Deputados receberam seis mil euros para ir a casa ao fim de semana

Manuel de Almeida / Lusa

A Assembleia da Repúblicas gastou, em 2018, mais de um milhão de euros em deslocações à residência com os deputados.

De acordo com o Jornal de Notícias, isto significa que, em média, os 231 parlamentares receberam 6.156 euros por ano para ir a casa ao final da semana. O valor sobe, se considerarmos que nem todos os deputados têm direito a este subsídio.

A lei e o regulamento da Assembleia prevêm o pagamento de 0,36 euros por quilómetro entre o local de trabalho e a residência declarada, se esta for localizada fora do círculo de Lisboa. Em 2018, foram 1,3 milhões de euros gastos em subsídios de deslocação.

O deputado pode usar o meio de transporte que quiser, logo se optar pelos transportes públicos fica a ganhar. Por exemplo, por 300 quilómetros, o valor a receber é de 108 euros, independentemente se o deputado optou por ir de carro, autocarro ou comboio. Ao JN, a Secretaria-Geral do Parlamento admitiu que, de facto, este valor é pago não tendo em conta os transportes públicos, mas é o que dita a lei geral.

O jornal afirma que a maioria dos deputados dos círculos fora de Lisboa deslocam-se de comboio ou autocarro. Em declarações ao matutino, um deputado do PS confessa que “chegam a ir 10 ou 15 deputados juntos num mesmo comboio”.

Há já partidos que manifestaram a vontade de voltar a mudar este regulamento, que foi alterado recentemente e que entrará em vigor na próxima legislatura, tentando responder melhor às severas críticas saídas de um relatório do Tribunal de Contas que revelou falhas no controlo do pagamento de subsídio aos deputados, assim como no registo de presenças. Foram detetados casos de moradas-fantasma que os paramentares usavam só para poderem receber o subsídio.

O regulamento foi revisto, mas no que toca à forma do pagamento das despesas para deslocação não mudou. O social democrata António Leitão Amaro disse ao mesmo jornal que estas alterações ao regulamento tentaram alcançar um “denominador comum e o mínimo que pudesse responder ao Tribunal de Contas e à questão dos denominados deputados-paraquedistas [eleitos por círculos eleitorais que não são os seus]. Esta é uma solução possível e não a desejável”.

ZAP //

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14 COMENTÁRIOS

  1. Eu por mim oferecia-lhes o passe de 20 euros mes. Nao é suposto incentivar o uso dos transportes publicos? Porque não se incentivam a si mesmos?

    • Coitadinhos, eles ganham tão pouco e trabalham tanto, que qdo chegam ao final da semana estão exaustos… obrigá-los a andar de transportes públicos seria um enorme castigo para quem se esfalfa tanto e sofre tanto a resolver os problemas para darem uma excelente vida ao povo, que votou neles. Não acha? Essa corja de uma figa, ganham balúrdios, sacaneiam o povo a torto e a direito e ainda temos de lhes pagar as viagens? Então e quem ganha uma miséria para sustentar a família, casa para pagar e tantas despesas que aparecem e ainda tem de pagar para se deslocar para o trabalho onde ganha essa miséria, não tem tb esse direito? Corja de ladrões…. São todos muito amigos do povo, mas é para o roubar. CALHORDAS, VIGARISTAS, CARCAMANHOS, LADRÕES E TODOS OS NOMES RELES QUE EXISTEM…

  2. Fazendo as contas pagaram mais de 3,6 milhões de quilómetros, dava quase para ir 5 vezes à Lua e voltar.
    Mas faz sentido, essa gente anda mais com a cabeça na Lua que com os pés na Terra.
    Corja de gatunos…

  3. Gentinha.. É este tipo de gente que se serve da apatia de um povo, comunistas da treta e comudistas desasservados. O povo deve fazer o Toma do Zé povinho e acabar com o xupetismo. Querem acabar com isto? Mudem a lei: Depotado que mente, perde o mandato. É tão simples.

    • Mentir é outra questão, a ter de ser tratada de forma exemplar.
      Para já basta eu ter de contribuir para esses “senhores” poderem ir a casa. É só mais uma vigarice que nos impõem. E nós até aceitamos…
      Mas para gente que é útil, que trabalha – médicos, enfermeiros, professores -, que são obrigados a ir para onde lhes calha, se quiserem ter trabalho, não há nada.
      É o que temos.

  4. um trabalhador que ganhe o ordenado minimo paga do bolso o passe social para ir trabalhar, esta “corja” para ir passar o fim de semana tem que os contribuintes pagarem-lhe as viagens.
    eles ganham para isso.
    por isto e por outras é que a despesa publica está sempre a aumentar

  5. Sou funcionaria publica e, quando me desloco em serviço, a minha instituição só permite o uso de viatura propria em situações em que comprovadamente não haja transportes publicos. E está bem assim.Não se justificam, e são atentados à democracia, quaiquer excepções para os deputados da nação…

    • E eu (que sou funcionário público, precário e só às vezes) acrescento: não pagam 0,36€ ao quilómetro e É EM SERVIÇO. As deslocações casa/trabalho e vice versa não são pagas (e bem!). São pagas as deslocações em serviço. Ir a casa ao fim de semana não é uma deslocação em serviço. LOGO, NÃO TEM DE SER PAGA!
      Acabem com isso (porque já têm subsídios de residência) e acabam-se as vigarices.
      Como alguém também escreveu: deputado que preste falsas declarações, como sucede com todos os trabalhadores, e está previsto no Código do Trabalho (mesmo tendo em consideração a especial condição de responsabilidades acrescidas e comportamento exemplar), deve perder o mandato e NUNCA MAIS poder exercer cargos públicos!

  6. …não há subsídios de transporte para ninguém, arranjem dormitórios tipo camarata, e, mesmo assim, duvido que haja menos deputachos.

  7. Quando em todos os partidos, principalmente no PS e no PSD, até há deputados que falsificam as moradas para depois terem direito aos subsídios de deslocação à “residência” (quando moram na capital há anos!!), torna-se mais difícil acabar com esta pouca vergonha!…
    O pior é que, boa parte deles, além de parasitas, são incompetentes – principalmente quando se trata de defender os interesses do país/povo!!

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