Deputados não aceitam: filho de Marcelo tem de ir ao Parlamento – nem que fique calado

Rodrigo Antunes / LUSA

CPI não aceita o pedido de Nuno Rebelo de Sousa, que recusa falar com os deputados. Afinal, mãe das gémeas vai mesmo a São Bento.

É um dos assuntos no dia na política e já teve reacções por parte dos deputados: Nuno Rebelo de Sousa não quer ser ouvido na Assembleia da República por causa do caso das gémeas.

O advogado do filho do presidente da República avisou a comissão parlamentar de inquérito recusa ser ouvido pelos deputados. Nem vai enviar qualquer documento para o Parlamento.

Nuno Rebelo de Sousa só aceita falar no Ministério Público. Não fala no Parlamento – nem com outra entidade – por ser um dos visados no processo-crime.

No entanto, como já se esperava, esse argumento não foi aceite pelos deputados.

Quando alguém é chamado a falar numa comissão parlamentar de inquérito, deve aceitar ir; caso contrário, comete um crime de desobediência qualificada.

Neste caso, avança a TSF, os deputados que fazem parte da comissão recusam ceder e reforçam precisamente o aviso: se faltar, arrisca-se a ser acusado do crime já citado.

Os deputados preferem que Nuno Rebelo de Sousa apareça no Palácio de São Bento – nem que seja para ficar calado. Mas tem de ir.

E há outro factor: aceitar esta justificação do filho de Marcelo seria abrir um precedente grave e colocar em causa todas as comissões seguintes.

André Ventura, que ainda nesta semana fez perguntas a Lacerda Sales no mesmo âmbito, já falou publicamente sobre este assunto.

Lembrou que a comissão parlamentar de inquérito foi aprovada e deve ser respeitada: “Nuno Rebelo de Sousa tem direito ao silêncio. Tem os mesmos direitos que toda a gente por responder por outras formas (sem ser presencialmente)”.

“Mas não tem direito a não responder, e ao não ver legitimidade neste Parlamento. Tem que dar o exemplo e mostrar que ninguém está acima da lei“, comentou o presidente do Chega, em conversa com os jornalistas.

Também nesta quarta-feira soube-se que afinal Daniela Martins, a mãe das gémeas, vai ser ouvida presencialmente nesta comissão – e não por chamada de vídeo, como tinha sido anunciado.