A descentralização é para as pessoas, não para os políticos

Manuel de Almeida / Lusa

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, advertiu hoje que a descentralização é “para as pessoas e não para os responsáveis políticos” e sublinhou que o que ficar decidido não deve ser questionado pelas eleições legislativas de 2019.

“Que se lembre sempre que a descentralização é para as pessoas, não para os responsáveis políticos, e que se lembre que uma descentralização justa, nos temos constitucionais, deve trazer consigo meios de correção de desigualdades que permitam encarar a situação daqueles ‘portugais’ esquecidos, ou menos recordados”, declarou.

O Presidente da República, que falava no encerramento do XXIII Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), que decorreu em Portimão, disse ainda que dispensa “mais tragédias” para que seja recordado que “todos os portugueses devem ser de primeira”, à luz da Constituição.

“E porque a reforma é para aplicar para além das eleições legislativas de 2019, importa que haja a certeza de que o decidido não possa vir a ser questionado por qualquer resultado eleitoral, o que supõe enriquecedor debate e estabilizadora convergência, não só dentro da atual maioria de apoio ao governo, como para além dela”, sublinhou.

Considerando que 2018 é “um ano bom” para clarificar o processo de descentralização, por não coincidir com um período eleitoral, o chefe de Estado frisou que a reforma “só ganha com a definição jurídica rigorosa do alcance da legitimação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR)”.

Por outro lado, acrescentou, é também necessária “a clarificação da dimensão das transferências, de atribuições e competências para as autarquias locais e comunidades por ela formadas e com a a quantificação precisa dos meios e dos prazos que acompanharão as transferências, não como realidade estática no tempo, mas projetada no futuro“.

Marcelo Rebelo de Sousa recordou ainda que ele e Jorge Sampaio foram os dois únicos chefes de Estado que foram também autarcas, nos últimos 80 anos.

// Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Kim Jong-un reconhece que país enfrenta "situação de tensão alimentar"

O líder norte-coreano, Kim Jong-un, reconheceu que o país está a enfrentar uma "situação de tensão alimentar", informaram hoje os meios de comunicação oficiais. O país, cuja economia é alvo de múltiplas sanções internacionais impostas em …

Iniciativa Liberal apoia recandidatura de Rui Moreira à Câmara do Porto

A Iniciativa Liberal vai apoiar a recandidatura de Rui Moreira à Câmara do Porto nas próximas eleições autárquicas, considerando “inquestionável a mudança e o desenvolvimento” da cidade desde que o independente assumiu a presidência do …

Comissária europeia diz que variante Delta “diminui” proteção da vacina

A comissária europeia para a Saúde disse esta terça-feira que estão a surgir provas que demonstram que a variante Delta do coronavírus SARS-CoV-2 “diminui a força do escudo protetor” criado pelas vacinas, instando à aceleração …

DGS diz que demora de conclusões sobre eventos-piloto não é por erro técnico

A Direção-Geral da Saúde (DGS) rejeitou, esta terça-feira, que tenha havido erro técnico no tratamento de dados dos eventos-piloto da Cultura, ocorridos em abril e maio, mas admitiu que o processo está demorado. Numa declaração enviada …

Governo quer fazer alterações na duração de cargos de dirigentes

As mudanças que estão a ser preparadas passam por reduzir a duração dos cargos em substituição e, por outro lado, pelo ajustamento do período das comissões do serviço em função da avaliação. Segundo o Jornal de …

Responsável pelas manifestações em Lisboa é coordenador no Gabinete de Apoio à Presidência da CML

O responsável pelas manifestações na cidade de Lisboa é coordenador técnico no Gabinete de Apoio à Presidência da Câmara liderada por Fernando Medina. De acordo com o semanário Expresso, António Santos tem sido, nos últimos …

Sporting e Braga jogam Supertaça em Aveiro no dia 31 de julho

A Supertaça Cândido Oliveira, que vai ser disputada entre Sporting e Sporting de Braga, vai ser disputada em Aveiro, a 31 de julho, anunciou a Federação Portuguesa de Futebol (FPF). "A decisão da Supertaça Cândido de …

Um quarto da população portuguesa já tem a vacinação completa

Em Portugal, 42% das pessoas já receberam a primeira dose de uma vacina contra a Covid-19 e 25% — cerca de um quarto da população — estão completamente vacinados. De acordo com o mais recente relatório …

Cardiologista do Tottenham admite ponto final na carreira de Eriksen

O cardiologista do Tottenham, Sanjay Sharma, admite um ponto final na carreira de Christian Eriksen, que caiu inanimado no jogo entre a Dinamarca e a Finlândia. O encontro entre Dinamarca e Finlândia, da primeira jornada do …

ARS Norte conta avançar com recuperação de consultas em atraso ainda este mês

A Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte conta avançar durante este mês com o programa especial de incentivos financeiros para recuperação de consultas presenciais nos cuidados de saúde primários (CSP), propondo-se recuperar metade da …