“Ficaria muito desiludido se só pudesse contar com BE e PCP nas vacas gordas”

O primeiro-ministro afirma que ficaria muito desiludido se concluísse que só podia contar com Bloco e PCP em tempo de “vacas gordas” e defende que o combate à crise da covid-19 até aproximou os partidos.

Estas posições foram assumidas por António Costa em entrevista à agência Lusa, depois de questionado se espera poder contar com os parceiros de esquerda do PS quando o Governo tiver de reorientar as suas opções como resposta à crise económica e social do país.

O líder do executivo considera que a questão colocada tem subjacente “o preconceito” segundo o qual o “PCP e o Bloco carecem do sentido de responsabilidade para compreender que a vida política não é só aumentos de salário e aumentos de direitos”.

“Sabem também que a vida política significa, por exemplo, a necessidade de recuperação económica e social do país, que exige, de facto, um esforço coletivo. Ficaria, aliás, muito desiludido se tivéssemos de chegar à conclusão que só podemos contar com o PCP e com o Bloco de Esquerda em momentos de vacas gordas e em que a economia está a crescer”.

Além do mais, segundo o líder do executivo, “convém não esquecer que a mudança de política económica adotada, em conjunto com o PCP e com o Bloco de Esquerda, foi essencial para o crescimento económico, para a melhoria dos rendimentos e para a melhoria das condições sociais no país”.

“Em sede de concertação social e em sede de sistema político, temos todos de fazer um esforço para podermos conseguir desenvolver um plano de recuperação económica que não seja de conflitualidade”, defende.

“Não há uma doença nas Finanças do Estado”

O segundo preconceito subjacente à pergunta, segundo António Costa, é o de que o Governo “tenciona aplicar no futuro a mesma receita que há dez anos foi aplicada para enfrentar a crise”, o que rejeita.

“Mas podem estar seguros de que não adotarei a mesma receita, não só porque já na altura não acreditei nela, como, sobretudo, porque a doença agora é claramente distinta da anterior. Não há atualmente uma doença das finanças do Estado, que, felizmente, conseguiu sanear as suas finanças públicas. Esta crise é uma crise económica, global, que resulta de uma crise sanitária. Portanto, querer aplicar a mesma receita que já se demonstrou errada há dez anos seria agora duplamente errado”, reforça.

Interrogado sobre um cenário de regresso de um Governo de Bloco Central, juntando PS e PSD, António Costa entende que “a crise não alterou aspetos que são fundamentais” no sistema político português.

“Na questão do Bloco Central, há uma notável coincidência entre os líderes do PSD e do PS de que essa não é uma boa solução para o sistema político, porque enfraquece os polos naturais de alternativas – e a democracia exige alternativas e precisa de alternativas. Por isso, é bom e útil que, quer o PS, quer o PSD, possam manter a sua capacidade de desenvolver e liderar alternativas”, reitera o primeiro-ministro.

Na sua perspetiva, no momento presente “o sistema político-partidário demonstrou uma capacidade de se unir para enfrentar em conjunto este desafio” da pandemia de covid-19.

“Claro que não estamos de acordo sobre tudo, até porque não há nenhum vírus que mate as diferenças ideológicas que existem, isso seria mesmo abolir a democracia”.

Os elogios de Sánchez à oposição portuguesa

Confrontado com o elogio feito pelo chefe do Governo espanhol, Pedro Sánchez, à atuação do líder do maior partido da oposição em Portugal, Rui Rio, o primeiro-ministro responde: “Não tenho nenhum rebuço em dizer – tenho-o dito, aliás – que o sistema político português revelou uma extraordinária maturidade perante esta situação de crise”.

Sem se referir especificamente ao presidente do PSD, António Costa prossegue: “Conseguimos ter o estado de emergência sem suspender a democracia, conseguimos ter uma concentração perfeita entre Presidente da República, Governo e Assembleia da República, conseguimos ter os partidos políticos mantendo a sua diferenciação ideológica, mas sabendo convergir num esforço de unidade nacional para enfrentar esta pandemia e conseguimos ter consensos políticos alargadíssimos nas medidas muito duras de restrição das liberdades que o estado de emergência impôs”.

“Temos conseguido demonstrar que, numa situação de grande pressão, tensão e grande dificuldade tem havido uma capacidade de pactuação, de negociação e de convergência no conjunto da sociedade portuguesa, designadamente ao nível do sistema político, que é absolutamente notável”, considera.

Mais à frente, o primeiro-ministro fala então de Rui Rio, declarando não ter “o menor rebuço em dizer” que o presidente dos sociais-democratas, “como líder da oposição, tem sido um bom exemplo do espírito colaborativo“.

“Tem discordado das medidas que entende discordar, mas em nada se pode apontar, nem a ele nem a qualquer outro partido, que tenha agido de uma forma que contrarie o esforço de unidade nacional para enfrentar esta crise”, acrescenta.

Relativamente à atuação de PCP e Bloco de Esquerda, em comparação com o PSD, no atual contexto, António Costa advoga que “nestes meses difíceis” tem havido “um grande empenho e uma grande convergência da parte de todos“.

“Mesmo o PCP, que ainda não votou favoravelmente nem o estado de emergência nem a sua renovação, também não deixou de apelar ativamente ao cumprimento dessas medidas e tem tido uma postura muito construtiva em todo este processo. Portanto, acho que a crise não nos afastou e tem-nos aproximado a todos, o que tem sido muito positivo e que tem contribuído bastante para a confiança na sociedade portuguesa. Mas estar a fazer futurologia sobre a vida política é a última coisa que neste momento as pessoas estão preocupadas”, conclui.

Não haverá austeridade, mas haverá dor

Na mesma entrevista à agência lusa, divulgada na íntegra neste sábado, o primeiro-ministro reitera que não adotará a receita de austeridade de há dez anos, alegando não olhar para a crise como um momento de punição, e defende não haver motivos para antever cortes salariais na administração pública.

“Nós não olhamos para esta crise como um momento de punição e de castigo. Há dez anos houve uma crise de financiamento do Estado e toda a administração pública pagou com ‘língua de palmo’ os custos dessa crise financeira do Estado (…) Desta vez, estamos perante uma crise económica geral, onde não temos de andar a punir ninguém”, disse.

Neste contexto, o primeiro-ministro assegura que não tenciona aplicar no futuro “a mesma receita que há dez anos foi aplicada para enfrentar a crise”.

“Podem estar seguros de que não adotarei a mesma receita, não só porque já na altura não acreditei nela, como, sobretudo, porque a doença agora é claramente distinta da anterior. Não há atualmente uma doença das finanças do Estado, que, felizmente, conseguiu sanear as suas finanças públicas. Esta crise é uma crise económica, global, que resulta de uma crise sanitária. Portanto, querer aplicar a mesma receita que já se demonstrou errada há dez anos seria agora duplamente errado”, reforça.

“Temos bem consciência de que as receitas de austeridade já demonstraram há dez anos que são o pior caminho para o sucesso e que o melhor caminho é mesmo apostar na preservação do emprego e na defesa dos rendimentos como condição essencial para que a economia possa recuperar o mais rapidamente possível”, sublinha.

“Sabemos que não vamos sair sem dor [desta crise], essa dor já está a existir, e também não devemos tentar sair desta crise como tentámos sair da anterior, porque sabemos que foi o caminho mais penoso, mais lento e menos eficiente”, destaca.

“Portugal ainda não começou a descer do planalto”

Sobre o estado de emergência que o país vive, António Costa considera que ainda não chegou o momento de abrandar estado de exceção e garante que, quanto ao regresso à normalidade, não há ninguém mais ansioso do que o próprio.

“Pode discutir-se se Portugal já chegou ou não ao planalto [na trajetória do número de casos de infeção pela covid-19], mas o que é certo é que não começou a descer do planalto para o sopé. Se houver agora algum abrandamento, corremos o risco de perdermos tudo aquilo que já conquistámos até agora”, diz António Costa.

Para o primeiro-ministro, ainda é cedo para se poder decidir a reabertura da atividade económica, na medida em que se está numa fase em que continuam a registar-se casos novos e é possível começar a ter um aumento do número de mortos.

“Se havia dúvidas no momento em que foi decretado o estado de emergência, agora não pode haver dúvidas de que este não é seguramente o momento de deixarmos de o ter, seria um mau sinal”, afirma António Costa.

Apesar disso, o primeiro-ministro concede que “é credível poder-se trabalhar como cenário na ideia de que, no final de maio, ou princípio de junho, o país poderá estar numa situação muito distinta ao nível da pandemia”. “Mas não quero estar a adivinhar, porque até agora não temos qualquer evidência científica de que assim seja”, ressalva.

“No dia em que começarmos a aligeirar as medidas de contenção, inevitavelmente vamos ter de novo um crescimento do nível de contágio”, diz António Costa.

“Teremos de manter [essas] medidas, enquanto a saúde pública assim o exigir”, sublinha, acrescentando: “Ainda não chegámos ao ponto de poder dizer que é possível ter já um calendário para começarmos a retirar as medidas de contenção”.