Mário Cruz / Lusa
O Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva
O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social admitiu esta sexta-feira um novo aumento real das pensões em 2020 caso se concretizem as previsões sobre o crescimento da economia e da inflação.
“Tivemos dois anos consecutivos em que a fórmula de cálculo que garante o aumento real das pensões se aplicou à grande maioria dos pensionistas”, começou por dizer.
“Os dados macroeconómicos que possuímos apontam para que o mesmo venha a acontecer no próximo ano”, precisou o ministro, ressalvando, contudo, que este cenário está dependente da evolução da economia.
A fórmula de cálculo de aumento das pensões tem por base dois indicadores económicos, designadamente o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e a inflação.
Para que haja uma atualização real das pensões de valor mais baixo (até dois Indexantes de Apoios Sociais – IAS) é necessário que a média da taxa de crescimento média anual da economia dos últimos dois anos, medida no terceiro trimestre, seja superior a 2%. Com um crescimento do PIB acima dos 2% (como sucedeu nestes últimos dois anos), as pensões até dois IAS aumentam o valor da inflação acrescido de 0,5%.
No Orçamento do Estado para 2019 o Governo apontou para um crescimento do PIB de 2,2% em 2019, mas esta meta deverá ser revista em baixa no Programa de Estabilidade, que será conhecido na segunda-feira.
“Se os valores que estão estimados e que são apresentados por varias organizações se mantiverem em linha com o que está previsto, as expectativas são que continue a haver um aumento real das pensões”, disse o ministro, lembrando que, se tal se concretizar, será o terceiro ano consecutivo de aumento real da maioria das pensões, algo que nunca aconteceu desde que existe uma fórmula de aumento de pensões.
Ministro arrasa estudo
São “ideias ingénuas” e “precipitadas” que têm como objetivo “abrir o mercado aos privados”, afirmou o ministro Vieira da Silva quando questionado sobre o estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos que versa sobre o sistema de pensões.
Em declarações à TSF, o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, não poupou críticas ao estudo “Sustentabilidade do sistema de pensões português” da Fundação Francisco Manuel dos Santos. Este estudo defende que a idade da reforma tem de subir para 69 anos para evitar a quebra do sistema.
O governante defendeu que “a ideia de que a solução está em aumentar em três anos a idade da reforma é algo ingénua, para não dizer que é precipitada“.
Para Vieira da Silva, a principal falhar do estudo é esquecer que o sistema de pensões “não vive fora do mundo”. Desta modo, para garantir a sustentabilidade do sistema a prioridade deve ser colocar mais pessoas a trabalhar, o que dinamiza as contribuições e, por outro lado, poupa nas prestações.
“De que vale ter um aumento da idade da reforma em três anos se a maior parte das pessoas com essa idade estão no desemprego? Muitos estariam a receber o subsídio de desemprego. Não estariam a contribuir, não estariam a aumentar as receitas do sistema, estariam a degradar a sua situação pessoal”, afirmou.
“Não é possível resolver a sustentabilidade financeira ou social do sistema de pensões se a economia estiver a andar para trás. Se não houver emprego e salários, as contribuições baixam. E se baixarem as contribuições, os défices aparecem”, continuou.
Vieira da Silva defendeu ainda que as propostas como “o plafonamento e a capitalização individual”, que constam do estudo, pretendem “abrir o mercado ao privado”.
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