Descentralização. AM Porto acredita que municípios e governo se “vão encontrar a meio caminho”

José Coelho / Lusa

O presidente da Área Metropolitana do Porto (AMP) acredita que os municípios e o governo “se vão encontrar a meio do caminho” e resolver as questões que os separam em matéria de descentralização de competências.

Antecipando uma reunião agendada para esta terça-feira, no Porto, entre os autarcas da AMP e a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, para debater o processo de descentralização de competências, Eduardo Vítor Rodrigues referiu que esta será uma “reunião de diálogo e não de batalha“.

“A AMP fez um dossiê com as questões fundamentais que nos preocupam e estamos ali para, construtivamente, trabalhar”, disse aos jornalistas no final da reunião da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, à qual também preside.

O autarca acredita que na reunião, onde também estarão presentes a ministra da Saúde, Marta Temido, e o secretário de Estado das Autarquias Locais e do Ordenamento do Território, Carlos Miguel, os municípios e o governo “se vão encontrar”.

“Tenho a certeza absoluta de que nos vamos encontrar, seguramente que nos vamos encontrar a meio caminho de cada um porque não é possível resolver tudo de um dia para o outro”, ressalvou.

Eduardo Vítor Rodrigues, eleito pelo PS, considerou que a estratégia é “levar o diálogo” com o Governo até ao limite, reconhecendo que o “dinheiro é a questão fundamental” nesta discussão.

Além disso, o autarca considerou que pode não haver dinheiro para fazer ruas, mas para a educação, saúde e ação social tem de haver.

A descentralização de competências do Estado Central para os 278 municípios do continente tem sido um objetivo do Governo, embora a conclusão do processo se tenha arrastado por causa da dificuldade em chegar a acordo quanto às verbas a transferir do Estado central para as estas autarquias, que as consideram insuficientes.

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) tem contestado a insuficiência de verbas para que os municípios consigam assumir a descentralização de competências e a crescente insatisfação levou alguns autarcas até a atacar a própria associação, por considerarem que não têm sido bem representados nas suas exigências junto do Governo.

Entre estes autarcas sobressai Rui Moreira, presidente da Câmara do Porto, autarquia que aprovou a sua saída da ANMP, pela primeira vez na história da associação.

  Lusa //

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