Défice foi conseguido “à custa de enorme aumento de impostos”

Estela Silva / Lusa

O défice orçamental de 2018 ficou nos 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), abaixo dos 0,6% previstos pelo Governo, divulgou o Instituto Nacional de Estatísticas (INE) esta terça-feira.

Porém, o presidente do PSD, Rui Rio, defendeu que o Governo poderia ter conseguido um défice “substancialmente melhor” e que o resultado de 0,5% foi alcançado “à custa de um enorme aumento de impostos”.

“Este défice é conseguido com a maior carga fiscal que alguma vez incidiu sobre os portugueses, à custa de um enorme aumento de impostos e não de uma gestão eficiente da despesa. Também há uma parte da despesa, mas são cortes à bruta”, apontou, questionado pelos jornalistas, no final de uma reunião de mais de duas horas com a UGT.

“Se não conseguimos equilíbrio orçamental quando a economia cresce, quando é que vamos ter?”, questionou, considerando que essa seria a situação desejável para poder ter défices em períodos de crise. “É um resultado positivo, 0,5% é melhor que 0,6%, mas as condições permitiam um resultado substancialmente melhor”, afirmou.

Também a presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, saudou “um défice que melhora as contas” portuguesas, mas criticou a forma como foi alcançado, com recurso a “uma carga fiscal máxima” e “cativações sem precedente”.

“Como o CDS tem dito muitas vezes, saudamos sempre um défice que melhora as contas públicas portuguesas. O nosso problema e a nossa discordância, como aliás já referimos hoje mesmo, tem a ver com a forma como se alcança este resultado”, disse a líder dos centristas aos jornalistas.

À margem de uma iniciativa sobre a saída do Reino Unido da União Europeia, que decorreu no parlamento, em Lisboa, Assunção Cristas considerou que o valor do défice deveu-se a uma fórmula que até agora não era conhecida.

“Aquilo que nós vemos é uma fórmula muito escondida, mas que na verdade hoje conseguimos perceber, que tem a ver com uma carga fiscal máxima, como nunca existiu, e com serviços públicos mínimos, nomeadamente com recurso a cativações sem precedente”, afirmou. Na opinião de Cristas, “este é o resultado que permite estas contas e isso é bom que se discuta e é bom que seja lido com toda a clareza e com toda a transparência”.

“Portugal é um país muito melhor do que há três anos”

O ministro das Finanças, Mário Centeno, afirmou que Portugal está melhor do que há três anos. Em entrevista à SIC, Centeno exemplificou este argumento com o crescimento dos rendimentos das famílias.

“Do ponto de vista daquilo que é Portugal hoje e do que era Portugal há três anos, eu não tenho a menor dúvida de que Portugal é hoje um país muito melhor do que era há três anos. Há um número que talvez tenhamos pouco presente: desde 2015, o conjunto de rendimentos – de salários – que as famílias portuguesas levam para casa ao fim do mês, aumentou 8.100 milhões de euros. É um crescimento de 20%”, ilustrou.

Apesar das melhorias apontadas, Centeno foi também confrontado com a degradação de alguns serviços públicos, admitindo que há deficiências em vários setores que vão continuar a existir. No entanto, garantiu que outras existiam que foram resolvidas.

“Vão continuar a existir porque as deficiências com que Portugal se enfrenta em muitas áreas não vão ser todas resolvidas nesta legislatura. O que posso garantir é que muitas foram as que as verbas existiram para resolver inúmeros casos”, assegurou Centeno.

O ministro das Finanças abordou ainda o tema da carga fiscal, que o Instituto Nacional de Estatística revelou ter atingido o valor mais alto desde 1995. O total das receitas dos impostos e contribuições sociais foi superior a 71 mil milhões de euros em 2018, mas Centeno garante que os contribuintes não foram penalizados.

“Houve uma redução dos impostos e da carga fiscal para o mesmo nível de rendimentos. Em 2018, foram 3.300 milhões de euros em salários pagos aos portugueses. Isto significa que as contribuições sociais cresceram 7,5%, mas como o PIB só cresceu 3,6%, a relação entre estas duas variáveis levou a que pagassem exatamente o mesmo, mas ganhem mais”, explicou Mário Centeno.

O Governo fechou o défice de 2018 nos 0,5% do PIB, adiantou esta terça-feira o Instituto Nacional de Estatística (INE). Os números são melhores do que as anteriores previsões do ministro das Finanças, Mário Centeno, que em fevereiro apontava para um défice de 0,6%.

Segundo a primeira notificação de 2018 relativa ao Procedimento por Défices Excessivos, o défice das Administrações Públicas atingiu 912,8 milhões de euros, o que correspondeu a 0,5% do PIB, abaixo do saldo negativo de 3% registado em 2017.