DECO pede taxa de IVA de 6% para toda a energia

A Deco defende a reposição da taxa do IVA em 6% para toda a energia, vincando que a taxa intermédia de 13% “não é suficiente” para compensar “todos os sacrifícios” dos consumidores.

“Não vemos razão para um serviço essencial como a energia continuar a ser taxado a 23%. E, somos claros, a taxa intermédia de 13% não é suficiente para compensar todos os sacrifícios enfrentados pelos consumidores”, escreveu, em comunicado, a Deco – Associação Portugeusa para a Defesa do Consumidor.

Acrescentando que “os portugueses só vão aceitar e compreender que a redução seja para os 6% e para toda a energia doméstica: eletricidade, gás natural e gás engarrafado, utilizado sem opção de escolha por 70% das famílias portuguesas”.

A DECO referiu que, em 2011, o Governo fez um acordo com a troika (credores internacionais), através do qual Portugal recebia 78 mil milhões de euros em troca de assegurar a “boa saúde” das contas públicas. Com este acordo, os portugueses passaram a pagar 23% de IVA na eletricidade e no gás natural.

“Sete anos depois, o IVA continua no máximo, uma medida com grande impacto na carteira e na qualidade de vida das famílias”, sublinhou a associação.

Para a DECO, a discussão sobre a redução do IVA da energia pelos partidos políticos “não é nova”, mas “foi sempre afastada” na aprovação dos Orçamentos do Estado.

“Os consumidores querem manifestar a sua prioridade e esta passa pela reposição da taxa mínima de IVA na energia. Trata-se de uma causa da mais elementar justiça social”, concluiu a associação.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Idosos em lares infetados vão mudar-se (e podem ir para outros concelhos)

Na sequência do aumento de números de casos confirmados de covid- 19 nos lares, o Governo pretende “encontrar equipamentos alternativos” para alojar idosos, em isolamento profilático e que não precisem de tratamento hospitalar, dentro ou …

Apesar da pandemia, juiz Carlos Alexandre marca sessões do caso Tancos para abril

O juiz Carlos Alexandre marcou o interrogatório do principal arguido do processo relativo ao furto das armas de Tancos, João Paulino, para dia 21 de abril. De acordo com um despacho datado de 1 abril, citado …

Conceição pode estar de saída. FC Porto oferece 5 milhões por ano a Jesus

O treinador portista, Sérgio Conceição, pode estar de saída para a Alemanha. Como alternativa, o FC Porto está disposto a pagar 5 milhões de euros por ano a Jorge Jesus. Sérgio Conceição pode estar de saída …

Estado paga subsídio de refeição em teletrabalho. No privado, os patrões estão confusos

Mesmo à distância, os funcionários públicos mantêm o direito ao subsídio de refeição. No privado, a confusão mantém-se e os patrões estão divididos. De acordo com o secretário-geral da UGT, alguns patrões do privado estão a …

UEFA não quer campeonatos a seguir o exemplo belga

A UEFA reprovou a decisão da Liga de futebol da Bélgica que, esta quinta-feira, recomendou que se dê por terminada a época e se atribua o título ao Club Brugge.  Numa carta conjunta com a Associação de Clubes …

Boris Johnson em cheque. Desta vez, por causa da quantidade ínfima de testes

A pandemia de covid-19 está a ser um calvário político para Boris Johnson. O primeiro-ministro britânico tem sido alvo de várias críticas, sendo que a última tem a ver com a quantidade ínfima de testes …

EUA com pior recorde mundial diário de mortes. 10 milhões perderam o emprego

Os Estados Unidos registaram, esta quinta-feira, 1169 mortes em 24 horas causadas pela covid-19, o pior recorde mundial diário, de acordo com a contagem da Universidade Johns Hopkins. O número recorde de mortes em 24 horas …

Real Madrid sonda Maximiano. Sporting quer blindá-lo com cláusula de 60 milhões

O Real Madrid está atento a Luís Maximiano, o guarda-redes de 21 anos do Sporting. Os 'leões' querem blindar o jogador com uma cláusula de rescisão de 60 milhões de euros. O Real Madrid está interessado …

Lares britânicos recomendam idosos a assinar cláusula de "não-reanimação"

Lares britânicos recomendaram aos mais velhos que assinassem uma cláusula de "não-reanimação" para que as camas dos hospitais não fossem ocupadas por pessoas com uma menor probabilidade de sobreviver. No Reino Unido, surgem denúncias de que …

Costa admite segunda onda de covid-19. E dá 4 de maio como limite para normalizar ensino

Esta sexta-feira, em entrevista à Rádio Renascença, o primeiro-ministro disse que não é altura de se "baixar a guarda" e assegurou que a decisão mais difícil é a da reabertura das escolas. Para vencer esta batalha …