h10 contava com 5.475 assinaturas -, o movimento apresenta-se como um conjunto de “cidadãs e cidadãos de Portugal, unidos na valorização privilegiada do direito à Liberdade”.

Os proponentes defendem “a despenalização e regulamentação da Morte Assistida como uma expressão concreta dos direitos individuais à autonomia, à liberdade religiosa e à liberdade de convicção e consciência, direitos inscritos na Constituição”.

“A morte assistida é um direito do doente que sofre e a quem não resta outra alternativa, por ele tida como aceitável ou digna, para pôr termo ao seu sofrimento. É um último recurso, uma última liberdade, um último pedido que não se pode recusar a quem se sabe estar condenado. Nestas circunstâncias, a Morte Assistida é um ato compassivo e de beneficência”, lê-se no texto proposto por António Pedro Vasconcelos, Isabel Ruivo, João Ribeiro Santos, João Semedo, Laura Ferreira dos Santos, Lucília Galha e Tatiana Marques.

Os signatários dirigem-se à Assembleia da República, órgão legislativo por excelência, ao abrigo da Constituição e da legislação aplicável, exortando os deputados e os grupos parlamentares a “discutir e a promover as iniciativas legislativas necessárias” à despenalização da morte assistida.

Laura Ferreira dos Santos, uma das promotoras da petição a favor da despenalização da morte assistida, afirma que o elevado número de assinaturas reunidas em apenas uma semana mostra que este é um tema a que os portugueses não estão alheios.

A professora universitária e autora de vários livros sobre a eutanásia considera que “os portugueses não estão tão a leste da temática como muitos davam a entender”.

Laura Ferreira dos Santos considera, no entanto, que a pressa não é bem-vinda, não sendo este um processo que se conclua de um dia para o outro. “Não se pode legislar com pressa. É preciso um amplo debate e tornar conhecidos os relatórios credíveis nesta área”, sublinha.

ZAP

PARTILHAR

RESPONDER

"Adiem a Liga dos Campeões", pede o Borussia Dortmund

Sorteio está marcado para esta quinta-feira mas Michael Zorc avisa: "Faltam requisitos legais para a fase de grupos arrancar". A fase de grupos da Liga dos Campeões vai começar, pela primeira vez, em outubro. A primeira …

Artista "ressuscita" 54 Imperadores Romanos com ajuda da Inteligência Artificial

Artista canadiano usou um ramo da Inteligência Artificial para criar retratos ultra-realistas de antigos Imperadores Romanos como, por exemplo, Calígula, Nero e Adriano. A aparência física destes antigos Imperadores Romanos foi preservada em centenas de esculturas …

Cantar pode ser uma má ideia durante a pandemia

Uma nova pesquisa revelou que cantar em grupo pode ser perigoso em termos de propagação de patógenos. Esta é só mais uma prova de que 2020 chegou para pôr um travão na diversão. A Universidade de …

Emirados Árabes Unidos anunciam missão espacial à Lua para 2024

Um alto responsável dos Emirados Árabes Unidos disse hoje que o país tenciona enviar para a Lua uma nave com um veículo não tripulado em 2024. O desejo de pisar a lua é uma ambição de …

Exército norte-americano quer ter acesso à rede de satélites da SpaceX

O exército dos Estados Unidos está de olho na Starlink, a constelação de satélites da SpaceX, cujo CEO é o multimilionário Elon Musk e que tem como objetivo levar Internet de banda larga a todos …

Portugal tem cada vez menos água disponível

Portugal tem cada vez menos água disponível e nos próximos cem anos a precipitação em certas regiões do país, como o Algarve, pode sofrer uma redução de até 30%, alertou esta terça-feira a Associação Natureza …

Tel Aviv vai ter estradas elétricas que recarregam autocarros em movimento

Tel Aviv, em Israel, está a trabalhar na criação de estradas elétricas sem fios para carregar e fornecer energia aos transportes públicos da cidade. As estradas elétricas são parte de um programa piloto liderado pelo município …

Suicídio entre militares norte-americanos aumenta 20% em época de covid-19

Os suicídios entre os militares subiram 20% este ano em comparação com o mesmo período de 2019, registando-se um aumento nos incidentes de comportamento violento à medida que as tropas lutam contra a covid-19 e …

Turista apanhado a gravar as suas iniciais no Coliseu de Roma. Arrisca ser condenado a prisão

Um turista foi apanhado a gravar as suas iniciais no Coliseu de Roma, em Itália, e arrisca ser punido com um até um ano de prisão. De acordo com o diário italiano La Repubblica, o turista, …

Função Pública. Fesap exige subida de remuneração mínima para 693 euros

A Federação de Sindicatos da Administração Pública (Fesap) exige que a primeira posição da Tabela Remuneratória Única avance para 693,13 euros em 2021 e uma atualização do subsídio de refeição para seis euros. Estas duas medidas …