Tiago Petinga / Lusa
O secretário-geral do PCP acusou este domingo Rui Rio de querer “ressuscitar a contrarreforma de Passos e Portas de corte a eito nas pensões” e defendeu que a solução para a segurança social passa por “empregos e salários valorizados”.
No almoço da CDU Comemorativo do 45.º Aniversário do 25 de Abril em São João da Talha, Loures (Lisboa), Jerónimo de Sousa classificou de “gasto e falacioso” o discurso das reformas estruturais, seja no sistema eleitoral, justiça ou segurança social.
“Isso está bem patente nos ataques promovidos pela nova liderança do PSD à independência do poder judicial, à autonomia do Ministério Público, nos reiterados apelos a consenso para acordos de regime com o PS para alterar as leis eleitorais mas também nas suas propostas de reforma do Estado e segurança social, ressuscitando a derrotada contrarreforma de Passos e Portas de corte a eito nas pensões e reformas e nas prestações sociais”, acusou.
O líder comunista enquadrou nesta “contrarreforma” o estudo sobre pensões encomendado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, apresentado na sexta-feira, no qual se propõe o aumento da idade da reforma para os 69 anos em 2025, a fim de o sistema ser sustentável.
“No fim, tiram da cartola a solução de privatização com plafonamento das contribuições à medida dos interesses do capital financeiro. É isto que eles querem, o que pensam que eles queriam quando salamizaram o subsídio de Natal? Era precisamente para mais à frente acabarem com esse subsídio”, acusou, referindo-se ao pagamento em duodécimos daquela prestação.
“Gostava de ver os defensores do estudo a trabalharem aos 69 anos numa fábrica têxtil ou de metalúrgicos”, disse Jerónimo de Sousa, que apontou outro caminho. “Há soluções para garantir a sustentabilidade da Segurança Social: ela assegura-se com uma política económica promotora de emprego e salários valorizados, assegura-se com o reforço financeiro do sistema providencial, completando o atual sistema de calculo de contribuições”, defendeu.
“Há 20 anos a esta parte que não havia tanta receita da segurança social resultante desta nova fase da vida nacional, que permitiu melhorar salários, descontos para Segurança Social. É por aqui que temos de ir e não obrigar os trabalhadores a trabalhar até ao fim da sua vida”, acrescentou.
Num outro ataque ao PSD, Jerónimo de Sousa recuperou algumas propostas defendidas, a título individual, pelo porta-voz do Conselho Estratégico Nacional social-democrata para as Finanças Públicas, Joaquim Sarmento, num livro recentemente lançado na presença de Rui Rio e do ex-Presidente da República Cavaco Silva.
“O PSD quer aplicar mais uma garrotada em quem não paga IRS e os trabalhadores da Administração Pública que recuperaram as 35 horas passariam a trabalhar 40. Que cada um antes de dar o seu voto pense bem”, apelou.
As críticas estenderam-se também ao PS e ao acordo celebrado com os sociais-democratas em matéria de descentralização. “Continuam a vender gato por lebre, transferência de encargos travestidos de descentralização. Fala-se muito de proximidade para tentar levar ao engano as autarquias, mas mantêm a recusa de devolver mais de mil freguesias roubadas ao povo pelo governo PSD/CDS”, acusou.
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